Gênese e ocaso do Estado “neodesenvolvimentista”: ofensivas à Seguridade Social brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18315/argumentum.v11i1.22642Resumo
Este artigo analisa o percurso da ofensiva neoliberal no Brasil, com ênfase na gênese e colapso do Estado “neodesenvolvimentista”, problematizando os desdobramentos desta trajetória para a Seguridade Social, primeiro, devido à hipertrofiação da Política de Assistência Social (PAS) e à incorporação de conceitos e estratégias do ideário social-liberal ao seu marco legal; depois, pelo retorno acelerado ao neoliberalismo ortodoxo e sua severa pauta de ajustes fiscais. Nossos estudos revelam que o “neodesenvolvimentismo” foi prematuramente colapsado, com a intenção de dar celeridade às contrarreformas neoliberais; direcionar a quase integralidade do fundo público para o capital financeiro; remercantilizar as políticas sociais e, por fim, espoliar os bens e patrimônios públicos brasileiros, em benefício da restauração do capital.
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