Resumo: Objetivamos propor subsídios para debater a crise atual, a partir de uma crítica às contradições do capitalismo na Bolívia. Nossa investigação usa a crítica da economia política como método, buscando articular crise do capital, expropriações e questão ambiental. Tomamos a Bolívia como objeto de reflexão entendendo que a estratégia neoextrativista desse país não escapa às formas predatórias de exploração e expropriação. Entretanto, pela dinâmica própria da luta de classes, os rumos políticos são acidentados, e os ataques, pela urgência do capital, precisam ser aprofundados. Daí podemos entender a tendência que assume a acumulação na periferia do capitalismo, apesar da particularidade de cada país, a exemplo dos golpes de Estado voltando à cena, com formas distintas, como no caso boliviano, mas sempre alicerçadas na percepção da democracia como um obstáculo aos interesses do capital.

Palavras-chave: Crise. Forças produtivas. Questão ambiental. Dependência. Bolívia.

Abstract: This article debates the current crisis based on a critical interpretation of the contradictions of capitalism in Bolivia. The investigation methodology is based on the critique of political economy, and seeks to highlight the crisis of capital, expropriations, and the environmental issue. Bolivia was selected as the object of our reflection because its neo-extractivist strategy can not escape predatory forms of exploitation and expropriation. Due to the dynamics of the class struggle, the political road is uneven and, given the urgency of capital, the attacks to counter this predation need to be deepened. As such, we gain an understanding that the tendencies of capital accumulation on the periphery of capitalism have different forms, this despite the particularities of each country, such as coups d'état returning to the scene, as in the Bolivian case, but it is always based on the perception of democracy as an obstacle to capital.

Keywords: Crisis. Productive forces. Environmental issues. Dependence. Bolivia.

1 Introdução

crise que se arrasta na América Latina em geral, e particularmente na Bolívia, com tendência a permanecer por longo prazo, possui um sentido histórico mais profundo, pois expressa, no limite, as condições históricas do capitalismo dependente diante da crise estrutural do capital no século XXI. Há irremediavelmente na crise um fundo político no âmbito da luta de classes, que acelera todos os processos contraditórios nos marcos do imperialismo sob a fração dominante do capital internacional, fazendo avançar as linhas de força mais reacionárias no interior da ordem democrático-burguesa do subcontinente na conjuntura atual.

O modelo de desenvolvimento ao qual os países dependentes são submetidos é delineado pelos limites impostos pelo mercado mundial. Nesse contexto, o processo de acumulação de capital na América Latina, caracterizado pela dependência estrutural em relação ao mercado global, impõe uma realidade socioambiental em que os processos de expropriação e de destruição ambiental se convertem em formas violentas de exploração da força de trabalho e de apropriação da natureza.

Nesse sentido, nas condições históricas da atual crise, o capital expressa seu caráter devastador na produção da riqueza, ao expropriar não só o trabalhador das condições dos meios de vida, mas também destruir a natureza como ecossistema vital do planeta (Alves, 2020). Há, portanto, uma crise que se apresenta com um caráter contraditório, particularmente na periferia, onde o processo de acumulação é voltado à produção da riqueza às custas do pauperismo das classes trabalhadoras e subalternas.

O artigo objetiva propor subsídios para o debate da crise atual, a partir de uma interpretação crítica quanto às contradições do desenvolvimento do capitalismo latino-americano, tomando como referência a particularidade da formação econômico-social boliviana. Diante do esforço de síntese, almejamos demonstrar que o processo expansivo de reprimarização das economias nos últimos anos favoreceu a inserção dos países periféricos no mercado mundial, com a alta do preço das commodities, insinuando uma mudança de contexto socioeconômico após décadas de estagnação, queda das taxas de lucro e desnacionalização do aparato produtivo na região – resultado da ofensiva neoliberal.

Para tanto, propomos uma reflexão que adota a crítica da economia política como método (Santos, 2022), buscando destacar a articulação entre a crise do capital, as expropriações e a questão ambiental, pela análise da dialética do desenvolvimento das forças produtivas. Ademais, tomamos a Bolívia como objeto de análise para refletir sobre a realidade socioambiental contemporânea, na qual se desdobram os processos de expropriação e os dilemas em torno dos recursos naturais daquele país.

