Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness

Autores

  • Robson Roberto Silva Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11664

Resumo

Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robson Roberto Silva, Universidade Federal Fluminense

Assistente Social e Mestre em Política Social pela UFF. Especialista em Serviço Social e Direitos Sociais pela UNB. Doutor em Serviço Social pela UFRJ. Professor Ajunto da ESS/UFF.

Downloads

Publicado

01-09-2016

Como Citar

Silva, R. R. (2016). Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness. Argumentum, 8(2), 167–180. https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11664

Edição

v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil

Seção

Temas Livres

Licença

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.