Child and adolescent rights at the interface with racism
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.42638Keywords:
Black children, Structural and Institutional Racism, Resistance, System for Guaranteeing the Rights of Children and Adolescents, University ExtensionAbstract
This article addresses racism, children's rights and the system that guarantees the rights of children and adolescents. It reflects on the possibilities of resistance in the face of a protective system that developed in a context of racist sociability. The methodology was a bibliographic review of primary and secondary sources, and observation of the implementation of a university extension course aimed at professionals who work with children and adolescents. It became evident that racism is latent in childhood and is little debated. Teaching emerged as the best strategy for breaking with racism in childhood.
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References
Almeida, S. O que é o racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
Alves, P. Caso Miguel: Sari Corte Real é indiciada por abandono de incapaz que resultou em morte. G1 PE, Recife, 1º jul. 2020. Disponível em:
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/07/01/caso-miguel-ex-patroa-da-mae-do-menino-e-indiciada-por-abandono-de-incapaz-com-resultado-morte.ghtml. Acesso em: 17 out. 2024.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024.
Baptista, M. V. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 2. ed. São Paulo: Veras, 2007.
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 113 de 2006. Brasília (DF), 2006.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990a.
Brasil. Lei № 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília (DF), 1990b.
Brasil. Ministério da Saúde. Marco Legal: saúde um direito de adolescentes. 1. ed. reimp. Brasília (DF), 2007. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0400_M.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
Benevides, M. A. da S. Perspectiva da equidade no pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: atenção à saúde das mulheres negras. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perspectiva_equidade_pacto_nacional.pdf . Acesso em: 25 out. 2024.
Bento, C. O pacto da Branquitude. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2023.
Campante, F. R. Crespo, A. R. V., Leite, P. G. Desigualdade Salarial entre Raças no Mercado de Trabalho Urbano Brasileiro: Aspectos Regionais. Revista Brasileira de Economia, São Clemente, v. 58, n. 2, jun. 2004.
Carmichael, S; Hamilton, C. Black Power. New York: Vintage Books, 1967.
Del Priore, M. História das crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 2010.
Eurico, M. Racismo e infância. São Paulo: Cortez, 2020.
Frota, A. M. M.C. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, ano 7, n. 1, jan./jun. 2007.
Garcia, J; Morgado, R. Estatuto da Criança e do Adolescente, 30 anos: famílias e infâncias. In: Campinha, E.; Simas, F.; Lima, R. (Org.). Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2022.
Gonzalez, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Rios, F.; Lima, M. (Org.). Por um feminismo Afro-Latino-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
Iamamoto, M. V.; Carvalho, R. Relações sociais e serviço social: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1982.
Kalckmann, S.; Santos, C. G.; Batista, L. E.; Cruz, V.M. Racismo Institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, v. 16, n. 2, ago. 2007.
Kilomba, G. Memórias da Plantação: episódios do racismo cotidiano. [S.l.]: Cobogó, 2019.
Memmi, A. Retrato do colonizado, precedido do retrato do colonizador. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.
Moura, C. Dialética radical do Brasil Negro. 2. ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi, 2014.
Munanga, K. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Ática, 1986.
Oliveira, A. Colonialidade do poder adultocêntrico e/nos direitos de crianças e jovens. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 20, maio/ago. 2021.
Rizzini, I; Rizzini, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
Saraiva, V. C. S. Abrigo, prisão ou proteção? violência estatal contra crianças e adolescentes negros abrigados. Argumentum, Vitória, v. 11, n. 2, p. 76–92, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/23813/18477. Acesso em: 08 de mai. 2025.
Saraiva, V. C. S. Repensando a adoção e a circulação e a adoção de crianças negras na família brasileira. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 18, n. 45, 2020.
Carvalho, M. S. N.; Lima, R. S.; Fonseca, T. M.; Saraiva, V. C. S. Educação permanente, violência e proteção de crianças e adolescentes. Temporalis, Brasília (DF), v. 24, n. 47, p. 313–330, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/43993/30372. Acesso em: 10 dez. 2024.
Silva, B. W. I.; Rosa, J. S; Nascimento, R. K. C.S; Santos, S. Direito à Cidade e formação das favelas: uma expressão do racismo estrutural. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, 18 jan. 2022. Disponível em: https://ibdu.org.br/col-democracia/direito-a-cidade-e-formacao-das-favelas-uma-expressao-do-racismo-estrutural/. Acesso em: 25 out. 2024.
Souza, J. C. S. A convivência familiar e o acolhimento institucional. São Paulo: Pilares, 2014.
Torres, A. S.; Tatagiba, L. F.; Pereira, R. F. S. P. Desafios para o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente: perspectiva dos Conselhos Tutelares e de Direitos. Coordenador: Benedito dos Santos; Organizadores: Jorge Kayano e Juliana Lordello Sícoli. São Paulo: Instituto Pólis, 2009.
Veloso, R. O lugar das tecnologias da informação e comunicação no Serviço Social: Serviço Social em tempos ultraneoliberais. Rio de Janeiro: Navegando. 2021.
Vergès, F. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu, 2020b.
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