http://10.47456/argumentum.v18.2026.48699
Saúde
mental na Paris dos Trópicos: Serviço Social no Amazonas
(1970-2000)
Mental
health in the Paris of the Tropics: Social Work in Amazonas (1970-2000)
Edivanessa
Sobrinho Leocádio de Souza
https://orcid.org/0009-0002-4720-5567
Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), Departamento de Serviço Social,
Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil
e-mail: vanessaleocadio@gmail.com
Roberta Ferreira Coelho de Andrade
https://orcid.org/0000-0002-6535-0760
Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), Departamento de Serviço Social,
Programa
de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil
e-mail:
robertaferreira@ufam.edu.br
Resumo: O artigo situa o trabalho profissional de assistentes
sociais na saúde mental na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas,
discutindo o tratamento às pessoas com transtornos mentais, os caminhos
percorridos pelas profissionais no período de 1970-2000, no Hospital Colônia
Eduardo Ribeiro e no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e os desafios
enfrentados. Foi utilizado o método materialista histórico-dialético, com
pesquisa qualitativa e uso da história oral. Foram coletados seis depoimentos
de assistentes sociais, que possibilitaram o resgate da história do trabalho na
saúde mental do estado do Amazonas e a participação no Movimento da Luta
Antimanicomial e na reforma psiquiátrica. Contribui para que as novas gerações
de assistentes sociais possam conhecer o trabalho na saúde mental do Amazonas
por meio da historiografia.
Palavras-chave:
Serviço Social. Saúde Mental. Trabalho Profissional.
Amazonas.
Abstract: The article focusses on the
professional work of social workers in mental health in the city of Manaus, the
state capital of Amazonas. It discusses the treatment of people with mental
disorders, the pathways taken by professionals for the period 1970-2000 at the
Eduardo Ribeiro Colony Hospital and the Eduardo Ribeiro Psychiatric Centre, and
the challenges they faced. The historical-dialectical materialist method was employed,
along with qualitative research and the use of oral history. Six testimonies
were collected from social workers, which made it possible to recover the
history of mental-health work in the state of Amazonas and its participation in
the Anti-Asylum Movement and psychiatric reform. It allows new generations of
social workers to understand mental-health work in Amazonas by means of
historiography.
Keywords: Social work. Mental health. Professional
work. Amazonas.
Submetido em: 23.5.2025. Aceito em: 8.2.2026.
|
Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a
licença Creative Commons Attribution,
que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições
desde que o trabalho original seja corretamente citado. |
Introdução
Este artigo visa trazer à luz a configuração do
trabalho profissional de Assistentes Sociais na saúde mental no estado do
Amazonas, localizado na Região Norte, considerando os poucos registros sobre a
história desse trabalho, dando visibilidade aos caminhos percorridos pelos/as
profissionais que atuaram entre 1970 e 2000, tanto no Hospital Colônia Eduardo
Ribeiro quanto no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Este percurso contribui
para a historiografia da profissão no Brasil e se inscreve no contexto histórico
da cidade de Manaus, conhecida como a Paris dos Trópicos no início do
século XX, período áureo do ciclo da borracha, marcado por opulência econômica
e intensas trocas comerciais.
A pesquisa foi iniciada com a busca por material sobre
historiografia, saúde mental e contexto histórico. Originalmente, a instituição
recebeu a denominação de Colônia de Alienados Eduardo Ribeiro, passando depois
a Hospital Colônia Eduardo Ribeiro. Em 22 de julho de 1982, foi publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, sob o Decreto Governamental nº
6.472, a criação do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER), situado na
Avenida Constantino Nery nº 4.307, no bairro da Chapada (Amazonas,
1982). Entre as décadas de 1970 e 1980, o estado contou apenas com uma
instituição privada de atendimento às pessoas com transtornos mentais, o
Instituto Eugene Minkowiski, fundado pelo médico
psiquiatra Benedito Barbosa.
Para atenuar a escassez de produções sobre a temática
no Amazonas, a pesquisa teve como objetivo geral conhecer a história do
trabalho profissional de assistentes sociais na área da saúde mental no estado,
contextualizando a gênese e o desenvolvimento da política de saúde mental, com
destaque para a inserção dessas(es) profissionais. Buscou-se, ainda, registrar
suas trajetórias nos espaços sócio-ocupacionais da política de saúde mental e
investigar as lutas e conquistas em meio às reconfigurações desse campo no
Amazonas.
Dessa maneira, a pesquisa se insere na historiografia
do trabalho profissional dos assistentes sociais na saúde mental do Amazonas,
respondendo a uma lacuna no acervo existente sobre o registro histórico da
profissão nesse importante espaço sócio-ocupacional. O artigo ora apresentado,
recorte de um estudo mais amplo conduzido pelo grupo de pesquisa, dá
centralidade à história e à historiografia do trabalho profissional no período
de 1970 a 2000, ressaltando os desafios enfrentados na viabilização dos direitos
das pessoas com transtornos mentais no Amazonas (Souza, 2025).
A investigação foi desenvolvida no Grupo de Estudos de
Serviço Social, Trabalho e Direitos na Amazônia (ESTRADAS), vinculado ao
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia
(PPGSS) e ao Departamento de Serviço Social (DSS) da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), contando com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas (FAPEAM), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Para conhecer as produções existentes, foi realizado
levantamento exploratório no banco da Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações (BDTD) da UFAM[1] e
da CAPES a partir das palavras-chave: Serviço Social e Saúde Mental; Saúde
Mental no Amazonas; Reforma Psiquiátrica no Amazonas; Hospital Eduardo Ribeiro;
Trabalho Profissional e Saúde Mental. Foram encontradas oito dissertações e
cinco teses que ajudaram na aproximação ao objeto, no intervalo de 15 anos (2008-2023).