2 Crise do capital: dialética entre forças produtivas, expropriações e questão ambiental

No plano do debate econômico e político, o tema da crise é objeto de tergiversação tanto entre os teóricos quanto entre as organizações políticas e seus dirigentes, que, desde a segunda metade do século XX, buscam novas formulações para os decrépitos problemas da ordem do capital. Em resposta, é preciso retomar o sentido da crítica da economia política, cujo fundamento subjaz à análise das crises, intrinsecamente marcada pelo caráter contraditório da acumulação capitalista e as barreiras ao desenvolvimento das forças produtivas que não garantem per se o progresso civilizatório da humanidade.

Em vista disso, Marx (2017) continua sendo referência fundamental para o entendimento do atual estágio das forças produtivas, porque explica a sua contradição com as relações de produção no capitalismo. Entre as indicações apontadas quanto a essa contradição, encontram-se o crescimento da composição orgânica do capital, a formação de contingente relativamente excedente de força de trabalho e a queda tendencial da taxa de lucro, movimentos que intensificam a exploração da força de trabalho e o grau de controle sobre a natureza (Gomes, 2020).

Concordamos com Marx, quando esclarece que:

[...] o modo de produção capitalista encontra no desenvolvimento das forças produtivas uma barreira que não tem nenhuma relação com a produção da riqueza como tal – essa barreira peculiar atesta a estreiteza e o caráter meramente histórico e transitório do modo de produção capitalista; atesta que este não é um modo de produção absoluto para a produção da riqueza, mas que, ao contrário, tendo atingido certo estágio, ele entra em conflito com o desenvolvimento ulterior dessa riqueza (Marx, 2017, p. 282).

Desse modo, a categoria forças produtivas é, por assim dizer, tão potente analiticamente que representa a própria “[...] expressão material e intelectual do grau de dominação sobre a natureza alcançada por esta; de sua capacidade adquirida para forçar a natureza a satisfazer suas necessidades” (Boisgontier, 1971, p. 254). Nesse sentido, não se reduz apenas ao caráter de produtividade dos conjuntos técnicos no processo de trabalho, pois alcança o fundamento último da atividade teórico-prática do homem, na satisfação de suas necessidades no campo dos valores de uso, o que se confronta com a materialização do controle da natureza pela sociedade capitalista, definida estritamente por sua capacidade de produzir mais-valor – contradição que revela, portanto, o próprio grau de desenvolvimento do progresso civilizatório da humanidade.

Esse processo torna-se mais tensionado nos períodos de crise, ao apontar os limites históricos da acumulação de capital, em termos de desenvolvimento social e crescimento econômico. A despeito dos avanços técnicos e das mudanças tecnológicas dos últimos anos, o campo da exploração tem se intensificado e alargado em todo o mundo, através da redução dos salários reais, da destruição dos direitos e garantias sociais, dos ataques às conquistas democráticas, e da criminalização da luta dos trabalhadores no último século (Gomes, 2022).

Diante disso, não é difícil constatar que, apesar das forças produtivas serem um produto do trabalho para a produção material, é o modo de produção que determina seu caráter social e impulsiona ou afeta o seu desenvolvimento, não sendo, portanto, “[...] garantia de que o aumento das possibilidades materiais da sociedade [...] redunde em uma melhoria das condições de vida da população como um todo” (Montoro, 2020, p. 63).

Portanto, no centro nevrálgico da crise contemporânea, encontram-se a acumulação de capital e a crescente contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, que maximizaram a lei do valor à escala mundial e alcançaram uma magnitude ainda maior que à época de Marx, inaugurando uma etapa superior com a formação monopólica de capital, o imperialismo, no qual há um predomínio do capital portador de juros para responder à queda tendencial da taxa de lucro.

