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Maria de Lourdes Vale Nascimento e o racismo na
aurora do Serviço Social
Maria
de Lourdes Vale Nascimento and racism in the dawn of Social Work
Renata GONÇALVES*
Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade,
Programa de Pós-Graduação em Serviço
Social e Políticas Sociais, Baixada Santista, SP, Brasil.
e-mail: renata.goncalves25@unifesp.br
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https://orcid.org/0000-0002-2470-9095
Priscila
Lemos LIRA
Universidade
Federal de Juiz de Fora, Faculdade
de Serviço Social,
Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social, Juiz de Fora, MG, Brasil.
https://orcid.org/0000-0003-2700-1911
Resumo: O artigo
problematiza a agenda conservadora e moralista das primeiras assistentes
sociais brasileiras, que tiveram dificuldades em compreender a complexidade das
relações entre a exploração capitalista de classe e o racismo. Como forma de
resistência, surgem organizações negras como a Frente Negra Brasileira, com um
departamento feminino que visava preparar as mulheres negras para a
sobrevivência na sociedade racista. Com o fim das organizações sociais e políticas, imposto pela
ditadura do Estado Novo, só mais
tarde foram retomadas abertamente as discussões sobre o racismo no Brasil. Maria de Lourdes Vale Nascimento, possivelmente uma das primeiras
assistentes sociais negras do país, desponta na contramão do conservadorismo e
pauta a luta pelos direitos trabalhistas das empregadas domésticas, em sua
maioria, negras. Este estudo é o resultado de pesquisa bibliográfica e
documental, especialmente publicações da imprensa negra como o jornal Quilombo
(1948-1950) e dos movimentos negros. Consideramos tais materiais importantes
fontes para pesquisas ainda pouco exploradas pelo Serviço Social.
Palavras-chave: Serviço
Social. Mulheres negras. Racismo. Maria de Lourdes Vale Nascimento.
Abstract: This article
problematises the conservative and moralistic agenda of the first Brazilian
social workers, who had difficulty understanding the complexity of the
relationships between capitalist class exploitation and racism. As a form of
resistance, Black organisations such as the Frente Negra Brasileira (Brazilian
Black Front) emerged, with a Department of Women that aimed to prepare Black
women to survive in a racist society. With the end of social and political
organisations, imposed by the Estado Novo
(New State) dictatorship, discussions about racism in Brazil were only openly
resumed later. Maria de Lourdes Vale Nascimento, possibly one of the first
Black social workers in the country, emerged to counter conservatism and lead
the struggle for the labour rights of domestic workers, the majority of whom
are Black. This study is the result of bibliographic and documentary research, particularly
of publications from the Black press, such as the newspaper Quilombo (1948-1950)
and the movimentos negros (Black movements). We consider such material to be an
important source for research yet to be explored regarding Social Work.
Keywords: Social Work. Black women. Racism. Maria de Lourdes Vale Nascimento.
Submetido em: 27/4/2024. Aceito em: 18/6/2024.
Introdução
|
O |
Serviço
Social é uma profissão que aglutina majoritariamente mulheres. Estas são
maioria dentre as(os) profissionais, e o volume é ainda maior na composição do
grupo usuário dos serviços do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). E
são, sobretudo, as mulheres negras que estão deste outro lado do balcão. Dados
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome revelaram, em 2017,
que 73,88% das(os) titulares dos programas sociais, entre mulheres e homens, são
negras(os). Do total geral de beneficiárias(os) titulares, 93% são mulheres e,
dentre estas, 68% são negras, incluindo o ingresso a equipamentos públicos como
o Centro de Referência de Assistência Social (Costa, 2017, p. 230). Apesar de as mulheres negras serem ampla maioria de
usuárias dos serviços em que se insere a profissão, permanecessem incipientes
as formulações teóricas e proposições interventivas que considerem o perfil
étnico-racial de quem está na ponta da linha (Lira, 2019), o que também
impossibilita abordar a um só tempo a exploração capitalista de classe, a
violência patriarcal e o racismo.
Inscrito na divisão social e técnica do trabalho, o
Serviço Social tem na questão social – compreendida como o conjunto das
expressões das desigualdades impostas pelo capitalismo – o centro de sua
fundamentação como especialização do trabalho. Com efeito, o modo de produção
capitalista tem como eixo comum a produção social, cada vez mais coletiva, ao
passo que a apropriação dos seus frutos se mantém cada vez mais privada e
restrita apenas a uma parcela ínfima da sociedade. No interior desta
contradição entre capitalismo e questão social, está o trabalho das(os)
assistentes sociais, inseridas(os) na reprodução do capital, mas também cada
vez mais imersas(os) nas formas coletivas de rebeldia e de resistência.
É nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e
da resistência, que trabalham os(as) assistentes sociais, situados(as) nesse
terreno movidos(as) por interesses sociais distintos, aos quais não é possível
abstrair ou deles fugir porque tecem vida em sociedade. Exatamente por isso,
decifrar as novas mediações por meio das quais se expressa a questão social,
hoje, é de fundamental importância para o Serviço Social em uma dupla
perspectiva: para que se possa apreender as várias expressões que assumem, na
atualidade, as desigualdades sociais – sua produção e reprodução ampliada –
quanto projetar e forjar formas de resistência e de defesa da vida (Iamamoto,
2006, p. 28).
Tais formas nem sempre foram nucleares na
profissão. E a contradição expressa na rebeldia e na reprodução da dinâmica do
capital não pode ser compreendida sem uma análise do próprio desenvolvimento do
Serviço Social no Brasil. Sua gênese e institucionalização remontam ao início
da década de 1930, período em que se abriu um turbilhão de mudanças sociais.
Os anos de 1930 a 1937 foram marcados por grandes
mobilizações: uma revolta regionalista em São Paulo, uma nova Constituição, um
movimento de caráter popular (a Frente Negra), uma organização fascista (a Ação
Integralista) e uma tentativa de revolução comunista. Foi também na década de
1930 que vimos crescer a luta pelo sufrágio feminino, com posterior direito ao
voto já em 1932 (alfabetizadas, é preciso alertar, pois na prática as mulheres
da classe trabalhadora ficaram de fora desse processo). Naquele início de
decênio, a profissionalização do Serviço Social ganhou relevo a partir da
influência do movimento católico conservador, que vislumbrava introduzir um
programa unitário de ação social.
Esses processos aparentemente distintos guardam
estreitas relações entre si, a começar pelo lugar reservado às mulheres negras,
que despontaram como um sujeito político fundamental para a resistência da
população ex-escravizada, tanto no que concerne à sobrevivência ou reprodução
da força de trabalho (apesar de ser incessantemente empurrada para as margens
do sistema capitalista, tornando-se reserva da reserva do exército
industrial em formação) como no que tange à preservação da cultura negra.
Moralidade e racismo na aurora do Serviço Social
Em artigo sobre a gênese do Serviço Social, Renata
Gonçalves (2022) chama a atenção para a fotografia emblemática e bastante
conhecida das primeiras assistentes sociais diplomadas no Brasil: 13 jovens
mulheres, vestidas de forma bem-comportada, com cabelos presos, maquiagens
leves e roupas discretas que mal deixam à mostra seus antebraços. Todas
brancas. Os estudos sobre o período as apresentam também como católicas e
oriundas da alta classe média. Imagem bem distinta daquelas de
trabalhadoras(es) negras(os) que se tornariam objeto de suas intervenções.
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Primeiras assistentes sociais diplomadas
no Brasil (1938) pela Escola de Serviço Social de São Paulo[1].
Imagem reproduzida da Internet. Domínio
Público.
Delineavam-se ali as funções destinadas à profissão
que deixava de apenas exercer a caridade e passava, por meio da assistência, a
intervir de forma cada vez mais ideológica na vida da classe trabalhadora.
Assim, “[...] os(as) primeiros(as) assistentes
sociais não perceberam que o nó da questão social, núcleo elementar da
profissão, residia justamente na ofuscada questão racial” (Gonçalves,
2018, p. 515). Com o fim, do ponto de vista formal, da escravidão, trabalhadoras(es)
negras(os) foram jogadas(os) à rua, sem terra e sem pão, sem acesso à instrução
e menos ainda a uma profissão.
Crescia, em vários setores da vida social do país,
a ideia de que eram as(os) próprias(os) trabalhadoras(es) negras(os)
responsáveis por seus destinos miseráveis, e as jovens assistentes sociais
pareciam desconsiderar o estreito vínculo entre capitalismo e relações raciais
e ignorar o fato de que foram as relações sociais capitalistas que encurralaram
trabalhadoras(es) negras(os) “[...] nas áreas mais precárias para fincar suas
moradias, constituindo as primeiras aglomerações de favelas e compondo a grande
franja de marginalizados(as) criada pelo modo de produção que surgia”
(Gonçalves, 2018, p. 517). Era preciso conter qualquer possibilidade de revolta
considerada pela classe dominante como maus instintos. Era necessário intervir
para o bem do progresso moral e, como
era a moda da época, da perfeição da espécie, o que passava pela promoção da
higiene social dos locais degradados das cidades, onde não por acaso habitavam
as(os) trabalhadoras(es) negras(os). Famílias inteiras amontoadas em cubículos, cujas
condições de higiene e saúde eram (e continuam) as mais precárias,
passaram a ser identificadas com a ausência de moralidade.