Utilizou-se como referencial metodológico o
materialismo histórico-dialético, de natureza explicativa, enfatizando aspectos
qualitativos. A pesquisa de campo ocorreu no primeiro semestre de 2025, por
meio de entrevista, com roteiro semiestruturado, a 6 profissionais que
trabalharam no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro/Centro Psiquiátrico Eduardo
Ribeiro no período de 1970–2000, dum total de 18 profissionais mapeadas.
Antes de iniciar as entrevistas, as profissionais
tiveram acesso aos objetivos da pesquisa e foram orientadas sobre sua
contribuição, de modo que pudessem livremente aderir ou não à participação. Em
seguida, houve assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Visando garantir o anonimato das participantes, elas são identificadas por
Entrevistada 1 até Entrevistada 6, tendo a coparticipação do Conselho
Regional de Serviço Social (CRESS 15ª Região/AM), que emitiu a anuência para o
desenvolvimento desta investigação. A pesquisa obedeceu a todas as
prerrogativas sobre ética em pesquisa com seres humanos, obtendo aprovação
junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFAM, através do CAAE
84076324.4.0000.5020.
O estudo possui relevância científica, pois não foram
identificadas pesquisas com esse recorte realizadas no âmbito do PPGSS, bem
como em outros programas de pós-graduação do estado ou da região Norte. A
pesquisa promove uma discussão histórica sobre o trabalho profissional de
assistentes sociais no campo da saúde mental do Amazonas, resgatando capítulos
da história da profissão e da saúde mental no estado. Além disso, o estudo
avança cientificamente em termos do registro da historiografia do trabalho profissional
na saúde mental do Amazonas e, por conseguinte, no Brasil, contribuindo para
evidenciar as conquistas sociais e o trabalho dessa categoria profissional no
âmbito das políticas públicas de saúde mental.
Os
primórdios da atenção à loucura na Paris dos Trópicos
Conforme descreve Ribeiro (1999), no Brasil do
século XIX, o louco surgiu como um problema social, dentro de situação
de desordem social, pobreza e desocupação, em um contexto semelhante ao da
Europa. Segundo Amarante (2007), o conceito de alienação mental (assim como suas
derivações posteriores, doença e transtorno mental) estigmatizou os doentes
mentais como pessoas perigosas, incapazes e irracionais, levando a medos e
sentimentos de rejeição dentro da sociedade.
Para resgatar o trabalho profissional dos assistentes
sociais na saúde mental no Amazonas, reconhecemos a necessidade de mergulhar na
história e recorrer à pesquisa historiográfica, no sentido de recuperar o
passado e enaltecer sua relação com o tempo presente. Para o historiador
marxista Eric Hobsbawm (1998, p. 37), “[...] a historiografia tradicionalmente
se desenvolveu a partir do registro de vidas e eventos específicos e
irrepetíveis”. O registro da história é primordial ao presente e ao futuro. Segundo
Hobsbawm (1998), a história é a matéria-prima para as ideologias, tal como as
papoulas são a matéria-prima para o vício da heroína. O passado é um elemento
essencial nessas ideologias.
Ao falarmos de saúde mental, aludimos à concepção da
Organização Mundial da Saúde (OMS) de que saúde mental é um estado de bem-estar
no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do
estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A
referência a tal concepção é feita com moderação, visto que, no contexto
capitalista, é muito difícil a manutenção de um completo estado de bem-estar,
pois estamos em um sistema que oprime, explora e expõe as pessoas a diferentes
vulnerabilidades.
O
próprio nascimento dos manicômios precisa ser apreendido historicamente, visto
que o confinamento das pessoas com transtornos mentais em manicômios não pode
ser interpretado ingenuamente, pois também foi um mecanismo de controle social e exclusão de indivíduos
que não se encaixavam no sistema capitalista. Em seu
livro História da Loucura, Foucault (2019) esclarece
que os manicômios surgiram para isolar e disciplinar aqueles que eram
considerados improdutivos ou desajustados às normas sociais.
Estudos realizados por diferentes autores explicitam
que, até o século XIX, a assistência médica dispensada a essas pessoas
centrava-se na criação de asilos. Segundo Ribeiro (1999), as Santas Casas de
Misericórdia, por exemplo, reservavam um espaço para abrigar os loucos,
mas não tinham o tratamento adequado para eles. Segundo o autor, no Brasil,
embora existissem desde 1543, século XVI, as Santas Casas de Misericórdia eram
instituições religiosas e filantrópicas que recebiam doentes, porém realizavam
atendimentos médicos precários.
Em 1830, ao surgirem os primeiros protestos médicos
contra a situação precária e sub-humana dos loucos no Hospital Santa
Casa da Misericórdia, sugeriu-se a criação de um hospício para os “[...]
alienados” (Machado; Loureiro; Luz; Muricy, 1978, p. 423-424).
Consta no primeiro relatório do Hospício de Pedro II
que os alienados eram vigiados e acompanhados constantemente. “Há sempre
enfermeiros que velam para que eles estejam limpos e asseados e com sua
presença evitem os perigos de distúrbios e altercações. O louco deve ser
vigiado em todos os momentos em todos os lugares” (Machado; Loureiro; Luz;
Muricy, 1978, p. 435).
De acordo com Machado, Loureiro, Luz e Muricy (1978),
as famílias abastadas da época escondiam seus doentes em suas residências que,
na maioria, eram grandes e arejadas. Algumas faziam construções anexas às casas
para abrigar seus familiares doentes.
