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Como nasce o novo: estudos sobre relações
raciais no Brasil contemporâneo
How the new is born: studies on race
relations in contemporary Brazil
Marcio Farias*
Pontifícia
Universidade Católica, Departamento de Psicologia Social , São
Paulo, SP, Brasil.
e-mail: t_mfarias@hotmail.com
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https://orcid.org/0000-0002-3942-9862
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A |
professora e pesquisadora Cristiane Luiza Sabino de Souza é um dos nomes de destaque
de uma nova geração de intelectuais do campo do Serviço Social que tem dado efetivas contribuições tanto para a
área, como também ao marxismo brasileiro. Seu livro Racismo e Luta de classes na América Latina:
as veias abertas
do capitalismo dependente (2020) é um marco decisivo
numa agenda contemporânea dos estudos marxistas. Com seu novo texto A disputa em torno do debate racial no
Brasil: teoria e método para o avanço
da teoria crítica a autora qualifica uma agenda em que o tema de raça e gênero são aprendidos a partir de
categorias da economia política e da sociologia crítica, mas sem subsumi-los a generalizações vagas
e abstratas. Vamos
ao mérito.
O texto A disputa em torno do debate racial no Brasil: teoria e método para o avanço da teoria crítica (Souza, 2024) parte da seguinte argumentação: o pensamento sobre relações raciais no Brasil contemporâneo se
apresenta, segunda a autora, diante da encruzilhada entre ser conivente com a ordem estabelecida ou se a ver com as
condições sociais existentes com fins de uma luta pela efetiva
emancipação da população negra. Sua tese é a de que o pensamento antirracista da
ordem anda em círculos, na medida em que o racismo
substantiva a particularidade do capitalismo brasileiro e toda a ação dentro da ordem é paliativa ou resulta em mais
capitalismo, ainda que um pouco mais colorido e diverso. Uma outra premissa menor compõe essa tese: em termos históricos, a autora indica a
origem colonial escravista da sociedade brasileira e, em termos teórico, uma apreensão
detida da formação
social brasileira desloca
inevitavelmente o tema do racismo
ao confronto com o capitalismo, pares indissociáveis segundo Cristiane.
O método marxista sustenta
sua argumentação.
Pois bem, para qualificar a sua tese, a autora expõe o tema e o divide analiticamente
em duas partes. Na primeira, apreende o pensamento contemporâneo em categorias e os analisa. Dessa síntese
interpretativa destaca que, em linhas gerais, o pensamento sobre relações
raciais no Brasil contemporâneo tem três grandes
perspectivas: liberal, culturalista/afrocentrada e a perspectiva crítica, onde ela se situa.
Os liberais progressistas têm conseguido
colocar o debate sobre o racismo na esfera pública,
mas a falta de radicalidade da sua postura
impõe um circuito
fechado para o conjunto da população negra que
vivencia a díade negro drama ou empoderamento, o primeiro como tragédia e o segundo como farsa. Os afrocentrados
captam o sentido da história em relação ao racismo, mas a falta de uma síntese que forja uma tática e estratégia mais consequente os facultam a condição
de guardiões da memória e de fiscais do racismo,
em pautas que, segundo a autora, flertam com o moralismo. Aos marxistas caberia o projeto. E neste ponto, a autora
indica horizontes teóricos possíveis diante do
estado da arte das relações raciais no Brasil contemporâneo. Com essas
indicações, adentra a segunda parte do
seu texto, em que expõe a teoria e método crítico.
Assim, Cristiane Sabino assinala as contribuições
marxistas latino-americanas e caribenhas para o tema em questão.
Deste modo, no primeiro momento,
propõe a recuperação de um pensamento crítico
original oriundo dessas regiões que tiveram contribuições decisivas
para o devido entendimento de temas como o escravismo colonial, a dialética entre subdesenvolvimento e dependência, as
formas especificas de como opera na
região as leis gerais do valor e, consequentemente, a superexploração da força do trabalho,
bem como a característica particular do capitalismo caribenho e latino- americano. Em que pese a total concordância com essa análise
da autora, o desafio dessa
articulação proposta por ela entre a recuperação dos clássicos do
pensamento social latino-americano e caribenho
se dá na medida em que a própria leitura desses clássicos deve se dar criticamente, inclusive sobre
o tema do racismo. A própria produção teórica
de Cristiane Sabino
qualifica essa assertiva. Em outros trabalhos a autora, ao recuperar o pensamento da Teoria Marxista
da Dependência, o faz criticamente, introduzindo o tema do
racismo, inexistente nos trabalhos de Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra e Theotônio dos Santos, evidenciando assim, como
algumas categorias dessa escola do pensamento
econômico e político, como é o caso da superexploração da força de
trabalho, só ganha sentido histórico
quando a ideologia do racismo é analiticamente absorvida
para a análise desse fenômeno.