Tornou-se tarefa das assistentes sociais o combate
à falta de moralidade. Nessa perspectiva, “[...] faltava às mulheres negras uma
formação moral e profissional adequada para se verem livres da vida pecaminosa.
As comportadas moças brancas faziam parte de uma engrenagem que transformava (e
transforma) os homens negros em ‘suspeitos em potencial’” (Gonçalves, 2022, p. 113).
Pouco importava compreender a complexidade das relações étnico-raciais no
Brasil, assim como pouco interessava analisar o que estava na origem do que a
profissão chamou de desajuste social.
Suas ações evidenciavam que o objetivo consistia em dar soluções às expressões da questão social e, consequentemente, dar
resposta ao movimento da classe trabalhadora, mas não no sentido de seu
fortalecimento, e sim com vistas à sua contenção, nos moldes conservadores e
moralizantes. A institucionalização do Serviço Social, portanto, inseriu-se
numa ofensiva estatal para conter o potencial de mobilização de
trabalhadoras(es). Como parte dessa estrutura, as profissionais da área
reproduziram preconceitos, discriminações e tiveram atitudes racistas, muitas
das quais foram denunciadas pela imprensa negra da época (Ferreira,
2010).
O perfil profissional que, como para outras
formações, era majoritariamente branco, senhorial, católico e sempre atrelado à
ideologia racial (e racista) de então, naturalizava o lugar de precarização
destinado às famílias trabalhadoras negras. Muitas das obras de caridade sequer
acolhiam pessoas negras (fossem elas crianças ou idosos) em condições
degradantes de vida, sob o argumento de que, depois de educadas, estas não seriam facilmente inseridas no mercado de
trabalho. O assistente social Sebastião Rodrigues Alves (1966)[2], a
esse respeito, denunciava o que ele considerava um “[...] aspecto chocante da
vida social brasileira [...] (Alves, 1966, p. 46)”, isto é, o fato de que, no
Catálogo de Obras Sociais da Legião Brasileira de Assistência, se encontrava a
cor (branca) como condição para admissão à suposta caridade[3].
Para o autor, essa exigência estava na contramão dos direitos garantidos na
Constituição e tratava-se de um “[...] flagrante desrespeito à dignidade da
pessoa humana” (Alves, 1966, p. 46). O autor é dos raros assistentes sociais a
analisar, à época, a falta de políticas voltadas às trabalhadoras(es)
negras(os), colocadas(os) em uma condição de sofrimento, de “[...] restrições e
falta total de amparo” (Alves, 1966, p. 27).
Quando se examinam os espaços sistematicamente
reservados à população negra, fica evidente o pouco acesso à educação, as
péssimas condições de moradia e as vagas nos empregos mais precários. Tudo se
organiza como se cada grupo ocupasse o lugar natural que lhe é
reservado, como bem observou Lélia Gonzalez (2018). Foram naturalizadas as condições
degradantes a que foram submetidas(os) as(os) trabalhadoras(es) negras(os) –
sobretudo os homens –, que, afastadas(os) dos melhores trabalhos, se
transformaram em mão de obra abundante e barata para o capital.
Naquele momento em que a força de trabalho masculina negra era preterida em prol do imigrante europeu[4],
eram as mulheres negras que “[...] encontravam emprego mais facilmente que os
homens” (Barbosa, 2012, p. 39). Em A
integração do negro na sociedade de classes, Florestan Fernandes observa
que, sem a cooperação das mulheres negras e de
[...] suas possibilidades de ganho, fornecidas pelos empregos
domésticos, boa parte da ‘população de cor’ teria sucumbido ou refluído para
outras áreas. Heroína muda e paciente, mais não podia fazer senão resguardar os
frutos de suas entranhas: manter com vida aqueles a quem dera a vida!
Desamparada, incompreendida e detratada, travou quase sozinha a dura batalha
pelo direito de ser mãe [...]. Nos piores contratempos, ela era o ‘pão’ e o
‘espírito’, consolava, fornecia o calor do carinho e a luz da esperança.
Ninguém pode olhar para essa fase do nosso passado, sem enternecer-se diante da
imensa grandeza humana das humildes ‘domésticas de cor’, agentes a um tempo da
propagação e da salvação do seu povo (Fernandes, 1978, p. 211).