Nesse contexto, vários outros hospícios foram sendo
fundados nas principais capitais brasileiras. Conforme descreve Ribeiro (1999),
em 1852, o Hospital D. Pedro II passou a ser Hospício Provisório de Alienados, na cidade do Rio de
Janeiro – Casa de Saúde Dr. Eiras (1860); no estado de São Paulo (SP) –
Hospício de Alienados da Ladeira de Tabatinguera (1864); em Olinda (PE) –
Hospício da Visitação de Santa Isabel (1864); em Belém (PA) – Enfermaria do
Hospital de Caridade (1865) e o Hospício de Alienados (1873); em 1874, em
Salvador (BA), Asilo de São João de Deus; em Recife (PE) – Hospício de
Alienados (1883); em Porto Alegre (RS) – Hospício São Pedro (1884); em
Fortaleza (CE) – Asilo de Alienados de São Vicente de Paula (1886), dentre
outros. As instituições destacadas eram destinadas à reclusão de doentes
mentais no Brasil, com a estratégia de mais afastá-los da sociedade do que
de realmente tratá-los.
No Amazonas, merece
destaque a Santa Casa de Misericórdia, entidade filantrópica fundada com o objetivo de
ajudar pessoas necessitadas de atendimento e sem recursos financeiros. Segundo
Araújo (2017), a construção da instituição foi autorizada pela lei n° 244, de
27 de maio de 1872, e foi um marco para a saúde da região. Foi a primeira
instituição no estado a recolher os chamados loucos, indigentes
e incapacitados. A Santa Casa
exercia a função de amparo e contenção, controlada tanto pelo
domínio da Igreja, quanto pelo domínio social da burguesia.
Mendes
(2021) afirma que a primeira tentativa de estabelecimento de um hospício
ocorreu em 1889. Os loucos foram hospedados
na Chácara do Dr. João Hosannah de Oliveira. Segundo
a autora, a tentativa de criação do hospício ocorreu durante a
Primeira República (1889 a 1930), período em que aconteceu a reurbanização de
Manaus.
Segundo Mendes (2021), os jornais da época ajudaram a
estimular na sociedade, através da Medicina Legal, que os doentes sociais
(bêbados, prostitutas, cafetões, viciados em jogatinas, vagabundos de toda
ordem, órfãos, mendigos e loucos debochados, abobalhados) deveriam ficar
longe das praças públicas e dos logradouros.
A partir de 1892, o governador Eduardo Ribeiro
elaborou um plano para coordenar tal crescimento urbano. Foi editado o primeiro
Plano Urbano de Manaus. A civilização da borracha
irradiava por todo o Amazonas, como comenta Santos (2009). Nessa época,
Manaus passava por intervenções sociais, culturais e econômicas e essas
transformações limpavam dos logradouros públicos prostitutas, bêbados, órfãos,
leprosos, hansenianos, tuberculosos, indigentes e os “[...] alienados” (Mendes,
2021, p. 29).
Em 1894,
o Hospício
Barão de Manáos foi extinto, ficando sem um
local exclusivo para os doentes mentais. Com isso, o atendimento aos
alienados passou a funcionar na Santa Casa e na cadeia pública do Amazonas
(Navarro, 2015). Nesse momento, o serviço na cadeia pública do estado era
realizado de forma provisória. Somente mais tarde foi instituído o Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) em Manaus.
O governador Eduardo Ribeiro, em 1894, mandou que acomodassem os
alienados, em um espaço físico apropriado (Mendes, 2021). Então, em 1894, por
meio da lei nº 65/1894, foi criado o Asilo de Alienados, que teve o objetivo
inicial de abrigar em um espaço amplo com profissionais especializados os loucos
que perambulavam pelas ruas, e tratar os loucos que eram cuidados por
suas famílias ou por profissionais da Santa Casa de Misericórdia.
A partir da instituição do Asilo de Alienados Eduardo
Ribeiro foi iniciada oficialmente a prática do internamento psiquiátrico na
cidade de Manaus, acompanhando o processo de sanitarização e higienização do
espaço urbano (Navarro, 2015). Mesmo com a criação desse espaço, a
administração ficou sob a responsabilidade da provedoria da Santa Casa de
Misericórdia até 1898, quando teve sua denominação alterada para Asilo de
Alienados Eduardo Ribeiro, e as pessoas com transtornos mentais foram
transferidas para a Rua Ramos Ferreira (Navarro, 2015), onde havia um depósito
não apropriado para os cuidados de pessoas com transtornos mentais. Lá, eles
eram internados e a terapêutica adotada se dava à base de sedativos e
eletrochoques em geral.
Após várias mudanças de endereço, o governador
Jonathas Pedrosa desanexou o Asilo da Santa Casa, em 6 de janeiro de 1913, por
meio da lei nº 719, porém a instituição continuou sendo administrada pela Santa
Casa (Navarro, 2015).
De acordo com Lopes (2013), nos relatórios anuais
apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM), o asilo
recebeu outras nomenclaturas, tais como Asilo dos Alienados, logo depois,
Colônia de Alienados Eduardo Ribeiro, quando foi transferido para o Asilo de
Mendicidade no bairro de Flores, em 1920; Hospício Eduardo Ribeiro, ainda
quando funcionava no Asilo de Mendicidade, até ser denominado como Hospital
Colônia Eduardo Ribeiro por volta de 1940.
