Determinations of class, race and sex in the Sergipe prison system
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.42774Keywords:
Sergipe prison system, Women, Racism, Violation of rightsAbstract
This article offers a critical reflection on the prison system and its class, race, and gender determinants, and its implications for Black women in Sergipe. Using an exploratory survey and Marxist analysis based on documentary sources, it problematises indicators that demonstrate a process of the mass incarceration of women, based primarily on the feminisation of poverty and the so-called war on drugs. It reveals that these women are subject to rights violations and exposes the involvement of the racist-patriarchal policies operated by the Brazilian/Sergipe State under the aegis of the current capitalist stage.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)... Brasília (DF), 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – junho 2025. Brasília (DF), 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-de-informacoes-penitenciarias/relatorio-do-1o-semestre-de-2025.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais de Sergipe. Brasília (DF), 2015a. Disponível em : https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/relatorios-de-inspecao/2015/6%20-%20RELATORIO%20DE%20INSPECAO%20EM%20ESTABELECIMENTOS%20PENAIS%20DO%20ESTADO%20DE%20SERGIPE.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2019. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-divulga-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referente-ao-primeiro-semestre-de-2025. Acesso em : 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2017. Brasília (DF), 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2017.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias: Infopen – dezembro 2010. Brasília (DF), 2010. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/populacao-carceraria-dez-2010.pdf/view. Acesso em: 29 dez.2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. MNPCT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório Bianual (2018 - 2019). Brasília (DF), 2020. Disponível em: https://mnpctbrasil.wordpress.com/wp-content/uploads/2021/02/relatorio-bianual-2018-2019-mnpct.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. População carcerária feminina aumentou 567% em 15 anos de Brasil. Brasília (DF), 2015b. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/252411149/populacao-carceraria-feminina-aumentou-567-em-15-anos nbrasil#:~:text=Sergipe%20lidera%20o%20n%C3%BAmero%20de,brancas%20e%201%25%2C%20amarela. Acesso em: out.2021.
BRASIL. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Relatório Anual 2017-2018 Brasília: MNPCT, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/julho/mdh-recebe-relatorio-de-atividades-do-mecanismo-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura/RelatrioAnual2017MNPCT.pdf. Acesso em: 30 dez.2025.
CARNEIRO, B. F. Guerra às Drogas e Encarceramento Feminino: Crime de Tráfico e Seletividade de Gênero no Brasil. 2021. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/14137/2/Brida_Ferreira_Carneiro.pdf. Acesso em: 5 de abr. 2022.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. 7. ed. 1944. Difiel, 2020.
GANDRA, A. IBGE: mulher tem peso importante no chamado trabalho invisível. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 4 jun. 2020.Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/ibge-mulher-tem-peso-no-trabalho-invisível. Acesso em: 6 dez. 2025.
GONZALEZ, L. Por um feminismo Afro-latino-americano. Caderno de Formação Política do Círculo Palmarino, [S.l.], Batalha de Ideias, n. 1, p. 12-20, 2011.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2003.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora da UNESP, 2009. p. 67-75.
KOWARICK, L. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora 34. 2019.
MARX, K. O capital. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. Boitempo, 2017.
MELOSSI, D. A questão penal em O capital. Revista Margem Esquerda - Ensaios marxistas, São Paulo: Boitempo, n. 4, 2004.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seccional Sergipe. Comissão de Direitos Humanos. Relatório: Sistema Prisional do Estado de Sergipe.. Aracaju: OAB, Seccional Sergipe, 26 mar. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/sergipe-cinco-estados-maior-risco.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
PARADELLA, R. Diferença cai em sete anos, mas mulheres ainda ganham 20,5% menos que homens. Agência IBGE Notícias, Brasília (DF), 8 mar. 2019. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23924-diferenca-cai-em-sete-anos-mas-mulheres-ainda-ganham-20-5-menos-que-homens. Acesso em: 13 out. 2022.
ROCHA, N. C. de O. A Vulnerabilidade das Mulheres no Cárcere Sergipano: Uma Análise Interseccional Através das Narrativas do Encarceramento Feminino. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito)-Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe, Aracajú, 2022. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/15054/2/NARA_CAROLINE_OLIVEIRA_ROCHA.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SERGIPE. Tribunal de Justiça. Relatório do Mutirão Carcerário. Aracaju: TJSE, 2011.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Tradução: André Telles. Tradução da introdução e prefácio à segunda edição e prefácio: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Argumentum

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Transfer Agreement
As a condition for submission, the authors must agree with the Copyright Transfer Agreement, by checking the box after reading the clauses.
The author(s) (hereinafter "AUTHOR") hereby agrees to transfer, without any financial compensation, the property of copyrights regarding Argumentum, a journal of the Postgraduate Program in Social Politics (Programa de Pós-graduação em Política Social), Federal University of Espírito Santo (Universidade Federal do Espírito Santo) - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brazil), (hereinafter "ARGUMENTUM"), according to the following terms and conditions:
1. I am aware of the terms of "Care Ethics Research Guide" described in the Policies section.
2. AUTHOR warrants to be the writer and copyright holder of the WORK submitted.
3. AUTHOR declares that the WORK does not infringe the rights of third-parties; that the distribution of images (if existent) was authorized; and that AUTHOR assumes total moral and property responsibility for their content.
4. AUTHOR agrees to transfer all the copyrights concerning the WORK to ARGUMENTUM, especially the rights to edit, publish, translate into another language, and reproduce it through any process or technique. ARGUMENTUM becomes the exclusive owner of the rights regarding the WORK, and any total or partial reproduction, in any other medium, printed or electronic, is strictly forbidden without prior written consent by ARGUMENTUM.
5. The copyright transfer is unpaid and, therefore, there will be no monetary compensation whatsoever by ARGUMENTUM in order to use the TEXT.