Infância, adolescência e direitos sexuais no Brasil: conservadorismo em azul e rosa

Autores

  • Ana Paula Penante Universidade de Brasília (UnB)
  • Adrianyce A. Silva de Sousa Universidade Federal Fluminense/Niterói

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.38999

Resumo

O presente artigo busca analisar, sob a ótica dos direitos sexuais, as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público, ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes no contexto brasileiro. Por meio de uma pesquisa exploratória, realizamos análise documental dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes. Identifica-se que, no marco da sociedade capitalista, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e de adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que, imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e de adolescentes, compreendendo a sexualidade como parte do processo de socialização e de construção do gênero humano.

Palavras-Chave: Infância e Adolescência. Direitos Sexuais. Direitos Humanos. Emancipação.

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Biografia do Autor

Ana Paula Penante, Universidade de Brasília (UnB)

Assistente Social. Mestra em Políticas Públicas e Formação Humana. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. (UNODC, Brasília (DF), Brasil).

Adrianyce A. Silva de Sousa, Universidade Federal Fluminense/Niterói

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós-doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada da Escola de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal Fluminense/Niterói. E-mail: adrianyce@gmail.comnutss.uff@gmail.com

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Publicado

24-04-2023

Como Citar

Penante, A. P. C., & Sousa, A. A. S. de. (2023). Infância, adolescência e direitos sexuais no Brasil: conservadorismo em azul e rosa. Argumentum, 15(1), 160–173. https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.38999