Democracia blindada, contrarreformas e luta de classes no Brasil contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.18315/argum..v9i2.17066Abstract
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References
ABEPSS, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Diretrizes Gerais para o curso de Serviço Social. Novembro de 1996. Disponível em: http://www.abepss.org.br/uploads/textos/documento_201603311138166377210.pdf. Acesso em 07/03/2016.
ABEPSS. Política Nacional de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – 2010. Disponível: http://www.cfess.org.br/arquivos/pneabepss_maio2010_corrigida.pdf.
ABRAMIDES, Maria Beatriz C. O ensino do trabalho profissional: O estágio na formação profissional. Palestra proferida na oficina da Região Sul II – Gestão 2003-2004 ABEPSS. São Paulo, 2003. Acesso em: 02/05/2016.
BERRO, E. C. Organização e gestão. Planejar localmente para descentralizar e democratizar o direito. In: IV Conferência Nacional de Assistência Social. 2003, Brasília. Caderno de textos. P. 65 -68.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto nº 35.311, de 2 de abril de 1954. Currículo mínimo para o curso de Serviço Social. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-35311-2-abril-1954-449402-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10/01/2016.
BRASIL. Lei n. 1.889, de 13 de junho de 1953. Dispõe sobre os objetivos do ensino do Serviço Social, sua estruturação e ainda as prerrogativas dos portadores de diplomas de Assistentes Sociais e Agentes Sociais. Lex: coletânea de Legislação e Jurisprudência. São Paulo: v. 8, 1996. (Legislação Federal e Marginalia).
BRASIL. Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/legislacao_lei_8662.pdf. Acesso em: 10/01/2016.
BRASIL. Lei 3.252 de 27 de agosto de 1957. Regulamenta o exercício da profissão de Assistente Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3252.htm. Acesso em: 10/01/2016.
BRASIL, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a Assistência Social e dá outras providências. Brasília-DF, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm. Acesso em 05/01/2016.
BRASIL, Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília:2005. p. 13-16.
BRASIL, Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: 2004. p. 36-40.
BRASIL. Parecer CNE/CES 492/2001 de 03/04/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia. Ministério de Educação/Conselho Nacional de Educação, Brasília, 2001. Disponível: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf. Acesso em 07/03/2016.
BRASIL. Decreto nº 994, de 15 de maio de 1962. Regulamenta a Lei nº 3.252, de 27 de agosto de 1957, que dispõe sobre o exercício da profissão de Assistente Social. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=994&tipo_norma=DCM&data=19620515&link=s. Acesso em: 10/01/2016.
BRASIL. Resolução CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social. Conselho Nacional de Educação, Brasília, 2002. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf. Acesso em 07/03/2016.
BRASIL. Resolução CNE/CES 6, de 23 de setembro de 1982. Fixa os mínimos de conteúdo e de duração do Curso de Serviço Social, com base no Parecer n. 412/82, homologado pela Ministra da Educação. Brasília, 1982.
CARE, Instituto. Disponível em: http://www.care.org.br/desenvolvimento-local. Acesso em: 19/02/2016.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Resolução Nº 533, de 29 de setembro de 2008. Ementa: Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao533.pdf. Acesso em: 02/05/2016.
COELHO, Maria Ivonete Soares. Assistência Social e Desenvolvimento: limites e possibilidades no município de Mossoró/RN. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/ Trabalhos/EixoTematicoA/11fb2404177b2a9a28fdMaria_Ivonete.pdf. Acesso em 01/07/2016.
CRESS/RJ. Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – 7ª Região. Disponível em: http://www.cressrj.org.br/servico_social.php. Acesso em: 05/07/2016.
DOWBOR, Ladislau. Educação e Desenvolvimento Local. Disponível em: http://dowbor.org/2006/04/educacao-e-desenvolvimento-local-doc.html/. Acesso em: 01/07/2016.
DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Márcio. Políticas para o Desenvolvimento Local. 1ª ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010.
