Infância, adolescência e direitos sexuais no Brasil: conservadorismo em azul e rosa
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.38999Resumo
O presente artigo busca analisar, sob a ótica dos direitos sexuais, as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público, ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes no contexto brasileiro. Por meio de uma pesquisa exploratória, realizamos análise documental dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes. Identifica-se que, no marco da sociedade capitalista, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e de adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que, imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e de adolescentes, compreendendo a sexualidade como parte do processo de socialização e de construção do gênero humano.
Palavras-Chave: Infância e Adolescência. Direitos Sexuais. Direitos Humanos. Emancipação.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.