Em termos históricos, durante cem anos, o desenvolvimento capitalista provocou uma nova configuração do capital (o capital financeiro oligopolista) que se desdobra em um novo terreno (a economia mundial), cujo resultado é uma crescente tensão sobre as forças produtivas. É o imperialismo, no âmbito do qual as crises têm um status diferente, mais grave, que identificamos com a expressão ‘fuga para frente’, a fim de apontar as crescentes necessidades de destruição para a busca da acumulação capitalista (destruição, que inclui as guerras ou a superexploração dos recursos naturais, mas que está especialmente concentrado na desvalorização da força de trabalho) (Montoro, 2020, p. 74).

Pois bem, a configuração da crise aberta desde os anos 70 do século XX é determinante na formação de uma recomposição no interior do bloco histórico ao nível mundial, em que a hegemonia é do capital financeiro sobre as demais frações do capital, resultado das dificuldades de valorização desde meados dos anos 1970. Desse modo, diante da crise do capital, deu-se o processo de desregulamentação financeira, cujo impulso e estímulo culminaram em um movimento internacional de expansão desenfreada do capital portador de juros, especialmente na sua forma de capital fictício (Nakatani; Marques, 2020).

Diante do aprofundamento da crise, o capital se depara com sua barreira histórica: não produzir mais-valor suficiente (Chesnais; Serfati, 2003). A resposta do capital à crise foi a tentativa de reconstruir as bases do seu processo de acumulação, especialmente através de: a) reestruturação produtiva; b) reformas estruturais nos mercados de trabalho; c) aumento da parcela do valor produzido pelo capitalismo periférico visando à apropriação/acumulação nos países centrais; d) expansão dos mercados; e, por fim, e) mudança da lógica de apropriação/acumulação do capital, a partir do capital fictício (Carcanholo, 2018).

Quanto a esse último aspecto, a forma com que tomou o capital fictício^{^[1]} na nossa época é uma manifestação do capital portador de juros. Algumas formas de rendimento que aparecem como decorrentes de capital portador de juros provêm, na verdade, de capital fictício – promessa de apropriação de uma fração de valor ainda não produzida. Ou seja, alguns títulos, inicialmente reconhecidos como capital legítimo, transformam-se em ilusório ou fictício através do processo de capitalização. Isso significa que esses títulos, dentro de certos limites, têm correspondência real, mas o volume de capital fictício cresce ou diminui por razões independentes do seu fundamento real. Dessa maneira, uma parcela dele pode ter existência puramente ilusória do ponto de vista da totalidade, ainda que tenha existência real e movimento próprio. Esse capital fictício torna-se especulativo quando ultrapassa em volume os limites suportados pela reprodução do capital industrial (Carcanholo; Nakatani, 1999; Carcanholo, 2009; Carcanholo, 2018).

A existência do capital fictício, de maneira similar à do capital monetário ao qual está acoplado, impõe um resultado social dramático: não apenas aprofunda as expropriações e intensifica as maneiras de subalternização dos trabalhadores, como também impele a comprometer o futuro da integralidade da vida social, transformando-a em mera condição para a reprodução do capital (Fontes, 2010, p. 38).

Devemos tomar a análise da crise atual, que se abre após a crise financeira global de 2008, a partir de uma perspectiva que supere seus aspectos conjunturais, pois o cenário de crise coloca em evidência os limites do desenvolvimento das forças produtivas para a concretização de mudanças sociais (demográficas, de recursos naturais e oferta de matérias-primas e tecnológicas) que impulsionem necessidades sociais mais profundas e urgentes para o conjunto da população mundial. Partindo dessas premissas, nosso entendimento é de que a atual recessão e a crise política do tempo presente intensificam ainda mais as complexas contradições da acumulação capitalista nessa etapa de seu desenvolvimento histórico, que desde os anos 70 do século XX se apresentam como “[...] crise de civilização do capital (crise ecológica ou colapso ambiental; crise de sociabilidade e crise cultural)” (Alves, 2020, p. 10).

