Das amas de leite às “Ismálias” destituídas do poder familiar:análise interseccional
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.50590Palavras-chave:
Destituição do Poder Familiar, Racismo EstruturalResumo
Trata-se do resultado de um estudo qualitativo que teve como objetivo analisar o perfil das mulheres que perderam o poder familiar em uma comarca de um município de grande porte da região Norte do Paraná. A pesquisa articulou revisão bibliográfica e pesquisa documental a partir da análise de sete processos judiciais acompanhados pelo Serviço Social da Vara da Infância e Juventude no período de agosto de 2023 a agosto de 2024. A análise evidenciou a convergência entre raça/cor, classe social, gênero e uso abusivo de substâncias psicoativas no perfil das mulheres destituídas. A destituição do poder familiar incide de forma seletiva sobre mulheres negras e pobres, revelando a atuação de um Estado penal, inscrito no neoliberalismo punitivo, ancorado no racismo estrutural e no patriarcado, ao deslocar a ausência de políticas públicas de cuidado para a responsabilização moral das mulheres.
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Referências
BARATTA, A. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, C. H. de (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. p. 9- 80.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília (DF), 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Processo de adoção. Brasília (DF), ©2025. Disponível em: https://sna.cnj.jus.br/home#/home. Acesso em: 30 out. 2025.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
FÁVERO, E. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras, 2007.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, Brasília (DF), n. 2, p. 223-244, 1984.
GUIMARÃES, A. de. Obra completa. Rio de Janeiro: J. Aguilar, 1960.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
ISMÁLIA. Emicida. (Participação: Larissa Luz e Fernanda Montenegro). Compositores: Emicida, Nave e Renan Samam. In: AmarElo. Intérprete: Emicida. São Paulo: Gravadora Selo Laboratório Fantasma, 2019. Álbum de estúdio. Faixa 8 (5:57min.).
MÃE Preta. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2024. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obras/83796-mae-preta. Acesso em: 14 out. 2025. Verbete da Enciclopédia.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MIOTO, R. C. T.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (org.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 131-159.
NOGUEIRA NETO, W. A judicialização da Questão Social: desafios e tensões na garantia de direitos. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Seminário Nacional: O Serviço Social no Campo Sociojurídico na perspectiva da conscientização de direitos, 2., 2012. Anais [...]. Brasília (DF): CFESS, 2012.
PRUDENCIO, J. L.; PASSOS, R. G. Racismo, guerra às drogas e a PEC 45/2023: o avanço de estratégias de destruição. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 28, n. 2, 2024.
RIBEIRO, D. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ROCHA, A. P. Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 20, n. 50, p. 248-264, 2022.
ROCHA, A. P. Direitos humanos e os determinantes da colonialidade: racismo, colonialismo e capitalismo. Serviço Social em Debate, Carangola, v. 4, n. 1, 2021.
ROCHA, A. P. O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina: EDUEL, 2020.
SCARANO, J. Criança esquecida das Minas Gerais. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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