Em busca de realizar uma reforma social no estado que
evitasse os desajustamentos na sociedade, em 1941, o juiz de Menores André Vidal de Araújo, membro da
Associação Internacional de Juízes de Menores da Hungria, propôs um projeto de
Organização de Assistência e Serviço Social do Amazonas, a partir de demanda do
interventor federal, Álvaro Maia. O projeto previa um amplo conjunto de ações
do poder público para lidar com sete tipos diferentes de desajustamento, a
saber: desajustamento da saúde; desajustamento da cultura; desajustamento de
amparo: infância e velhice; desajustamento dos sentidos: cegueira e
surdos-mudos; desajustamento do espírito: alienados e retardados;
desajustamento da condição: pauperismo e miséria; desajustamento da conduta:
crime e delinquência. Dentre esses, interessa-nos destacar o desajustamento do
espírito, que previa o atendimento a alienados e retardados.
Segundo Mendes (1973), somente em 1º de janeiro de
1948, o referido hospital passou à administração direta por parte da Secretaria
de Saúde do Amazonas. Nessa época, a denominação não variou, já que a
instituição continuou a ser chamada Eduardo Ribeiro. Inicialmente foi nomeada Hospício
Eduardo Ribeiro, sendo depois substituída por Colônia de Alienados
Eduardo Ribeiro e finalmente chegando a ser Hospital Eduardo Ribeiro.
Nessa época, o funcionamento do
hospital era deficiente em recursos e contava com uma média de 300 pessoas com
transtornos mentais internadas, entre homens e mulheres. A autora explica que
os quartos individuais eram destinados aos loucos agressivos e eram
fortemente gradeados. Nas enfermarias, ficavam os menos agitados ou de
passividade constante.
Navarro (2015) evidencia que, pelo que se observa da
história da atenção às pessoas com transtornos mentais na cidade de Manaus, não
há grande diferença quanto ao tipo de tratamento dado na realidade brasileira,
sendo que uma lógica importante que se destaca nesse processo é a da higiene social[2]. Tais pessoas eram vistas como
perigosas, feriam a imagem da cidade e não deveriam ocupar as praças e demais
espaços públicos. Para isso, as medidas adotadas relacionavam-se ao
confinamento em asilos, chácaras, colônias ou no espaço doméstico, caso a família
dispusesse de recursos e tivesse a preocupação de fato de refugiar ou isolar
essas pessoas.
Após consultar vários autores que discutem a temática
na cidade de Manaus, como Maria de Jesus do Carmo de Araújo, Raquel Maria
Navarro, Lidiane Mendes e Randiza Santis Lopes, foi
possível constatar a escassez de material entre o período de 1940 a 1967.
A política de saúde mental no Amazonas precisa ser
entendida em conjunto com o desenvolvimento da política no Brasil, a qual é
marcada por duas grandes reformas: a Reforma Sanitária e a Reforma
Psiquiátrica. Em meados dos anos 1970, um
conjunto de intelectuais, técnicos e sindicalistas iniciou o movimento
sanitário brasileiro, também conhecido como Movimento da Reforma Sanitária
brasileira, que foi um conjunto de mobilizações sociais que surgiu no contexto
da luta contra a Ditadura Civil-Militar.
De acordo com dados do Ministério da Saúde (Brasil,
2005), o início do processo de Reforma Psiquiátrica brasileira foi
contemporâneo da eclosão do Movimento Sanitário no país. Para Fernandes
(2022), o processo de Reforma Psiquiátrica – instituída oficialmente no Brasil
a partir de 2001 – inaugurou a reestruturação da assistência em saúde mental
sob os aspectos jurídicos, políticos, sociais e assistenciais.
O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas teve
início com as primeiras mobilizações de movimentos sociais e debates no final
da década de 1970 e início da década de 1980. A iniciativa foi liderada por um
grupo de psiquiatras e profissionais do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro que
buscava “[...] humanização do atendimento e melhoria das condições de
infraestrutura” (Ribeiro, 2022, p. 50). O processo de luta por uma saúde mental
humanizada no estado foi cheio de percalços, conforme descreve Marques (2001),
no artigo do Jornal do Commércio
intitulado Os porões da saúde mental no Amazonas. “Na
época constataram-se inúmeras irregularidades administrativas, desvio de
verbas, e exemplos de descaso e maus tratos para com pessoas com transtornos
mentais” (Marques, 2001, p. 9).
Segundo a autora, nessa época existia um grupo de
profissionais indignados com a utilização do modelo arcaico, ultrapassado e
ineficiente de serviço mental. A equipe era liderada pelo psiquiatra Silvério Tundis, que se firmou durante cerca de oito a dez anos, na
direção do hospital, executando as principais conquistas de que se tem
conhecimento em atendimentos em saúde mental no Amazonas. Inspirado nas ideias
da Reforma Psiquiátrica italiana e brasileira, esse grupo passou a se
movimentar contra a improbidade administrativa, buscando condições de
tratamento digno aos usuários.
No estado do Amazonas, o Movimento Nacional da Luta
Antimanicomial também teve repercussão: os militantes questionavam sobre a
corrupção administrativa presente no modelo asilar e denunciavam situações de
violência institucional.
Nesse cenário de busca por melhores condições humanas
de tratamento no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e de denúncias de
corrupção, surgiram dois nomes muito importantes para a luta antimanicomial no
Amazonas: os psiquiatras Silvério Tundis e Rogélio
Casado, que fizeram inúmeras mudanças internas na instituição. “Incomodavam as
autoridades públicas que sonegavam à comunidade informações a respeito do
avanço da Reforma Psiquiátrica no Amazonas” (Ribeiro, 2022, p. 51).