Na realidade, a essência da acumulação capitalista se mostra mais vívida nessas épocas de crise. É nesse sentido que as expropriações contemporâneas colocam em risco a existência humana, seja através da expropriação de bens coletivos, seja por meio de ataques à biodiversidade, aos povos e técnicas de produção tradicionais. Desse modo, o capital portador de juros e o capital fictício colocam na ordem do dia o aprofundamento da extração de mais-valor, desprovido de qualquer preocupação com a vida e a morte de trabalhadores ou mesmo do planeta. Ou seja, ainda que as formas de remuneração do capital industrial, do capital portador de juros e do capital fictício sejam diferenciadas, sua atuação é similar: “[...] impor a ferro e fogo a subordinação geral do conjunto da população, reduzindo e aplastrando todas as resistências à pura mercantilização de todas as relações sociais” (Fontes, 2010, p. 39).

Além disso, de maneira complementar – na esteira de Marx (2013) ao dizer que “[...] a produção capitalista só desenvolve a técnica e a combinação de processos de produção social à medida em que solapa os mananciais de toda a riqueza: a terra e o trabalhador [...]” (Marx, 2013, p. 574) –, destacamos como desdobramento a preocupação com a chamada questão ambiental, no âmbito “[...] das condições de reprodução social de certas classes, de certos povos e, até mesmo, de certos países” (Chesnais; Serfati, 2003, p. 39).

Para entender o fundamento da questão ambiental, é necessário retomar os fundamentos sociais do modo capitalista de produção e de dominação social, tendo claro que a crise ecológica é, antes de tudo, uma crise capitalista. Por isso, é preciso enfrentar essa reflexão sendo fiel ao espírito crítico de Marx, buscando perceber os traços predatórios e parasitários desse modo de produção, desde sua origem, ainda que as consequências ambientais tenham tido um tempo de gestação e maturação mais longo, aparecendo com importância decisiva na última quadra histórica (Chesnais; Serfati, 2003).

A relação com os recursos naturais e com a biosfera não pode ser encontrada por fora dos fundamentos das relações de propriedade e de dominação. Precisamente, em nossa época, o capital financeiro mundializado prescinde de uma feroz busca pelo lucro e pela renovação da dominação social, simultaneamente. O resultado, além das expropriações, é uma crise ecológica, que corresponde a uma ameaça às condições de vida e de reprodução social de classes e povos dominados (Chesnais; Serfati, 2003). Contudo, as formas concretas da crise do capital – econômica e ambiental – têm particularidades em cada nação e região, derivadas da posição competitiva das suas burguesias e do caráter histórico do imperialismo, que representa um fator constitutivo das estruturas socioeconômicas dos países periféricos.

A conjunção desses mecanismos integra, de forma subordinada, as economias latino-americanas à economia mundial. Um dos aspectos agudos dessa contradição refere-se ao forte controle hegemônico que exerce o capital internacional sobre as burguesias internas, fator que, assimilado pelo aparato estatal, produz uma espécie de amálgama de interesses de diversas ordens entre as frações das classes dominantes, com destaque para três condicionantes histórico-estruturais da dependência:

(i) o fato empírico recorrente de perda nos termos de troca, ou seja, a redução dos preços dos produtos exportados pelas economias dependentes geralmente produtos primários e/ou com baixo valor agregado em face dos preços dos produtos industriais e/ou com maior valor agregado importados dos países centrais, em um verdadeiro processo de transferência de valores; (ii) a remessa de excedentes dos países dependentes para os avançados, sob a forma de juros, lucros, amortizações, dividendos e royalties, pela simples razão de os primeiros importarem capital dos últimos; (iii) a instabilidade dos mercados financeiros internacionais, geralmente implicando altas taxas de juros para o fornecimento de crédito aos países dependentes e colocando os países dependentes periféricos à mercê do ciclo de liquidez internacional (Carcanholo, 2008, p. 254-255).

Nesse sentido, não é concebível dissociar as destruições ambientais das expropriações e da violência contra as condições de vida das classes trabalhadoras e subalternas que vivem sob o signo do capitalismo dependente. Diante disso, é fundamental investigar os nexos entre a exploração econômica, as expropriações, a crise ambiental e a dominação política que condicionam a relação entre as diferentes formações econômico-sociais que compõem o sistema capitalista mundial. Dessa maneira, buscamos, a seguir, a contradição gerada pela dinâmica capitalista, através do interesse das classes dominantes, no âmbito da formação econômico-social boliviana nesse período recente.

