Estratégia neoliberal da terceirização e enfraquecimento de laços sindicais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i1.27550

Resumo

O artigo analisa os efeitos do trabalho terceirizado, no Brasil, cuja possibilidade de adoção foi ampliada a partir dos dispositivos da lei 13.467/2017, como estratégia neoliberal de enfraquecimento da solidariedade entre trabalhadores para dificultar o estabelecimento de laços sindicais. O artigo examina, ainda, as peculiaridades do processo de ocupação de salas do campus Reitoria da UFPR em 2018 por estudantes da denominada Frente de Apoio à Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Terceirizados (FALTT).

 

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Biografia do Autor

Thais Helena Alves Rossa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2001). Especialização em Direito Contratual Empresarial pela UFPR/ESA e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Advogada atuante na área de Direito do Trabalho. Mestranda em Direito Cooperativo pela Universidade Federal do Paraná, orientador Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel pelo PPGD/UFPR (Programa de Pós-Graduação em Direito), na área de concentração Direitos Humanos e Democracia. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Direito Cooperativo e Cidadania, vinculado ao PPGD/UFPR. E-mail: thaish61@hotmail.com

 

José Antônio Peres Gediel, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Vinculado ao Departamento de Direito Civil e Processual Civil, do Setor de Ciências Jurídicas, desenvolve atividades docentes junto ao Curso de Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPR, onde exerceu a função de Coordenador, por duas vezes, no período de 2009 a 2012. É Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Realizou Estágio Pós-Doutoral junto à Universidade de Montréal, Canadá (2002/2003), Professor visitante na Universidade de Buenos Aires, Argentina (2016) e na Universidade de Columbia, Nova Iorque, EUA (2017- Estágio Sênior bolsista Capes). Foi membro titular da Comissão Estadual da Verdade CEV/PR, no período de 2012 a 2014. Atual Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR, junto à Universidade Federal do Paraná. É coordenador dos grupos de pesquisa: Direitos Humanos, Democracia e Conflitos Sociais e Direito Cooperativo e Cidadania, cadastrados no CNPQ e vinculados ao PPGD/UFPR. É membro de conselhos editoriais e parecerista de periódicos científicos. Sua produção científica e atividades estão vinculadas às temáticas do Direito Civil, direitos da personalidade, autonomia corporal, biotecnologia, direito de propriedade, políticas públicas, cooperativismo, ensino jurídico e direitos humanos.

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Publicado

29-04-2020

Como Citar

Thais Helena Alves Rossa, & José Antônio Peres Gediel. (2020). Estratégia neoliberal da terceirização e enfraquecimento de laços sindicais. Argumentum, 12(1). https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i1.27550

Edição

v. 12 n. 1 (2020): Juventude, Classe Social e Política

Seção

Temas Livres

Licença

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.