@article{Marques_2019, title={Permanência e ruptura na proteção social brasileira no período recente}, volume={11}, url={https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/23131}, DOI={10.18315/argumentum.v11i1.23131}, abstractNote={<p>O artigo analisa como algumas políticas sociais, previstas na Constituição, e que integram a Seguridade Social, foram conduzidas durante os governos Lula e Dilma e como foram colocadas em questão durante o governo Temer. São elas: a Previdência Social e a saúde pública. Além delas, são tratados o Programa Bolsa Família, a política com relação ao salário mínimo e o seguro desemprego, pois os dois primeiros constituíram carro chefe das políticas sociais empreendidas pelos governos do Partido dos Trabalhadores e o segundo sofreu restrições às portas da maior recessão da história do país. Para um contraponto e uma visão prospectiva, é examinada a EC 95, que congela o nível do gasto federal por 20 anos, e registrado como ela afeta as políticas sociais. </p>}, number={1}, journal={Argumentum}, author={Marques, Rosa Maria}, year={2019}, month={abr.}, pages={130–145} }