Em outras palavras,
ler o pensamento crítico latino-americano e caribenho como base
e referência, mas também criticá-lo em termos de suas fragilidades e renúncias
teóricas.
Cristiane elenca ainda outros três pontos em que considera
a contribuição marxista
fundamental para uma devida compreensão crítica do racismo
contemporâneo: a história
e a memória da luta da classe trabalhadora brasileira, a questão agraria
e a função social da terra
como pontos chaves
no enfrentamento ao racismo e a crítica
marxista do Estado.
Creio que neste momento, suas reflexões ganham originalidade frente
ao que se produziu sobre
o tema das relações raciais
no Brasil contemporâneo, tanto no interior
do marxismo, como externamente. Isso porque trata de
maneira unitária uma diversidade de esferas da
vida social, distinguindo-a em um primeiro momento, mas estabelecendo
conexões unitárias entre elas em um
segundo momento. Eis o uso do método marxista em sua acepção mais plena. As sínteses de múltiplas determinações são
tratadas com relativa independência,
mas determinadas em última pela produção material da vida. Cristiane
Sabino, nesse sentido, trata o fenômeno do racismo e demonstra sua
indissociabilidade do capitalismo
diante de uma leitura de totalidade, do complexo dos complexos sociais. Com isso, consegue articular a questão
agrária, as lutas históricas de longa duração que se remetem aos quilombos e chegam aos dias contemporâneos com os
movimentos sociais que lutam por moradia, terra, por melhores condições de vida e trabalho.
O ponto alto de suas reflexões é
indubitavelmente a maneira pela qual articula a relação entre superexploração da força de trabalho, gênero
e raça no texto. Ao trazer para o
campo da economia política tema que tem sido tratado de maneira tautológica por grande dos estudos de gênero sobre as
intersecções ou consubstancialidades, Cristiane Sabino disponibiliza ao debate publico
uma saída frente
ao labirinto neoliberal que forjou uma armadilha identitária para a classe
trabalhadora.
Suas conclusões passam, depois de demonstrar
a importância do marxismo, por propor
a superação, no seio do movimento
negro, do pensamento pós-moderno de verve
neoliberal, que oculta o processo
de superexploração da força de trabalho e que facilita
a vida do grande
capital em sua sanha de acumulação permanente.
Em tendo pleno acordo com a análise da
autora, gostaria apenas de tecer alguns comentários
naquilo que considero um desafio para o pensamento crítico proposto por ela se tornar hegemônico entre o movimento
negro e os intelectuais antirracistas: o processo histórico
de desenvolvimento do marxismo no Brasil. Veja, refiro-me ao processo
histórico e não a teoria. Pois, ao não analisarmos a recepção e divulgação do marxismo no Brasil e afirmá-lo como
horizonte sem essas mediações, poderemos nos
deslocarmos para o campo do vanguardismo sem retaguarda, este sempre moralista.
Quando
falo de processo de recepção
e divulgação da teoria marxista
para o tema da raça,
estou me referindo
ao que chamei em outro momento de renovação conservadora do marxismo no Brasil, cujo Serviço Social, área de origem da
autora, é participe. Mas, o que foi a
renovação conservadora do marxismo no Brasil? Para responder usarei o exemplo de consolidação do Serviço Social
crítico no Brasil, tentando demonstrar como
os entraves para um debate qualitativo sobre racismo no interior da área
é protótipo exemplar sobre os desafios
políticos do pensamento crítico se torna referência nos estudos antirracistas.
Renovação
Conservadora do Marxismo no Brasil para o tema das relações raciais.