Mesmo abolida a escravatura, permaneceu uma
organização racial da sociedade que determina os lugares socialmente ocupados
por trabalhadoras(es) negras(os). Em geral, trata-se das ocupações mais
precarizadas, de menor prestígio, de mais baixos salários, cujos efeitos são
“[...] violentos sobre a mulher negra em particular” (Gonzalez, 2018, p. 191).
Violência que remonta ao período escravocrata, quando a parte considerada mais
produtiva da propriedade escrava era o ventre gerador. Os senhores de escravos
viam as mulheres negras como força de trabalho a ser empregada na produção, mas
também reconheciam em seus corpos uma potência produtiva capaz de ampliar seu
patrimônio. Esse olhar senhorial retirava das mulheres negras o estatuto de
humanidade, ao mesmo tempo que imputava a elas a responsabilidade sobre sua
própria condição de subalternidade. Eram açoitadas, mutiladas e
estupradas.
Ao privilegiar o moralismo, o Serviço Social
contribuiu para obnubilar as estreitas relações entre capitalismo, patriarcado
e racismo. Houve uma normalização da miséria, considerada consequência de um desvio de conduta, tornando central a
suspeição da índole das famílias negras, ao passo em que ficam escamoteadas as
desigualdades de classes alicerçadas pelo racismo e pela violência patriarcal,
o que também impediu de perceber a diferença qualitativa que esse tipo de opressão
tem na construção da identidade da mulher negra. O discurso sobre a moral e os
bons costumes impossibilitou que a categoria percebesse a continuidade
histórica da condição de mucama, ou mu’kama, palavra derivada do Quimbundo,
mu’kama, passou a significar no Brasil a “[...] escrava negra moça e de
estimação que era escolhida para auxiliar nos serviços caseiros ou acompanhar
pessoas da família e que por vezes era ama-de-leite” (Gonzalez, 2018, p. 197).
Condição imposta às mulheres negras, que tiveram seus corpos sexualizados,
animalizados e transformados em
mercadoria e/ou tiveram de voltar à casa-grande como doméstica para
exercer funções vinculadas aos serviços prestados durante a escravidão, incluindo
a exposição à violência sexual e/ou foram reduzidas à caricatura da mãe
preta, representada pela sociedade racista como resignada e passiva frente
à opressão e à exploração.
A pauta das mulheres negras: da Frente Negra
Brasileira à coluna Fala a Mulher
A falta de políticas públicas voltadas ao
contingente negro de trabalhadoras(es), tornava urgente agir de forma coletiva
enquanto movimento organizado para reivindicação de direitos que vão desde o
respeito como ser humano até o emprego digno. A invisibilidade dos problemas
provenientes do racismo levou à criação, em 1931, da Frente Negra Brasileira
(FNB), que, como resultado do acúmulo de experiências de organizações negras,
propunha elevar política, moral e culturalmente a comunidade negra. Nessa
organização, as mulheres negras foram reconhecidamente fundamentais. Em
depoimento, Aristides Barbosa, liderança da FNB, rememora que, na década de
1930, ainda se vivia numa atmosfera de senzala e que, mesmo “[...] num dia de
semana, encontravam-se homens negros nos bares, desempregados, enquanto as
mulheres é que trabalhavam” (Barbosa, 2012, p. 36). Eram empregadas domésticas,
cozinheiras, lavadeiras, passadeiras; enfim, eram elas as responsáveis pela
sobrevivência de suas famílias.
Para sobreviver naquele ambiente de miséria, a FNB
criou o Departamento de Colocações Domésticas, cujo “[...] objetivo era
conseguir serviços domésticos – cozinheira, passadeira, copeira e lavadeira –
para as frentenegrinas” (Domingues, 2007, p. 357). Ali nos espaços de formação,
as mulheres negras adquiriam a consciência de seus direitos trabalhistas, o que
por vezes “[...] impedia suas contratações, mas a Frente também era vista como
um selo de garantia de que as mulheres (e homens) que ali estavam eram pessoas
honestas” (Gonçalves, 2022, p. 110). Um esforço que durou pouco, pois logo veio
o golpe estadonovista e pôs fim às atividades da Frente Negra Brasileira.
Aquela experiência coletiva não inseriu as mulheres
negras e sua prole no padrão harmônico
de famílias ajustadas, promovido pelo
Serviço Social. Definitivamente, o modelo ideal não correspondia à realidade
das famílias negras, com “[...] uniões não legalizadas, grande número de
filhos, pais desempregados, mães trabalhando fora, crianças criadas soltas
pelas ruas, casas de habitação coletiva” (Ferreira, 2010, p. 153).