3 A Bolívia e a realidade socioambiental contemporânea

As incertezas acerca do futuro do suprimento energético, do consumo que se acelera e do aprofundamento da crise ecológica que ameaça a humanidade como uma “[...] catástrofe ambiental planetária em curso com raízes no sistema econômico capitalista [...]” (Foster, 2012, p. 87) evidenciaram os limites para a expansão das cadeias produtivas ante a crise e a manutenção dos padrões das matrizes energéticas mundiais, com base na dependência dos combustíveis fósseis. Estes, por serem fonte significativa de emissão de poluentes, também proporcionam suscetibilidades econômicas e geopolíticas, posto que ensejam conflitos que remontam ao final do século XIX e alcançam a atualidade. Para Igor Fuser e Rafael Abrão (2020), a conflituosidade que cerca o uso de combustíveis fósseis está na base da economia política de energia, que, pautada na percepção da escassez (dado que as fontes são sabidamente finitas), torna inevitável a associação dessa matriz energética ao conflito, gerado pela “[...] intensa competição à medida que esses recursos não suprem a crescente demanda mundial” (Fuser; Abrão, 2020, p. 48).

Desse modo, a conjuntura internacional alterou a posição relativa de diversos países da América Latina em decorrência de serem locais decisivos, áreas privilegiadas pela disponibilidade de recursos naturais e minerais, que suscitam as possibilidades de sua exploração através das grandes multinacionais. Assim sendo, “[...] dando continuidade ao processo de ocupação e predação sobre o território latino-americano, que iniciou no século XIV, o grande capital financeiro tem se voltado agora com novas estratégias imperialistas sobre o subcontinente” (Santos, 2019, p. 205). É possível mesmo se falar em uma nova reconfiguração espacial da América Latina, que se faz por meio da divisão do subcontinente a partir das “[...] zonas estratégicas (que são áreas que suscitam, por algum motivo, interesse) a partir da lógica do capital e suas necessidades atuais” (Santos, 2019, p. 206).

Países com alto grau de biodiversidade e com grande riqueza natural mineral se apresentam como espaços importantes de serem observados pelo capital internacional. É o caso da Bolívia, por exemplo, que, além de reunir essas características, ainda “[...] possui a maior população indígena em termos proporcionais da América Latina [...]” (Aranda, 2004, p. 72), que, em recorrentes momentos da história nacional, foi e é ator político marcante. Esse país, a partir de 2006, passou por um processo de refundação do Estado, segundo os termos atribuídos, sobretudo, pelas próprias forças políticas ligadas ao Movimento ao Socialismo – Instrumento Político para a Soberania do Povo (MAS–IPSP), a saber, as organizações camponesas e os movimentos indígenas. Foi através da força desse corte social que, em 2005, Evo Morales foi eleito como o primeiro presidente indígena da Bolívia, tendo permanecido no poder (por meio de reeleição) até 2019 – quando foi vítima de um golpe militar que o obrigou, junto ao seu vice Álvaro Garcia Linera, a renunciar.

Desse modo, entre 2006 e 2019, ocorreram mudanças importantes na Bolívia em todas as áreas, incluindo a estratégia de desenvolvimento, que se tornou neoextrativista, com foco nas exportações minerais ou de derivados da mineração e da exploração do solo. É central demarcar que esse país e outros do subcontinente merecem atenção, pois, além de possuírem fontes fornecedoras de recursos chamados estratégicos, ainda passaram nas últimas décadas por reformulações das suas políticas econômicas, com o Estado e seus governos cumprindo papel decisivo na elaboração e efetivação de projetos nacionais neodesenvolvimentistas, ainda que centrados na extração e na utilização estratégica dos recursos naturais nacionais com um discurso pautado na ideia de financiamento de políticas sociais inclusivas e impulsionadoras de outros setores econômicos.