FLEURY, Sônia, Políticas Sociais e Poder Local. Versão reduzida e atualizada do artigo “Políticas Sociais e Democratização do Poder Local”, publicado em Vergara, S. e Correia, V. - Propostas para uma Gestão Pública Municipal Efetiva. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
FONSECA, Cleomar Campos da. Tendências da Formação Acadêmico-Profissional do Serviço Social no Nordeste: mediações históricas, teóricas e ideopolíticas. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/10647/TESE%20FINAL%20COM%20ANEXOS%20PDF%20-%2026-03-2014.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03/05/2016.
GENTILLI, Raquel. Representações e práticas. SP: Veras, 2006.
GUERRA, Yolanda. O potencial do ensino teórico-prático no novo currículo: elementos para o debate. Revista Katálysis, vol. 8, nº 02 - p. 147-154, Universidade Federal de Santa Catarina, 2005.
GUIMARÃES, S. J. Trajetória de vida, trajetória acadêmica: alunos e egressos do Curso de Serviço Social da UFPI. Teresina, 1995.
IAMAMOTO, Marilda Villela. A formação acadêmico-profissional no Serviço Social brasileiro. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, nº 120 - p. 609-639, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Reforma do ensino superior e serviço social. Revista Temporalis. Brasília: ABEPSS, p.35-79, jul. 2004.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital Financeiro, Trabalho e Questão Social. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
LOUGON, Amanda Nascimento; CRUZ, Mariana Frizieiro da S.; SANTOS, Priscilla Assumpção dos. O Território e a Política de Assistência Social. III Jornada Internacional de Políticas Públicas: Questão Social e Desenvolvimento no Século XXI. São luís, MA - 2007. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoC/7e517e8222fa4e863a07Amanda%20Lougon_Mariana%20Cruz_Priscilla%20dos%20Santos.pdf. Acesso: 01/07/2016.
MEC. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 (DOU de 13/12/2004, Seção 1, p. 34). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 05/07/2016.
MILANI, Carlos. Teorias do Capital Social e Desenvolvimento Local: lições a partir da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). In: Capital social, participação política e desenvolvimento local: atores da sociedade civil e políticas de desenvolvimento local na Bahia. Escola de Administração da UFBA (NPGA/NEPOL/PDGS). 2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO; Secretaria de Educação Superior; Coordenação das Comissões de Especialistas de Ensino Superior; Comissão de Especialistas de Ensino em Serviço Social; Brasília: 26/02/1999. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/legislacao_diretrizes.pdf. Acesso em: 19/02/2016.
MIOTO, Regina Célia Tamaso; NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro. Política Social e Serviço Social: os desafios da intervenção profissional. Revista Katálysis, vol. 16, nº esp. - p. 61-71, Florianópolis, 2013.
PINTO, Rosa Maria Ferreiro. Estágio e Supervisão: um desafio ao ensino teórico-prático do Serviço Social. Cadernos do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social, NEMESS – PUC/SP, 1997.
SERRA, Rose. Democracia e Serviço Social. Revista Em Pauta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Número 19 – p. 181 – 201, 2007.
SILVA, M. O. S (coord). O Serviço Social e o Popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. São Paulo: Cortez, 1995, p. 23-70.
SIMÕES, Pedro. Assistentes Sociais no Brasil: um estudo a partir das Pnads / Pedro Simões. – Rio de Janeiro: E-papers Serviços Editoriais Ltda., 2012.
TRINDADE, Rosa Lúcia Prédes. Ações Profissionais, procedimentos e instrumentos no trabalho dos assistentes sociais nas políticas sociais. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012.
TROTTA, Wellington. Política Social: Perspectiva de Medidas Efetivamente Públicas. 2015. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/43/wellington_43.pdf. Acesso em: 03/06/2016.
VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Em Torno do Conceito de Política Social: Notas Introdutórias. 2002. Disponível em: http://antigo.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fMariaLucia1.pdf. Acesso em: 03/06/2016.
WERNER, Rosiléa Clara. Análise das diretrizes curriculares para o Serviço Social a partir da resolução CNE/CES 15/2002. 3º Congresso Internacional de Educação. Tema: Educação: Saberes para o século XXI, De 09 a 11 de junho de 2011. Disponível em: www.isapg.com.br/2011/ciepg/download.php?id=184. Acesso em 05/05/2016.
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