A cegueira oficial da profissão começou a ser
combatida poucos anos mais tarde, já na volta da democracia, por uma enérgica,
criativa e, provavelmente, a primeira assistente social negra: Maria de Lourdes
Vale Nascimento. Embora ainda não se tenham informações precisas sobre sua
formação na área, em vários de seus textos, Maria Nascimento se apresenta como
assistente social do Serviço Social da Guanabara[5]. E
têm crescido as pesquisas que a apresentam como assistente social. Eliane
Almeida, por exemplo, escreve que
Maria
de Lourdes do Vale Nascimento era assistente social e trabalhava com Sebastião
Rodrigues Alves[6]
em suas ações nas terapias de psicodrama, utilizadas tanto em seu trabalho
profissional inserindo a arte na vida de doentes quanto nos espaços de luta
contra o racismo nas atividades propostas nas aulas do TEN (Almeida,
2022, p. 261-262).
Para Andréa Pires Rocha (2022), “Maria de Lourdes
Vale Nascimento foi uma assistente social que, entre os anos de 1940 e 1950,
estava em intensas atividades políticas, artísticas, educativas e antirracistas
voltadas à denúncia e à construção de resoluções para os problemas impostos
pelo racismo no Brasil” (Rocha, 2022, p. 269).
Em sua dissertação de mestrado, Kajali Lima Vitório
(2019) apresenta Sebastião Rodrigues Alves e Maria de Lourdes Vale do
Nascimento como dois assistentes sociais (um homem
negro e uma mulher negra) que “[...] contestaram os traços de eugenismo e biologismo presentes da
análise racial realizada pelo Serviço Social à medida que identificam o
preconceito existente nas instituições sociais” (Vitório, 2019, p. 32). A
autora observa que ambos “[...] apresentaram um panorama sobre a situação da população negra
no período, entretanto, sem abandonar as premissas de harmonia social que
balizavam o horizonte da profissão” (Vitório, 2019, p. 32). Com relação
especificamente a Maria Nascimento, a autora enfatiza que esta “[...] constata a diferença entre a situação
de crianças negras e brancas, deslocando a análise do biologismo determinista
para os aspectos da dinâmica social” (Vitório, 2019, p. 33).
Observações semelhantes a essas levaram
a pesquisadora Giovana Xavier, por sua vez, a explicar que, além
das ações no interior do movimento negro, Maria Nascimento “[...] se destacou
no Serviço de Assistência Social da Guanabara como árdua defensora da ‘infância
negra’. Não por acaso, sempre que tinha oportunidade apontava a educação
infantil como uma das ‘dificuldades sociais’ que [nós negros] temos que
enfrentar” (Xavier, 2015, p. 2).
Na pesquisa realizada por Jorge Willian da Silva dos Santos (2022), acerca da formação
de Maria de Lourdes, lemos que ela desenvolveu
[...] o curso de Contabilidade ainda em Franca e
posteriormente fez Serviço Social, atuou também como Jornalista e Professora.
Todas as atividades que desenvolvia estavam relacionadas à vida como ativista
nos movimentos sociais negros, mais especificamente, no direito das mulheres
negras e empregadas domésticas da época (Santos, 2022, p. 62).
Porém, o autor observa que são raros ou
quase inexistem os documentos “[...] que descrevem sobre o histórico acadêmico de Maria de
Lourdes, problema que decorre da invisibilidade imposta a intelectuais negras e
negros, como aconteceu com Sebastião Rodrigues Alves” (Santos, 2022, p. 62).
Apesar da falta de um documento que forneça uma
certificação exata de sua formação na área, as críticas contundentes que teceu
à jovem profissão asseguram a ela um lugar de destaque quando o assunto é
examinar a gênese do Serviço Social, os desdobramentos das práticas
assistencialistas e, especialmente, a anulação do debate étnico-racial na
categoria profissional.
Maria Nascimento (como assinava) era ativista do
movimento negro e foi uma das fundadoras do Teatro Experimental do Negro (TEN)
no Rio de Janeiro, em 1944, no interior do qual foi criado o jornal Quilombo,
de 1948 a 1950, onde ela dirigiu a coluna Fala
a Mulher; além disso, presidiu o Conselho Nacional das Mulheres Negras
(1950). Seu ativismo no TEN, no jornal ou no Conselho é parte de um contexto
maior, relacionado às lutas históricas da população negra. Ela entendeu como
ninguém “[...] que o nome ‘Fala a Mulher’ dizia respeito à capacidade de
transformar em texto escrito os clamores femininos por dias melhores” (Xavier,
2016, p. 122). E eram muitas as pautas diante da deterioração das vidas negras.