Entre as décadas de 1970 e 1980, o estado teve apenas
uma instituição privada de atendimento aos usuários, fundada pelo médico
psiquiatra Benedito Barbosa e que recebeu o nome de Instituto Eugene Minkowiski. O estabelecimento vendia a ideia de
inovação, conforme explica Ribeiro (2022, p. 49), “[...] com módulos
estruturados, pavilhões masculinos e femininos, sem os pacientes terem que
viver fechados como no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro”. Outra instituição
privada de assistência psiquiátrica em Manaus mencionada por Navarro (2015),
que surgiu na década de 1980, foi o Instituto Mira y Lopez[3].
“O instituto funcionava apenas no regime ambulatorial e não tinha internações”
(Navarro, 2015, p. 49).
Na ótica de Navarro (2015), no Amazonas, o movimento
da Reforma Psiquiátrica estagnou ao longo da década de 1990, sendo retomado com
a aprovação da lei nº 10.216, em 2001 (Brasil, 2001). Segundo dados do
Ministério da Saúde (2001), a lei estabeleceu novas medidas assistenciais,
incentivando a criação de serviços no campo da saúde mental.
Lopes Neto et al.
(2009) descrevem que a proposta era um modelo substitutivo de base comunitária.
Segundo os autores, após diversos debates e mobilização de profissionais,
familiares e movimentos sociais, foi realizada, em 2001, a 1ª Conferência
Estadual de Saúde Mental do Amazonas, considerada um marco histórico na Saúde
Mental do estado. Com a promulgação da lei de Saúde Mental nº 10.216, em abril
de 2001 (Brasil, 2001), diversas capitais do país começaram a usar o modelo
substitutivo de base comunitária. Mas, de modo distinto do cenário nacional,
“[...] o estado do Amazonas ainda não tinha implementado na prática o serviço
de Saúde Mental tal como preconizado pelo Ministério da Saúde” (Lopes Neto et
al., 2009, p. 15).
Na leitura de Lopes Neto et
al. (2009), verifica-se que, apesar dessas conquistas, o estado fez um caminho
lento para implantar a Reforma Psiquiátrica. Somente em 20 de novembro de 2005
foi inaugurado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II, o
Adolfo Lourido, localizado na cidade de Parintins, no
interior do estado, o primeiro centro de referência em Saúde Mental no
Amazonas. Em Manaus, o primeiro CAPS foi inaugurado em 4 de maio de 2006 e
recebeu o nome CAPS Dr. Silvério Tundis, em homenagem
a um dos precursores da luta antimanicomial no estado, conforme citado
anteriormente. Com isso, a capital passou a contar com sua primeira unidade
substitutiva ao Hospital Psiquiátrico, estruturada dentro dos parâmetros da
Reforma Psiquiátrica (Lopes Neto et al., 2009).
A matéria Tratamento insano: a dura rotina de
pacientes portadores de transtornos mentais do Amazonas, da jornalista
Luana Carvalho (2015), relata que, com a Lei da Reforma Psiquiátrica, o Centro
Psiquiátrico Eduardo Ribeiro já deveria ter sido desativado. Porém, a unidade
continuava funcionando de forma restrita. Em 2015, existia somente o serviço de
pronto atendimento emergencial sem internações prolongadas como antigamente.
Segundo dados do Ministério Público do Amazonas
(MP-AM), em 2021, o Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro funcionava em situação
de extrema precariedade estrutural, o que colocava em risco a vida de pacientes
e funcionários. Diante desse quadro de calamidade, o MP-AM e o Ministério
Público Federal (MPF) recorreram ao Poder Judiciário para reverter o descuido
institucional, por meio de uma Ação Civil Pública, que previa a aplicação de
multa diária ao governo do estado pelo não funcionamento do hospital psiquiátrico
(MP-AM vai..., [2021], não paginado).
Assim, o governo do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Saúde, inaugurou o Centro de Saúde Mental do Amazonas (CESMAN) no
dia 16 de agosto de 2022, destinado ao tratamento de pessoas que sofrem de
transtornos mentais. Com funcionamento 24 horas, o CESMAN oferece os seguintes serviços e procedimentos: psiquiatria;
enfermagem em urgência e emergência psiquiátrica; psicologia; serviço
social/atendimento social e ouvidoria, voltada ao registro de dúvidas,
sugestões, reclamações e outras demandas. A nova unidade está localizada na
Avenida Desembargador João Machado, s/ nº, no bairro Planalto, Manaus.
Diante desse contexto, apresentaremos a seguir as
trajetórias profissionais das assistentes sociais na saúde mental em Manaus,
buscando revelar os caminhos percorridos por estas profissionais no período de
1970-2000, no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro e no Centro Psiquiátrico Eduardo
Ribeiro, assim como os desafios enfrentados.
Trajetórias
profissionais dos assistentes sociais na política de saúde mental no Amazonas
Bisneto (2007) explica que o Serviço Social foi
demandado para executar as políticas sociais na área de saúde mental. A
necessidade de assistentes sociais no campo da saúde mental é irrefutável, pois
as pessoas com transtornos mentais lidam com diversas formas de exclusão, como
as manifestadas pela miséria, pela pobreza e pelas contradições da sociedade
capitalista. Sendo o Serviço Social a profissão que tem por objeto as
expressões da questão social, no campo da saúde mental, sua presença é
imprescindível à viabilização de direitos.
Segundo Vasconcelos et al. (2010), o contexto
histórico e político brasileiro de desenvolvimento de políticas sociais como
iniciativa de Estado e da emergência das primeiras escolas de Serviço Social
foi a década de 1930. No Brasil, a profissão emergiu em 1936, em São Paulo e,
no Amazonas, oficialmente em 1941, por iniciativa do juiz de menores André
Vidal de Araújo (Andrade; Pedrosa; Vasconcelos, 2025).