Todavia, embora a ascensão de Evo Morales tenha produzido uma abertura para pensar a questão indígena na América Latina, dado que se indicava existir um novo horizonte de rompimento das “[...] barreiras de um Estado colonial, racista e patriarcal em favor do movimento indígena autorrepresentado [...]” (Bruce, 2020, p. 364), o bloco no poder e seu projeto neodesenvolvimentista estabelece, segundo Aldo Durán Gil (2008), uma continuidade de favorecimento do capital internacional. Por um lado, há um processo de cambio, lastreado na defesa de uma política econômica, tendo o Estado como controlador dos recursos naturais para fazer da sua exploração a alavanca do desenvolvimento do país. Mas, ao mesmo tempo, existem as “[...] fissuras em sua base popular, principalmente após a reeleição em 2009 de Morales [...]” (Santos, 2017, p. 63), que já demonstravam os profundos limites desse modelo, com impacto direto sobre as formas de vida e organização dos povos originários.

Muito embora a pretensão fosse, a partir do modelo nacional produtivo, transformar esse país numa potência mineira, mediante um grande salto industrial assentado no extrativismo, a Bolívia (e outros países que seguiram a mesma lógica – como Equador e Venezuela), segundo Aguiar e Carvalho (2014, p. 29), “[...] parecem não ter se libertado do modelo clássico extrativista que, há mais de 500 anos, nos delega a uma devastação social e ambiental e nos submete a uma dependência econômica como países exportadores de matérias-primas”.

Assim, tomando por base a compreensão da dinâmica capitalista internacional de necessidade de novas fontes de energia, diretamente ligada ao acirramento do avanço e da degradação sobre certas áreas ambientais, que se soma à exploração em países periféricos, é possível apontar a existência de um novo imperialismo ecológico^{^[2]}, readequado ao conjunto dos interesses daqueles que disputam a hegemonia do capitalismo mundial. Alguns estudiosos, segundo Bilbao (2013), colocam esse processo no mesmo patamar de importância de períodos de transição como o da mudança da sociedade agrária para a industrial, ou seja, uma grande transformação.

Entre os países que figuram com diferenciada posição enquanto área de interesse mundial diante das mudanças energéticas que se apresentam, estão aqueles que disponibilizam matérias-primas fundamentais para a produção tecnológica de mobilidade elétrica. No mundo, os maiores depósitos de minerais para a fabricação de baterias localizam-se na América do Sul, nos salares andinos, compondo uma região conhecida como Triângulo do Lítio, abarcando Chile, Argentina e Bolívia (Calvo, 2019).

Considerado o ouro branco que sustentará o novo modelo energético mundial, o lítio da Bolívia (que guarda a maior reserva do mundo desse metal em depósito evaporítico), encontra-se no Salar de Uyuni, um deserto de sal de 12 mil quilômetros quadrados (Evans, 2008), localizado no sul boliviano, no distrito de Potosí. Por conta da “[...] crescente demanda mundial do recurso para a fabricação de pilhas e baterias de celular, de notebooks e de veículos elétricos” (Rodrigues; Padula, 2017, p. 198), as empresas chinesas^{^[3]} figuram entre as principais interessadas nas jazidas bolivianas. Em maio de 2023, as multinacionais chinesas CATL, BRUNP e CMOC (CBC), juntamente à estatal Yacimientos de Litio Boliviano (YLB), anunciaram que “[...] firmaram acordo para a construção de duas usinas de produção nas salinas bolivianas de Uyuni e Coipasa, usando a tecnologia EDL (extração direta de lítio), que estarão prontas em 2025” (Pelcastre, 2023, não paginado). Enquanto um legítimo recurso estratégico, segundo conceituação de Fornillo (2018), o grande interesse pelo lítio demarca-o como crucial tanto para o funcionamento do modo de produção capitalista quanto para a manutenção da hegemonia regional e mundial.

Entretanto, por ser o extrativismo um fundamento marcante da formação econômico-social boliviana, além de atrair interesses externos, esse modelo produtivo tem, historicamente, colocado o país em estado de instabilidade política interna, suscitada pela disputa e controle dos recursos minerais e/ou energéticos. A lógica neoextrativista^{^[4]}, que dá sustentação a diversos programas sociais bolivianos, não se isenta das clássicas formas predatórias, motivo pelo qual, diante da crise dos rendimentos com a exploração do gás, o avanço sobre áreas ambientais protegidas, por exemplo, mostra-se sempre como barreira a ser superada (Adital, 2015).