Será tarefa para outro momento fazer uma
apresentação minuciosa desta que pode ter sido a primeira assistente social
negra do Brasil[7].
No curto espaço deste artigo, cabe enfatizar que Maria de Lourdes Vale
Nascimento se tornou, ao lado de Abdias Nascimento (à época, seu companheiro) e
de outros expoentes do movimento negro, uma das vozes mais significativas do
Teatro Experimental do Negro (TEN). Além das atividades do jornal Quilombo, coordenou “[...] o
departamento feminino e criou o Conselho Nacional de Mulheres Negras em maio de
1950, como um dos braços do TEN” (Silva, 2010, p. 31).
Buscando soluções concretas para a superação da
desigualdade, que entendia não ser apenas de classe, mas também racial e
patriarcal, Maria Nascimento usava a coluna Fala
a Mulher como um espaço de diálogo direto com as mulheres negras, em sua
maioria empregadas domésticas. No primeiro número do jornal, se dirige às suas
leitoras da seguinte forma:
Desta coluna, conversarei com minhas patrícias de cor. Discutiremos
nossos problemas, minhas patrícias, com a simplicidade de verdadeiras irmãs e
amigas que se amam. E mesmo quando o debate se tronar porventura mais
acalorado, nunca deveremos perder a serenidade. Na maneira de falar e de agir
revelamos condições de seres humanos ou procedimento inconsciente de
irracionais. Vamos, pois, conversar e atuar como pessoas que só não estão mais
integradas neste século de civilização e progresso por falta de oportunidades.
Oportunidades que doravante, lutaremos por conseguir (Nascimento, 1948, p. 8).
Nesse número de inauguração, não hesitou em abordar
o tema do racismo. Escreveu sobre o racismo de uma criança branca (e judia) que
disse não ter gostado de conhecer a creche onde a filha da empregada doméstica
negra ficava porque, segundo ele, havia muita mistura de raças. Ao se indignar
com o racismo ao qual crianças são expostas pelos seus progenitores, Maria
Nascimento nos coloca diante das condições das empregadas domésticas que deixam
suas crianças negras para cuidarem das crianças brancas, filhas da classe
dominante. Uma continuidade das tarefas da mucama, como mencionado por
Gonzalez (2018), e uma extensão da figura da ama de leite, que, antes de
garantir os cuidados desejados a seus bebês, eram obrigadas a amamentar os
filhos da casa-grande.
Como as amas de leite, as empregadas
domésticas também eram (e são) expostas a restrições ao exercício da
maternidade. Tema que ganha espaço no número seguinte do jornal em que Maria
Nascimento, ao tomar como exemplo suas atividades no Serviço Social da
Guanabara, que a faziam diariamente subir e descer morros, entrar em porões e
cortiços, se deparava com o espetáculo de sempre:
[...] subalimentação, sujeira, miséria e doença. Vegetam por aí crianças
sem infância, sem alegria [...]. Essa criança precocemente adulta pela
promiscuidade em que vive, pela necessidade de trabalhar – ah, o suplício dos
feixes de lenha e das latas d’água na cabeça – é em sua quase totalidade de côr
(Nascimento, 1949a, p. 8).
Todavia, ao invés de esperar pelo auxílio do governo
ou pelo que ela denominou de comiseração
de instituições de caridade, a autora conclamou as próprias mulheres negras
a modificarem aquele quadro sombrio.
Consciente da discriminação racial que negava
leitos em maternidades, Nascimento insistia para que não desanimassem, pois o
que estava em jogo era a saúde das crianças negras, que morriam duas vezes mais
do que as crianças brancas. Atenta ao peso da tradição e aos riscos dos partos caseiros, enfatizou a necessidade
de as gestantes fazerem o pré-natal, isto é, abandonarem a ignorância, o atraso
e procurarem o auxílio da ciência e da civilização para terem filhos sadios.
Uma orientação crucial perante a mortalidade infantil, pois, segundo
estatísticas do Departamento Nacional da Criança, na cidade de São Paulo,
enquanto morria um infante branco, morriam mais de duas crianças negras
(Nascimento, 1949a).
Surgiam ali, na estreita coluna do jornal, os debates
mais enfáticos acerca das condições de vida das mulheres negras, sobretudo as
moradoras dos morros cariocas. A dedicação de Maria Nascimento a conduziu a
promover, em maio de 1949, o Congresso Nacional de Mulheres Negras. Sua voz
ressoou durante o congresso e ela foi contundente na defesa dos direitos das
empregadas domésticas.
