Aglomeração legal e morte indeterminada: economia prisional e pandemia da COVID-19

Autores

  • Ionara dos Santos Fernandes Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i1.31124

Resumo

O texto tem por objetivo problematizar os impactos de algumas medidas estatais de enfrentamento a pandemia ao novo coronavírus no sistema prisional brasileiro. O diálogo é produzido com base nas literaturas temáticas contemporâneas e nas reflexões coletivas e documentos apresentados pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Os dados revelam que as estratégias adotadas pelos órgãos que compõem o sistema de justiça criminal e o sistema prisional potencializam a proliferação da Covid-19 entre presos e presas, promovendo a política de morte do estado e fortalecendo ações privadas lucrativas fundamentais a reprodução do neoliberalismo. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ionara dos Santos Fernandes, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Serviço Social - UFF (2014), Bacharelanda em Direito - UCAM, Mestranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - UFF, linha de Segurança Pública e Administração Institucional de Conflito.

Downloads

Publicado

30-04-2021

Como Citar

Fernandes, I. dos S. (2021). Aglomeração legal e morte indeterminada: economia prisional e pandemia da COVID-19. Argumentum, 13(1), 108–122. https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i1.31124

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Os impactos da pandemia COVID-19 sobre as políticas sociais

Seção

Artigos Temáticos

Licença

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.