No Amazonas, o processo de inserção dos assistentes
sociais na política de saúde mental ainda é pouco conhecido. O estudo
caracterizou-se pela construção de uma espécie de quebra-cabeças, em que a
localização das peças buscou produzir sentido e reunir informações. As
pesquisas documental e de campo nos aproximaram da inserção do Serviço Social
na área da saúde mental na década de 1970. Entretanto, não é possível afirmar
com precisão que não houve trabalho profissional anterior a esse período, visto
que os documentos não estão mais disponíveis para consulta e não encontramos
outro indício de inserção anterior.
Na década de 1970, para a
organização do trabalho profissional das assistentes sociais no Hospital
Colônia Eduardo Ribeiro, foram criadas as comissões: Social, Recepção e de
Decoração (Mendes, 1973). Vale frisar que os componentes das comissões se
reuniam uma vez por semana para tratar dos assuntos referentes ao andamento do
trabalho, além de fazer o planejamento das atividades para o mês seguinte. “Fazíamos
relatórios semestrais e anuais. Tinha um planejamento que falava das atividades
desenvolvidas e das que não puderam ser desenvolvidas e das dificuldades. Tinha
um planejamento” (Entrevistada 3, Pesquisa de Campo, 2025). A
entrevistada complementa: “O Serviço Social cuidava de fazer a primeira parte da
anamnese objetiva, acompanhava a adaptação entre aspas do paciente dentro do
Eduardo Ribeiro e também faziam o contato com a família na época de alta”.
Nesse período, enquanto no Amazonas as assistentes
sociais inseridas na política de atenção à saúde mental buscavam uma forma de
organizar e estruturar o trabalho profissional dentro do Eduardo Ribeiro, no
contexto brasileiro, conforme destaca Bisneto (2007), a organização do trabalho
no Serviço Social na década de 1970 foi marcada por transformações, com novos
questionamentos teóricos e práticos, além da busca por maior autonomia e
reconhecimento profissional.
O Serviço Social era o responsável por fazer a anamnese, colher
informações e ouvir usuários e familiares com o objetivo de entender o contexto
de vida dos indivíduos para auxiliar nas intervenções. Mendes (1973)
detalha como acontecia no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro: “[…] depois
da anamnese em que se tem visão geral dos dados familiares do enfermo, há um
trabalho de grupo, em sistema integrado, onde os técnicos, ao apresentar
variadas teorias sobre a família, sempre chegam a um denominador comum” (Mendes, 1973, p. 75). Segundo Bisneto
(2007), a orientação teórica para a prática do Serviço Social em Saúde Mental
disponível nos anos 1970 era a metodologia clássica (Caso, Grupo e Comunidade),
com uma investigação detalhada da situação de cada família, buscando
identificar as causas dos problemas.
Durante as
entrevistas com as assistentes sociais, percebemos que as principais demandas
atribuídas ao Serviço Social eram acolhimento aos usuários, orientação e
acompanhamento familiar, educação social (atividades: artesanato, agricultura
etc.) e a participação em movimentos sociais.
No Amazonas, numa tentativa de reabilitar as pessoas
com transtornos mentais no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro, era desenvolvido o
Programa de Terapia Ocupacional. Segundo Mendes (1973), a Terapia Ocupacional –
também chamada de praxiterapia e ergoterapia – designava o emprego metódico e
racional do trabalho com fim curativo.
Historicamente, a entrada de assistentes sociais na
saúde mental foi determinada pela criação de equipes multidisciplinares no
atendimento psiquiátrico. Fernandes (2022) destaca a postura interdisciplinar
da profissão para atender às demandas da questão social no campo da saúde
mental (Fernandes, 2022).
A edição do Jornal A Crítica de 17 de abril de 1973 trazia a seguinte manchete Verdades
do Velho Hospício (Loucos nas ruas e estranhos lá dentro). A matéria
relata a dura realidade vivida pelos pacientes do Hospital Colônia Eduardo
Ribeiro e destaca as dificuldades profissionais enfrentadas pelas assistentes
sociais do quadro funcional da instituição. De acordo com o Diretor do Hospital
Colônia, Roberval José Bezerra (1973), “O Serviço Social do ‘Eduardo Ribeiro’
enfrenta grandes dificuldades para conseguir localizar os parentes dos
pacientes” (Verdades..., 1973, p. 11).
No Brasil, a inserção dos assistentes sociais dentro
do campo da saúde mental tem uma história marcada por lutas e conquistas. Na
década de 1990, com a Portaria nº 224 (Brasil, 1992), do Ministério da Saúde
(MS), que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento dos serviços de
saúde mental no Brasil, foi possível criar uma rede assistencial substitutiva
ao hospital psiquiátrico com equipes multiprofissionais formadas por
psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas
ocupacionais. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, normatizada pela Lei
nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (Brasil, 2001), determinou
regulamentações e ações que se opõem ao modelo manicomial de segregação e
exclusão.
O Amazonas, conforme descreve Navarro (2015), foi
pioneiro no movimento dos trabalhadores de saúde mental em luta pela Reforma
Psiquiátrica no final da década de 1970. “No Amazonas, tivemos o pioneirismo do
movimento dos trabalhadores de saúde mental, que iniciou no final da década de
1970 e início da década de 1980, resgatado a partir de 2000, e que voltou a se
mobilizar para discutir a Política Estadual de Saúde Mental” (Navarro, 2015, p.