É inacreditável que numa época em que tanto se fala em justiça social
possa existir milhares de trabalhadoras como as empregadas domésticas, sem
horário de entrar e sair do serviço, sem amparo na doença e na velhice, sem
proteção no período de gestação e pós-parto, sem maternidade e sem creche para
abrigar seus filhos durante as horas de trabalho. Para as empregadas
domésticas, o regime é aquele mesmo regime servil de séculos atrás, pior do que
nos tempos da escravidão (Nascimento, 1949b, p. 3).
Atuante dentro e fora do jornal, “[...] sua crítica
social assumia um tom de reivindicação e denúncia” (Silva, 2010, p. 33). Para
além das questões econômicas, destacou outro aspecto, também muito doloroso, ao
qual empregadas domésticas eram constantemente submetidas. Segundo Maria
Nascimento, o que muita gente não sabia era que, “[...] ao invés da carteira
profissional, as domésticas são fichadas na polícia. Assim, sob o disfarce de
um serviço de identificação do trabalho doméstico, o que se pratica na polícia
é o pré-julgamento de que toda doméstica é uma ladra, uma criminosa”
(Nascimento, 1949b, p. 3).
A demanda pela criação de leis que protegessem as
empregadas domésticas foi um dos clamores presentes nos documentos finais do I
Congresso do Negro Brasileiro, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, em agosto
de 1950. Maria Nascimento estava entre as pessoas que mais arraigadamente
defendiam essa proposta (Silva, 2010), o que a levará a impulsionar a criação
de um departamento feminino no Teatro Experimental do Negro, que funcionaria
sob o nome de Conselho Nacional das Mulheres Negras, cujas ações não podem ser
compreendidas fora “[...] de um contexto maior relacionado às lutas históricas
da população negra” (Xavier, 2016, p. 122). Visionária da importância daquele
movimento, Maria Nascimento procurou expandir as ações do Conselho para além do
Rio de Janeiro.
A fim de atingir o caracter nacional, estamos enviando convites às
nossas patrícias de todo o Brasil para emprestarem sua adesão e apoio ao novo
órgão que tem, entre outros objetivos, o de dar oportunidade às brasileiras
pigmentadas de manifestarem seus anseios de problemas. Somente auscultando
permanentemente nosso coração e o nosso cérebro, poderemos encontrar remédio
para os graves males oriundos do nosso despreparo cultural, profissional e
técnico (Nascimento, 1950b, p. 4).
Desde então, o debate em torno da regulamentação
das leis que garantiriam os direitos para as empregadas domésticas se tornou
tema central da coluna Fala a Mulher
(que passou a se chamar Escreve a Mulher)
e da luta das mulheres negras. Nesse processo, Nascimento vai compreendendo
também a importância do protagonismo político das mulheres negras e da
necessidade de estas se engajarem nas eleições, como candidatas e como
eleitoras de outras mulheres negras, para defenderem suas pautas.
Maria Nascimento foi atenta à necessidade de “[...]
resguardar o respeito próprio de todo ser humano, evitando que sua ajuda se
transforme num ato constrangedor e humilhante para quem a recebe” (Nascimento,
1950a, p. 11). Sua intervenção, seja no jornal ou mais amplamente no interior
do movimento negro, a conduziu a ter posturas bem distintas da categoria de
assistentes sociais, que adotaram a linha conservadora e a postura de caridade
moralista que, além de não enxergar a estreita relação entre a sociedade de
classes, o racismo e o patriarcado, responsabilizava as próprias famílias
negras, sobretudo as mulheres, por suas condições de miserabilidade. Uma
postura que atravessou décadas da profissão e só entrou novamente e de forma
decisiva na pauta do Serviço Social nos anos de 1980,
[...] quando outro grupo de assistentes sociais negras ocupou a cena
pública dando o tom antirracista nas entidades da categoria, assim como na
produção intelectual: Matilde Ribeiro, Elisabete Aparecida Pinto, Suelma Inês
Alves de Deus, Maria José Pereira, Magali da Silva Almeida e Fátima Cristina
Rangel Sant’Anna e, no fim da década de 1990, Roseli Rocha, Maria Isabel Assis
(Mabel), dentre outras (Almeida, Rocha; Branco, 2019, p. 172).