Frente à complexidade do tema das
relações raciais no Brasil contemporâneo, tal
como debatido pela professora Cristiane
Sabino, emergiu nas últimas décadas
um conjunto muito amplo de
bibliografia sobre o tema, pelas mais variadas bases teóricas. Nesse diapasão, o Serviço Social tem sido
área de amplo debate para se estabelecer um marco crítico
sobre relações raciais.
Também pudera, desde o processo
de reconceituação da profissão[1], quando as assistentes sociais assumem um compromisso com o enfrentamento às desigualdades sociais,
tendo o marxismo como base teórica que sustentou o projeto ético politico da profissão, a discussão étnico racial esteve,
em muitas circunstancias,
submetidas à uma derivação lógica de que o problema era de classe, consequentemente, o racismo seria superado conforme as condições da luta de
classes pendesse aos condenados da terra.
Esse
é um ponto emblemático. De um lado, conforme a consolidação do processo de reconceituação, o Serviço Social
cumpriu um papel importante de salvaguardar a teoria social marxista
no Brasil frente a tentativa
de ostracismo imposto
pelo neoliberalismo ao longo
das décadas 1990 e anos 2000. Neste período, enquanto grande parte das ciências
sociais no Brasil caminhava para a negação
de interpretações totalizantes, excluindo categorias como
classe social, luta de classes, ideologia entre outras, o Serviço
Social, por sua vez, amparado
por uma prática
profissional em políticas
públicas, como também em sua atuação junto com os movimentos sociais em
defesa dos direitos sociais
dos trabalhadores, elaborou
e produziu uma teoria amparada
nas categorias e discussões
mais amplas do marxismo.
A tensão no que diz respeito a apreensão
teórica do fenômeno do racismo por parte dos grandes teóricos
do Serviço Social esta lastreada
na dinâmica do desenvolvimento
mais amplo do marxismo no Brasil. E
esta sustentação teórica do Serviço
Social no marxismo ocorre diante da renovação da teoria social marxista no por aqui.
Essa renovação tem, de um lado, o processo de desenvolvimento do
marxismo no Brasil e, de um outro
lado, o processo de desenvolvimento do marxismo na Europa. O desenvolvimento aqui referido se deu tanto no plano
político como no plano teórico.
Em outro momento me dediquei a essa
discussão de maneira mais apurada.[2]
Para fins da discussão que pretendo
estabelecer neste texto, quero apenas ressaltar que a renovação do marxismo foi um momento importante de revalidação e
oxigenação da teoria frente aos
desafios históricos ao qual a teoria foi submetida. Diante de uma crise cujo epicentro foi o desvelamento dos
crimes de Stalin,, o
marxismo se renovou, ora retomando os textos marxianos, ora ampliando o léxico categorial, mas também estabelecendo novas empreitadas, como é o
caso da relação com a filosofia, com os estudos culturais, com a arte.
No caso brasileiro, o início da
renovação do marxismo entre as décadas de 1960
e 1970 permitiu, enfim, aos marxistas um encontro com a realidade do
país de uma maneira mais original e complexa. A teoria marxista
da dependência, na economia, a crítica literária, os estudos
sobre o mundo do trabalho, toda uma filosofia política permitiu,
de forma geral e ampliada, um novo estatuto, qualitativamente superior, das elaborações teóricas sobre a nossa luta de
classes, sobre a natureza do Estado brasileiro
etc. O Serviço Social foi vetor importante para essa nova plataforma do
marxismo brasileiro. A reconceituação foi, em verdade,
um capítulo da renovação do marxismo.
No entanto, para o tema do racismo e do
debate de gênero, a renovação do marxismo
foi, em muitas circunstâncias, conservadora, afirmando, a partir de um novo léxico categorial, sentenças
que já eram proferidos pelo marxismo histórico
e pretensamente superado.
Se antes, raça dividia a classe, a partir da renovação do marxismo, a luta não deveria ser pelo enfrentamento ao racismo, mas sim pela emancipação humana.