41). Segundo a autora, esse pioneirismo deveu-se ao forte desejo de mudança de
um grupo de trabalhadores de saúde mental que passou a se mobilizar contra a
corrupção administrativa e a buscar melhores condições de tratamento.
As iniciativas da Reforma Psiquiátrica no final da
década de 1980, expostas por Navarro (2015), foram lideradas pelo psiquiatra
Rogélio Casado. A entrevistada 2 trabalhou diretamente com o médico no projeto
de agricultura, criado para oferecer
uma atividade laboral, uma ocupação para os usuários em tratamento no Hospital
Eduardo Ribeiro, e que acabava por também gerar renda para esses sujeitos.
Com relato emocionado, a entrevistada lembrou que o
psiquiatra Rogélio Casado fez greve de fome após ficar indignado por ter sido
exonerado do cargo de diretor da instituição. O referido episódio pode ser
constatado nas matérias publicadas no Jornal do Commércio
dos dias 18 e 19 de novembro de 1987. Conforme os depoimentos das entrevistadas
e a coleta de informações nos jornais, a greve de fome do ex-diretor durou
alguns dias e foi justificada pelo pedido de dar continuidade ao trabalho de
humanização e democratização do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro iniciado em
1980.
A greve de fome de Casado teve bastante impacto, gerando repercussões
na mídia e exigências de ações do poder público. Em meio a esse
processo, a assistente social Edilza Mar Fontes foi
nomeada para ser a nova diretora do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro,
ficando poucos dias na direção do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.
A condução desorganizada do Centro Psiquiátrico
Eduardo Ribeiro também contribuiu para esse transtorno, que era administrativo
e político, interferindo tanto na gestão da unidade quanto na própria
organização do movimento de saúde mental, que ficou parado por um tempo.
A Reforma Psiquiátrica no Amazonas foi forjada em meio
às lutas, como relatado pelas assistentes sociais entrevistadas que
participaram do movimento. Compreendemos que a participação das profissionais
esteve ancorada nos próprios princípios
que a profissão defende, especialmente no que se refere à garantia de direitos
e à ampliação da cidadania. Constatamos que parte da história está
registrada na memória dessas assistentes sociais. Durante as entrevistas,
percebemos que elas viam na Reforma Psiquiátrica uma possibilidade de acabar
com o depósito de loucos no Eduardo Ribeiro.
As assistentes sociais também tiveram participação
nessa luta pela Reforma Psiquiátrica. Dentro dessa luta, uma pauta se
configurou como muito importante: o Movimento de Luta Antimanicomial, com o
lema por uma sociedade sem manicômios. A iniciativa almejava a Reforma
Psiquiátrica no país.
As
assistentes sociais que trabalharam no período de 1970 a 2000 no Hospital
Colônia/Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro tiveram que lidar com inúmeras situações de
discriminação, abandono, negligência, preconceito sofrido pelos pacientes.
Profissionais que se posicionaram entre a loucura e o direito, numa
busca constante para que as pessoas com transtornos mentais fossem
reconhecidas como cidadãs na sociedade.
Desafios do trabalho de assistentes
sociais no campo da saúde mental
No Amazonas, vários desafios foram enfrentados pelas
assistentes sociais antes da Reforma Psiquiátrica e dentro do processo de luta
pela reforma. Nesse processo de conhecimento quanto ao que foi a Reforma
Psiquiátrica, as profissionais entrevistadas tiveram contribuição significativa
porque indicaram as dificuldades e os caminhos percorridos.
Vale salientar que, na década de 1970, conforme
relatou a entrevistada 1, o
atendimento aos usuários do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro era realizado por
psiquiatras, assistentes sociais e enfermeiros. “Nessa época, nós não
contávamos com psicólogo”. (Entrevistada 1, Pesquisa de Campo, 2025).
Na década de 1980, a situação não era diferente. O
trabalho das assistentes sociais estava muito ligado aos psiquiatras do
Hospital Colônia Eduardo Ribeiro/Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. A entrevistada 2
destacou sua indignação quanto à submissão de algumas assistentes sociais aos
psiquiatras. Segundo Bisneto (2007), alguns assistentes sociais em saúde
mental declaram servir para tudo e ser quebra-galhos. “Essa
prática funcional à lógica psiquiátrica é antiga no Serviço Social tradicional
em Saúde Mental. Ela é o modelo de Serviço Social tradicional em hospitais
psiquiátricos desde os anos 1950” (Bisneto, 2007, p. 125-126).
Segundo Navarro (2015), na década de 1980, o Serviço
Social ficou responsável por fazer uma busca ativa dos familiares de pacientes
de longa permanência no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro. Segundo a
entrevistada 2, o setor era responsável por buscar contato com as famílias e
fazer as visitas domiciliares, atividade que enfrentava sérios limites
materiais, sendo o grande desafio a falta de condições para a sua realização.
Muitas vezes, essa busca ativa precisou ser realizada de ônibus ou com o uso de
sua própria condução, já que não havia carro ou ambulância à disposição.
Cabia ainda ao setor de Serviço Social do Hospital
Colônia Eduardo Ribeiro viabilizar a documentação, até mesmo para que essas
pessoas que saíam do Eduardo Ribeiro pudessem retomar suas vidas e buscar um
emprego. A entrevistada 1 lembra que os usuários iam ao casarão da Marechal
Deodoro, no centro de Manaus, para tirar a carteira de identidade
(Entrevistada 1, Pesquisa de Campo, 2025).
No Amazonas, o trabalho dos assistentes sociais no
campo da saúde mental foi marcado por falta de investimento do governo, levando
à discriminação e à exclusão social das pessoas com transtorno mental.