Inserida no e influenciada pelo Movimento Negro
Unificado, que ganhou visibilidade em julho de 1978, no ato público ocorrido
nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo contra a violência, a
discriminação e o racismo, essa geração levou adiante a luta contra o racismo
inaugurada, se não no interior, no mínimo em diálogo com a profissão por Maria
Nascimento. E foi além: contribuiu para que a categoria encarasse o combate ao
racismo por meio de uma intervenção competente tanto no âmbito técnico-operativo
como no teórico-metodológico. Os avanços adquiridos em consonância com os
movimentos sociais, em especial o movimento negro e o movimento de mulheres
negras, contribuíram para que o debate se expandisse para a urgência de uma
formação antirracista que se desdobrasse em uma intervenção com a mesma
perspectiva. Ganhou fôlego na área a necessidade dos cursos de graduação e de
pós-graduação em Serviço Social inserirem a questão étnico-racial em seus
currículos.
Considerações (in)conclusas
Ao longo deste artigo, examinamos o avanço da
agenda conservadora e moralista das primeiras assistentes sociais brasileiras.
As moças brancas, bem-comportadas e alinhadas com a ideologia moral, higiênica
e eugenista da Ação Católica se furtaram a compreender a complexidade da
relação entre a exploração capitalista de classe, a violência patriarcal e a
opressão racial. A defesa da classe dominante, que significou controlar
qualquer movimentação de trabalhadoras(es), ofuscou a dinâmica da organização
operária assim como escamoteou a questão racial. Sob a égide da moral e dos
bons costumes, o Serviço Social foi peça nuclear na engrenagem que
responsabilizou as famílias de trabalhadoras(es) negras(os), sobretudo as
mulheres, de suas condições de miserabilidade.
As formas coletivas de rebeldia e de resistência
negra, diante do descaso e das constantes humilhações sofridas, levaram à
criação da Frente Negra Brasileira, com um departamento feminino para preparar
as mulheres negras para a sobrevivência na sociedade racista. O fechamento
dessas organizações negras pela ditadura estadonovista impediu um avanço das
lutas contra o racismo. Só mais tarde, na volta à democracia, foram retomadas
abertamente as discussões e as ações antirracistas.
No artigo, privilegiamos o trabalho de Maria de
Lourdes Vale Nascimento e a luta pelos direitos trabalhistas das empregadas
domésticas, em sua maioria, negras. Inserida no Serviço Social da Guanabara,
adotou uma postura distinta daquela conservadora e moralista da categoria de
assistentes sociais. Falava às mulheres negras como sujeitas de sua história, e
não como objetos de caridade. Lutou ao lado destas, construindo o Conselho
Nacional de Mulheres Negras, que se tornou um espaço de formação e de luta pela
regulamentação do trabalho das empregadas domésticas, o que significou criar as
condições para que as mulheres negras pudessem manifestar seus anseios e
problemas, isto é, encontrar coletivamente uma maneira de lutar contra os
graves males oriundos da explosiva relação entre capitalismo, racismo e,
podemos complementar, violência patriarcal.
Ainda que seja possível perceber um avanço do
debate e da produção antirracista no Serviço Social, persiste a invisibilização
de mulheres negras assistentes sociais que historicamente contribuíram nesse
processo. O tema ainda merece ser analisado pela categoria com o devido rigor.
Além disso, as pautas defendidas por Maria de Lourdes são demandas que
permanecem atuais na agenda de luta antirracista, em especial dos Movimentos
Negros e Movimentos de Mulheres Negras, bem como das(os) profissionais Assistentes
Sociais. Sem sombra de dúvidas, nossa categoria profissional ainda tem muito a
aprender com Maria de Lourdes Vale Nascimento!
Referências
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Curitiba: UFPR, 2015. p. 1-16.
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Renata
GONÇALVES Trabalhou na concepção, delineamento, análise dos
dados, redação, adequação para a aprovação da versão a ser publicada.
Graduação em Serviço Social pelo
Institut Cardjin – Bélgica (1992). Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1999). Estágio doutoral pela École de Hautes Études en
Sciences Sociales – Paris (2003). Doutora em Ciências Sociais pela
Universidade Estadual de Campinas (2005). Cocoordenadora do Núcleo de Estudos
Reflexos de Palmares e do Projeto Intelectuais Negras Brasileiras da
Universidade Federal de São Paulo.
Priscila
Lemos LIRA Trabalhou na revisão crítica do artigo, redação,
adequação para a aprovação da versão a ser publicada.
Graduação em Serviço Social pela
Universidade São Francisco (2007). Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais
pela Universidade Federal de São Paulo (2019). Doutoranda em Serviço Social,
desde 2021, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Coautora do PodCast Práxis Preta. Integra
o Núcleo de Estudos Reflexos de Palmares
e é pesquisadora do Projeto Intelectuais Negras Brasileiras da Unifesp. Assistente Social da Prefeitura de São Paulo,
atuando na política da promoção da igualdade racial.
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