Essa renovação conservadora do marxismo
para o tema das relações raciais não ficou
ao largo do Serviço Social. Se de um lado, os estudos no campo do Serviço
Social contribuíram para uma
qualificação do entendimento da desigualdade social no Brasil (Netto, 2007), da relação dos movimentos sociais com o
Estado (Montaño, 2017), e mesmo da discussão do método marxista para os estudos das relações sociais, por outro lado,
os principais cânones da área
conseguiram debater a questão social sem debater raça, quando muito,
adjetivavam o assunto, quando o
tema- e o texto da professora Cristiane Sabino evidência isso- é um substantivo para as relações sociais
no Brasil. Em outras palavras,
em um país racializado, como é o caso do Brasil, cuja origem da
luta de classes se remete ao período colonial e império, momento em que a ideia de raça marcou o início da
divisão racial e sexual do trabalho no país, que desdobrou na emergência de um Estado
cuja relação com a sociedade civil é de uma hegemonia
racial, não discutir raça é não discutir a vivência da classe trabalhadora.
Um dos elementos que compõe a renovação
conservadora do marxismo para o tema
das relações raciais está no fato de que parte da discussão racial e de gênero
ganha visibilidade no debate público
sustentado no que se convencionou chamar de teoria pós- moderna. Não tenho condições de me ater a este debate de
maneira mais aprofundada. Neste momento, quero apenas assinalar os seguintes pontos.
Primeiro, o sistema capitalista, em cada
momento histórico, carrega consigo a conjugação entre a estrutura
e a conjuntura. As relações
econômicas, sociais, culturais, as formas jurídicas
e os demais componentes da tessitura social,
ao seu modo, e com relativa independência, estabelecem tensões entre
as permanências de longa duração na história,
com os novos aspectos que emergem conforme
as reorganizações das relações sociais
de produção. Nesse sentido, cada conjuntura histórica
também carrega em si as suas estruturas sociais e formas de consciência
(Mészáros, 2009).
Nestes
marcos, quando analisamos as características gerais do capitalismo contemporâneo, que desde do processo
iniciado quando da crise dos combustíveis fosseis
em meados da década de 1970, marco da reestruturação produtiva do
capital, pautado na lógica da ampliação do incremento tecnológico na planta produtiva, ampliando a automação
com fins de reduzir custos operacionais e ampliar a produtividade, implementação da jornadas flexíveis para
os trabalhadores, que também passam a ser submetidos a regime de contratos terceirizados, quarteirizados até o regime contemporâneo de perda de direitos e quase
total desregulamentação das relações de trabalho.
Temos, em síntese, um quadro geral econômico e social que impactou as condições de vida dos trabalhadores, por
conta do impacto dessas mudanças na estrutura
das indústrias e na economia
como um todo. Nesse sentido,
a reestruturação produtiva
do capital, com vias de
ampliação do lucro, com aumento da eficiência e produtividade, levou, como contraposição, a perda de empregos, mudanças
nas qualificações necessárias e desigualdades
econômicas ainda mais aguçadas
(Antunes, 2006).
Para tanto, em termos de consolidação
dessa nova quadra histórica do sistema capitalista,
tivemos mudanças no discurso ideológico, promovendo novos consensos, novos padrões discursivos e toda uma
ideologia de dominação que se desdobram numa
dimensão subjetiva das relações sociais distintas de outros momentos
momento do capitalismo. Frações
inteiras da classe trabalhadora, foram convidas a assumir uma posição de empreendedor de si, marcando
uma transição em que o peso da possível solidariedade entre pessoas que ocupavam o mesmo lugar nas relações
sociais de produção , da possibilidade de
identificação desses sujeitos com trabalhadores de outros setores também explorados pelos seus
respectivos patrões, as condições de associação a partir de sindicatos e partidos marcadamente pautados pela logica do mundo do trabalho,
fui substituída pela supervalorização do individuo, agora uma pequena
empresa ambulante, que não se entende enquanto trabalhador em busca de
vender a sua forca de trabalho, mas sim um empreendedor , disputando o seu lugar ao sol nesse grande
mercado aberto
(Laval; Dardot, 2016).