Observou-se que as conquistas incluem: retirada dos pacientes de confinamento,
implantação do primeiro refeitório, o fim do eletrochoque, a valorização do
trabalho das assistentes sociais na década de 1990, a participação na inserção
dos usuários no convívio com a comunidade e a participação na implantação da
Lei nº 10.216/2001
(Brasil, 2001).
A entrevistada 6 garantiu
que era uma luta conviver com o sofrimento dos familiares, conforme ela
relatou: “Era uma carga muito estressante para a família. Eu me lembro de
usuário que a mãe dele já estava tão cansada. Ela chegava com a gente tão
desanimada que a gente adoecia de ver o sofrimento dela. Ela era uma mulher tão
carregada de sofrimento” (Entrevistada 6, Pesquisa de Campo, 2025).
Ao mesmo tempo, a entrevistada 2 frisou que era
importante a aceitação da família para o tratamento dos usuários: “Era uma
conquista toda vez que uma família recebia/aceitava pegar um usuário para
levá-lo de volta para casa com carinho e amor. Eu ficava com o sentimento de
dever cumprido” (Entrevistada 2, Pesquisa de Campo, 2025).
Em relação às conquistas das profissionais, a
entrevistada 1, emocionada, lembrou da implantação do primeiro refeitório no
hospital na década de 1970: “Nós conseguimos tirar as refeições dos doentes
das latas. Era lata de leite ninho. Era terrível! Nós criamos o primeiro
refeitório dentro do hospital” (Entrevistada 1, Pesquisa de Campo, 2025).
A entrevistada 6 trabalhou no pronto-socorro e na internação dentro do Centro Psiquiátrico Eduardo
Ribeiro durante treze anos. Ao ser questionada sobre as maiores conquistas
enquanto esteve trabalhando no hospital, ela foi bastante enfática ao dizer que
foi a inclusão de atividades de lazer para os usuários, como passeios no bairro
da Ponta Negra, localizado na zona oeste de Manaus, um lugar turístico com
praia e um imenso calçadão para caminhada.
A entrevistada 6 recordou com carinho que foi curadora
de alguns usuários que recebiam o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): “Todo mês eu ia
lá receber o benefício do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quando
vencia o cartão dele, eu tinha que ir lá com eles pra ajeitar o cartão e com esse
dinheiro dessa curatela, eles compravam coisas pessoais” (Entrevistada 6,
Pesquisa de Campo, 2025).
A entrevistada 2 lembrou com bastante emoção da luta
do Serviço Social do Eduardo Ribeiro para que os usuários recebessem tratamento
humanizado. “Eu era fã que acabassem os hospícios. A gente lutou muito para que
os usuários tivessem um tratamento humanizado dentro do Eduardo Ribeiro”
(Entrevistada 2, Pesquisa de Campo, 2025).
Os depoimentos nos evidenciam que muitos foram os
desafios enfrentados para o desempenho do trabalho profissional e a
viabilização dos direitos das pessoas com transtornos mentais. O campo da saúde
mental, tanto no período de 1970 a 2000 – quando as entrevistadas trabalharam
na instituição de referência no estado do Amazonas – quanto nos dias atuais, é
marcado por falta de investimento público e preconceitos na sociedade em geral
e no seio das próprias famílias.
Considerações
Finais
A
partir da análise histórica do trabalho profissional das assistentes sociais na
saúde mental no âmbito do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro e do Centro Psiquiátrico
Eduardo Ribeiro, foi possível contextualizar a gênese e o
desenvolvimento da política de saúde mental no Amazonas; registrar as
trajetórias profissionais das assistentes sociais na política de saúde mental
no estado e investigar as lutas e as conquistas das assistentes sociais em meio
às reconfigurações da saúde mental no Amazonas.
Cabe salientar que a Reforma Psiquiátrica aconteceu em
meio às lutas de psiquiatras e assistentes sociais que participaram desse
movimento histórico no estado. É relevante reconhecer o protagonismo dos
assistentes sociais, entre a década de 1970 e o início dos anos 2000, com
contribuições e mobilizações importantes para a promoção da dignidade e dos
direitos humanos dos usuários com transtornos mentais, bem como para a
consolidação de práticas mais humanizadas no âmbito da saúde mental no
Amazonas.
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______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edivanessa Sobrinho Leocádio de
Souza
Trabalhou na análise e interpretação dos dados; na redação do artigo; e na
aprovação da versão a ser publicada.
Graduada em Serviço Social e em Comunicação Social.
Mestra em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia com bolsa da FAPEAM,
membro do Grupo
de Pesquisa Estudos de Serviço Social, Trabalho e Direitos na Amazônia
(Estradas).
Roberta
Ferreira Coelho de Andrade Trabalhou na concepção, análise e interpretação dos
dados; e na redação do artigo e sua revisão crítica.
Assistente Social,
Doutora em Sociedade Cultura na Amazônia, Pós-Doutora em Serviço
Social, Professora Associada da Universidade Federal do Amazonas, bolsista
produtividade em Pesquisa pela FAPEAM, Líder do Grupo de Pesquisa Estudos de
Serviço Social, Trabalho e Direitos na Amazônia (Estradas).
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Agências financiadoras
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
(FAPEAM),
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) e
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para
participação
Aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), através do CAAE 84076324.4.0000.5020.
Assinatura
do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Conflito de interesses
Não há nenhum conflito de
interesses.
Consentimento para publicação
As
autoras permitem a publicação do presente trabalho.
Editoras
responsáveis
Silvia Neves Salazar –
Editora-chefe
Maria Lúcia Teixeira
Garcia – Editora