A questão colocada é que em 90% das áreas protegidas da Bolívia se encontra população indígena (Comegna, 2006, p. 148) e a Constituição do Estado Plurinacional desse país, além de reconhecer a autonomia desses sujeitos sociais, estabelece os recursos naturais, como hidrocarbonetos e minerais, enquanto bem do povo boliviano. Mas, ao observar-se os impactos da ampliação das fronteiras extrativistas^{^[5]} do país sobre áreas protegidas, evidenciam-se os reais contornos da exploração sem limites dos recursos naturais e a “[...] oposição entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica” (Comegna, 2006, p. 146). Estaria posto para a Bolívia a “[...] tragédia da exploração privada dos comuns” (Foster; Magdoff, 2011, p. 70)?

● O avanço sobre as áreas de proteção ambiental bolivianas precisa ser lido no bojo dos processos de flexibilização das legislações ambientais nos países periféricos, fruto das pressões do grande capital em crise. Também são as evidências dos limites e das contradições que permeiam a existência de um Estado Plurinacional (nascido das reivindicações históricas dos movimentos indígenas e campesinos) que manteve e legitima os grandes latifúndios e a lógica de acumulação de um sistema de exploração extrativista da natureza nacional.

Ao mesmo tempo, enquanto “[...] los gobiernos considerados como progresistas [...] criminalizan la protesta popular en contra de las actividades extractivistas, con el único fin de garantizarlas [...]” (Acosta, 2011, p. 107-108), os acordos econômicos firmados entre países centrais e periféricos, como os que envolvem projetos pela busca de uma nova matriz energética, aprofundam o que José Seoane (2012) denomina como um processo de dependência e de retorno da colonização e da mercantilização do ecossistema. Essa ofensiva extrativista, segundo expressão de Seoane (2012), dá-se de modo a assolar os modos de ser e existir dos povos indígenas e campesinos, a exemplo das comunidades indígenas da Zona do Salar, população que, vivendo hoje da agricultura e da mineração artesanal na região, muito em breve experimentará o peso de estar na rota das empresas em sua corrida pelo lítio.

Em direção à ideia de uma matriz menos poluente que atenda aos anseios dos países centrais, a conta do processo se reedita sendo descontada nas costas da América Latina, sob os custos da espoliação, saque dos recursos naturais, repressão e genocídio dos povos originários, em uma combinação de destruição da vida e da biodiversidade local (Janetsky et al., 2024), para fatiar regiões como a do Salar. Nesse sentido, o processo de disputa pelos recursos bolivianos e a contraditória estratégia neodesenvolvimentista parecem confirmar que as disputas em meio à atual crise de hegemonia mundial perpassam esse país do subcontinente, colocando em jogo as populações indígenas, seu patrimônio e sua base de acumulação.

Com isso, em meio à instabilidade como marca da história política da nação boliviana, percebemos o avanço das linhas de força reacionárias no interior da ordem democrático-burguesa nesse país através da crise que levou ao Golpe de 2019 que derrubou Evo Morales e a mais recente tentativa de golpe em junho de 2024 contra o presidente Luis Arce (também do MAS). Por outro lado, há os povos andinos com seus extensos territórios, sua biodiversidade e depósitos minerais, bem como seus conhecimentos tradicionais, postos em xeque ante os atuais conflitos de interesses, com isso, fomenta-se a atualização do significado histórico das rebeliões indígenas.

4 Considerações finais

A dialética entre desenvolvimento e dependência nas formações econômico-sociais da América Latina – especialmente a boliviana, sobre a qual nos debruçamos – nestas primeiras décadas do século XXI, expressa a dimensão contraditória entre a acumulação de capital e as barreiras ao desenvolvimento das forças produtivas. O processo de produção, numa lógica neoextrativista, ao tempo que favorece a inserção desses países dependentes no mercado mundial, fá-lo em detrimento dos recursos ambientais. Com isso, a busca pelo desenvolvimento não só não garante o progresso civilizatório da humanidade como compromete seu futuro.