É neste cenário que emerge, de um lado, as novas formas
políticas de luta da classe
trabalhadora e de outro, o assim chamado pensamento pós-moderno. Ora,
não há em si, uma teoria pós-moderna,
mas sim, um conjunto amplo e difuso de teorias difundidas quando da reestruturação produtiva do
capital. Ou seja, a pós-modernidade é o espírito do tempo do capitalismo contemporâneo. Nestes termos, um outro
ponto é de que, contraditoriamente, é
neste com texto de capitalismo reestruturado e mundializado que pautas
e lutas históricas de frações da classe trabalhadora ganham força política
e passam a pautar o debate público. O novo e
precário mundo do trabalho é substancialmente
racializado e generificado. Soma-se a isso uma conjuntura internacional
complexa em que os povos racializados
do mundo se insurgiram contra o neocolonialismo na África e na Ásia. No contexto Europeu,
a luta era pelo reconhecimento da sua condição
de cidadão com direitos, nos EUA pelos direitos
civis e depois contra o capitalismo e na América Latina contra o mito do continente mestiço e pela reparação
histórica. No entanto, nos centros
dinâmicos do capital, em especial nos EUA e na Europa, parte dessa luta foi sustentada teoricamente em bases
teóricas entendidas como pós-moderna.
Por isso, coube, em tese, ao marxismo
renovado um investimento contra uma produção que mistificava as relações sociais.
No entanto, o marxismo renovado
respondeu de maneira pós-moderna ao pós-modernismo. Primeiro, porque o
fato de que essas frações da classe
trabalhadora sustentarem teoricamente suas lutas em teorias pós- modernas não elimina o mérito de seus pleitos.
Afinal, o real é o real, síntese
de múltiplas determinações. O marxismo renovado
juntou o sujeito das reinvindicações com seu
objeto teórico e deu respostas
abstratas e subjetivistas, frente a uma experiência concreta.
No caso brasileiro, a resposta do marxismo renovado foi ainda mais
conservadora. Os dados sobre a
questão social no Brasil anos após ano reiteram o quão racializada é a desigualdade brasileira.
O marxismo renovado e conservador
brasileiro, numa agenda simplista, tratou o tema das relações raciais
a partir da noção de identitarismo. Assim,
se apegou a aparência do fenômeno e em raríssimas
circunstâncias deu a devida atenção ao tema e suas implicações políticas. Nesse sentido, as vítimas de violência do estado, os trabalhadores
sem teto, os trabalhadores por aplicativos, e toda a sorte de setores da classe trabalhadora marcadamente racializadas, tiveram,
como respostas as suas vivencias
a própria negação
de suas vivencias por parte dessa vanguarda intelectual.
No entanto, essa renovação conservadora
do marxismo teve também seus pontos de
tensão e agora ganha efetivamente uma condição de ser superado por dentro, numa acepção dialética. Tanto no caso do Serviço Social como do marxismo, os escritos Cristiane Luiza de Souza Sabino são
decisivos para que essa renovação do marxismo
supere os desvios teóricos incongruentes com a realidade brasileira e,
enfim, possa de fato ser referência teórica na luta contra o racismo.
Referências
Antunes, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação
e a negação do trabalho. São Paulo: 2006.
Farias, M. O Hércules quasímodo da psicologia
sócio-histórica. Ontologia Negativa, Lutas
Políticas e Dimensão Subjetiva do Racismo. 2022. Tese (Doutorado em
Psicologia Social)-Programa de Estudos Pós-Graduados
em Psicologia: Psicologia Social, Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde,
Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2022.
Iamamoto, M. V. 80 anos do Serviço Social no Brasil:
a certeza na frente, a história na mão. Serviço Social
& Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 13–38,
jan. 2017.
Laval, C.; Dardot, P. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo:
Boitempo, 2016.
Mészáros, I. Estrutura
social e forma de consciência I. São Paulo:
Boitempo, 2009.
Montano, C.; Duriguetto, M. L. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2017.
Netto, J. P. Desigualdade, pobreza e serviço
social. Em Pauta, Revista
da Faculdade de Serviço Social
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ed. Revan, n. 19, p. 135-170, 2007.
Souza, C. L. S. de S. A disputa em torno do debate racial no Brasil: teoria e método para o
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8-21, maio/ago. 2024.
Souza, C. L. S. de. Racismo e luta de classes na América Latina: as veias abertas do capitalismo dependente. São Paulo:
Hucitec, 2020.
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Márcio FARIAS
Mestre e doutor em Psicologia Social na
PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Extensão e Rede do Museu AfroBrasil. Professor
convidado do Celacc (Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e
Comunicação) Eca/ USP. Membro do colegiado do Instituto Amma Psique e
Negritude.
Membro de Comissões de Avaliação de
Ações Afirmativas em Concursos Públicos para a Fundação Carlos Chagas.
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