The new federal public financing matrix for sport in Brazil post the Rio 2016 Games

Authors

  • Fernando Henrique Silva Carneiro Instituto Federal de Goiás (IFG)
  • Pedro Fernando Avalone de Athayde Universidade de Brasília (UnB)
  • Jonathas Carvalho de Sousa Rede pública de Ensino do Estado do Maranhão
  • Fernando Mascarenhas Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.45043

Keywords:

Federal government, Public funds, Sports financing, Sports policies, Major sporting events

Abstract

This research analyses the federal public funding matrix for sport in Brazil from 2017 to 2022, based on an analysis from 2003 to 2016. The research is a combination of descriptive quantitative and qualitative research based on documentary research using data collected from the Portal da Legislação do Governo Federal and the Portal Transparência no Esporte, and analyses the sources of financing. The study demonstrates that there were significant changes in the federal public financing matrix for sport between the periods 2003 - 2016 and 2017 - 2022: in the first, the largest source was the federal budget, with important inputs from extra-budgetary and tax expenditure; in the second, the greater proportion was from these last two sources with only a marginal role for the federal budget.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Fernando Henrique Silva Carneiro, Instituto Federal de Goiás (IFG)

    Instituto Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil.

  • Pedro Fernando Avalone de Athayde, Universidade de Brasília (UnB)

    Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Brasília, DF, Brasil.

  • Jonathas Carvalho de Sousa, Rede pública de Ensino do Estado do Maranhão

    Rede Pública de Ensino do Estado do Maranhão, São Luís, MA, Brasil.

  • Fernando Mascarenhas, Universidade de Brasília (UnB)

    Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Brasília, DF, Brasil.

References

Abranches, S. H. H. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. RCS, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-14, 1988.

Athayde, P. F. A. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte e lazer do governo Lula e suas implicações sociais. 2014. Tese (Doutorado em Política Social)-Programa de Pós-graduação em Política Social, Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2014.

Athayde, P. F. A.; Araujo, S. M.; Pereira Filho, E. S. Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “Não mais”! Corpoconsciência, Cuiabá, v. 25, n. 3, p. 110–130, 2021.

Behring, E. R. Crise do capital, fundo público e valor. In: Boschetti, I. et al. (Orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 13–34.

Behring, E. R.; Boschetti, I. Política Social: fundamentos e história. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

Behring, E. R. et al. Um balanço preliminar do orçamento público no governo Bolsonaro (2019-2021). In: Gama, A. S.; Behring, E. R.; Sierra, V. M. (Orgs.). Políticas sociais, trabalho e conjuntura: crise e resistências. Uberlândia: Navegando, 2021. p. 127–150.

Boito Júnior, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. São Paulo: Fórum Econômico da FGV, 2012. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ad557a4b-9188-43d1-9eb7-73580a017d6d/content. Acesso em: 16 jan. 2024.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jan. 2024.

Brasil. Portal da Legislação do Governo Federal. 2024. Disponível em: https://www4.planalto.gov.br/legislacao. Acesso em: 17 jan. 2024.

Brasil. Ministério da Economia. Gastos tributários: conceito e critérios de classificação. Brasília (DF): Receita Federal, 2020.

Carneiro, F. H. S. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física)-Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

Carneiro, F. H. S.; Mascarenhas, F. O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. In: Behring, E. et al. (Orgs.). Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ. Curitiba: CRV, 2023. p. 193–214.

Carneiro, F. H. S.; Mascarenhas, F. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, Brasília (DF), n. Esp. – Pesquisas e Políticas sobre Esporte, p. 119–140, 2018.

Carneiro, F. H. S. et al. A disputa pelo fundo público no financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma. Movimento, Porto Alegre, v. 26, e26056, p. 1-20, 2020.

Carneiro, F. H. S. et al. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. RBC&M, Brasília (DF), v. 27, n. 4, p. 85–102, 2019.

Cassin, M. P. S. Política social e dependência: a condição do fundo público no Estado social periférico-tardio. In: Behring, E. et al. (Orgs.). Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ. Curitiba: CRV, 2023. p. 53–67.

Castro, S. B. E.; Mezzadri, F. M. Panorama das principais fontes de financiamento público para o esporte brasileiro. Revista da ALESDE, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 33–52, 2019.

Fagnani, E. O fim de um ciclo improvável (1988-2016): a política social dos governos petistas e a derrocada da cidadania pós-golpe. In: Maringoni, G.; Medeiros, J. (Orgs.). Cinco mil dias: o Brasil na era lulismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

Frizzo, G. F. E. Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 1–16, 2019.

Marques, L. M. M. et al. Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. RBCE, Brasília, v. 43, e005621, p. 1–10, 2021.

Mascarenhas, F. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. RBEFE, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963–980, 2016.

Mascarenhas, F. et al. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 15–32, 2013.

Matias, W. B. A necropolítica esportiva do governo Bolsonaro (2019-2020). Motrivivência, Florianópolis, v. 33, n. 64, p. 1–19, 2021.

Matias, W.; Mascarenhas, F. Caracterização histórica e a legislação sobre o futebol no Brasil. Licere, Belo Horizonte, v. 20, n. 4, p. 372–400, 2017.

Matias, W. B. et al. Gastos tributários com o esporte: Lei de Incentivo Fiscal (Lei No 11.438/2006). RBC&M, Brasília (DF), v. 29, n. 2, p. 1-18, 2022.

Pereira, C. C. As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Física)-Universidade de Brasília (DF), 2017.

Pereira, C. C. et al. O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 62, p. 1–22, 2020.

Sader, E. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo; Rio de Janeiro: Boitempo; FLACSO Brasil, 2013.

Salvador, E. Renúncias tributárias: os impactos no financiamento das políticas sociais no Brasil. Brasília: INESC; OXFAM Brasil, 2015.

Salvador, E. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In: Salvador, E. et al. (Orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. p. 123–152.

Silva, M. F. G.; Teixeira, M. A. C. A política e a economia do governo Bolsonaro: uma análise sobre a captura do orçamento. CGPC, São Paulo, v. 27, n. 86, p. 1–13, 2022.

Singer, A. Cutucando onças com varas curtas: O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 43–71, 2015.

Transparência no Esporte. Transparência no Esporte. Brasília (DF), 2024. Avante/Universidade de Brasília. Disponível em: http://www.transparencianoesporte.unb.br/. Acesso em: 17 maio 2024.

Vainer, C. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. In: Encontro Nacional da ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Natal: ANPUR, 2011. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/635/622. Acesso em: 24 jan. 2024.

Veronez, F. L. C. Quando o estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição de 1988. 2005. Tese (Doutorado em Educação Física)-Universidade de Campinas, Campinas, 2005.

Published

20-05-2025

Issue

Section

Artigo Original

How to Cite

The new federal public financing matrix for sport in Brazil post the Rio 2016 Games. (2025). Argumentum, 17, 1-17. https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.45043