A crise do capital, que toma múltiplas formas – crise financeira, crise democrática, crise ambiental etc. –, evidencia os limites desse modo de produção, ao tempo em que aprofunda os processos de superexploração da força de trabalho e as expropriações, resultando em ataques sistemáticos aos principais componentes das forças produtivas – a força de trabalho e a natureza. Isso significa, em última instância, uma ameaça às condições de produção e reprodução da vida social, especialmente das classes e povos subalternos.

A estratégia neodesenvolvimentista/neoextrativista da Bolívia não escapa às formas predatórias de exploração e expropriação, avançando como um trator sobre áreas ambientalmente protegidas. Com isso, os governos, mesmo os progressistas, em nome dessa estratégia, não titubeiam, ao criminalizarem movimentos sociais para assegurar o fluxo de recursos da periferia em direção ao centro, em troca de recursos para financiar seus programas sociais. Contudo, pela própria dinâmica da luta de classes, os rumos políticos são acidentados, e esses ataques – diante da fome do capital – precisam ser aprofundados. Daí podemos entender, por exemplo, golpes de Estado voltando à cena política boliviana. Ou seja, a questão democrática aparece como obstáculo aos interesses do capital em crise. Contudo, esse país tem a maior população indígena da América Latina, que não deve ficar impassível diante da urgência do capital pelos recursos bolivianos.

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Cláudia Maria Costa GOMES Trabalhou na concepção, delineamento, análise e interpretação dos dados. Na redação, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada.

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. Professora Associada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Nível 2.

O presente trabalho foi realizado com apoio financeiro do CNPq.

Nivalter Aires dos SANTOS Trabalhou na concepção, delineamento, análise e interpretação dos dados. Na redação, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada.

Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisador de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

Janaina Freire dos SANTOS Trabalhou na concepção, delineamento, análise e interpretação dos dados. Na redação do artigo.

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Social da Universidade Federal de Campina Grande. Professora da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

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Editoras responsáveis

Ana Targina Ferraz – Editora-chefe

Camilla dos Santos Nogueira – Editora Temática

Submetido em: 19/8/2024. Aceito em: 18/9/2024.

Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

^{^[1]} Marx (2017) não define capital fictício, como é característico de seu método, mas apresenta suas formas, deixando claro que esse tipo, fictício, de capital não guarda relação com a produção de mercadorias, apagando qualquer rastro de conexão com o processo real de valorização do capital, tendo, com isso, um movimento próprio.

^{^[2]} Embora tenha prescindido de uma análise que tomasse o capitalismo como fator preponderante no processo de degradação ambiental, imperialismo ecológico se refere ao termo cunhado por Alfred Crosby (2002) para descrever como a natureza foi atingida por processos de expansão colonial. Contudo, no início dos anos 2000, o termo foi utilizado em uma chave crítica marxista, a partir dos textos de John Bellamy Foster e Brett Clark (2004).

^{^[3]} Além da China, empresas da Coreia do Sul e do Japão também lideram a produção de baterias. Embora a China sozinha seja responsável por mais de 40% da produção mundial de baterias de lítio, em se tratando de veículos elétricos, que dependem dessas baterias, o maior produtor é a empresa estadunidense Tesla, tendo fabricado, em 2021, 936 mil unidades (Watanabe, 2023, p. 17).

^{^[4]} Para Gudynas (2009), esse modelo se diferencia do extrativismo clássico, entre outros aspectos, pela atuação mais ativa do Estado, que entra como agente compensador, que promove o capitalismo nacional, ao passo que mitiga impactos sociais a partir do uso de recursos dessa base de acumulação em políticas sociais de combate à pobreza, numa verdadeira busca por legitimação do extrativismo.

^{^[5]} Em abril de 2013, o Governo Morales editou o Decreto Supremo 2366 anunciando a flexibilização sobre 11 das 22 áreas protegidas, com vistas à exploração.