Argumentum
type: channel
description: Argumentum foi uma publicação semestral de 2009 a 2015 e quadrimestral de 2016 a 2024. A partir de 2025 passou a ser publicada em Fluxo Contínuo. É um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, criado em 2009. Classificada como A1, pelo Qualis Periódicos da Capes, a Argumentum possui caráter interdisciplinar e propõe-se a publicar pesquisas, artigos originais nos eixos Política social, Estado e Sociedade e suas diversas interações (ver Políticas de Seção). É um periódico de acesso aberto e conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), essencial para os avanços conquistados. A missão da revista é Ser um periódico de excelência na área de Serviço Social por meio da publicação de pesquisas, artigos e discussões nos eixos Política social, Estado e Sociedade e suas diversas interações.
publisher: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
language: pt-BR
publication name: Argumentum
issn: 2176-9575
copyright: Termo de Cessão de Direitos Autorais Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas. O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
items: Expediente
items: Editorial
items: Estado brasileiro à luz da tradição marxista: a atualidade da autocracia burguesa
items: Formas do capital, riqueza fictícia e exteriorização das crises capitalistas recentes
items: A universalidade na saúde digital: digitalização e dataficação no SUS
items: Saúde mental na Paris dos Trópicos: Serviço Social no Amazonas (1970-2000)
items: Imigração brasileira em Portugal: Estado e relações de poder
items: A condição dos benefícios eventuais na Política de Assistência Social: alguns apontamentos
items: Determinações de classe, raça e sexo no sistema prisional sergipano
items: Fundamentos do Serviço Social: análise do debate presente no XVII ENPESS
items: Crise, fissuras e a luta emancipadora pela alimentação e soberania alimentar
items: Gramsci e Serviço Social: a filologia como método de estudos
items: Pacote anticrime e política de drogas no Brasil no governo Bolsonaro
items: Polarização política nas eleições presidenciáveis (2018 e 2022): o Nordeste e os “outros”
items: Processo de envelhecimento e desafios para o mercado de trabalho no Brasil
items: Samba: símbolo da cultura nacional?
items: Aspectos epistemológicos e históricos da luta antirracista na educação brasileira
items: Foucauldian contributions on racism: parallels between Indigenous soldiers from the United States and Brazil
items: O lugar do racismo: uma discussão sobre O fascismo da cor, de Muniz Sodré
items: Ética profissional e os labirintos da precarização: desafios e resistências no trabalho de assistentes sociais
items: Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitiva coletiva
items: Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
items: Crise capitalista, degradação ambiental e lutas dos povos originários na América Latina
items: A corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami: garimpo e o genocídio de Haximu
items: Hacia la gestación del Estado-militar-neocorporativo en México
items: Direitos da criança e do adolescente na interface do racismo
items: Combate à Tortura e Serviço Social: aproximações ao debate
items: PEC das domésticas 10 anos depois (2013-2023)
items: A natureza em György Lukács e Alfred Schmidt: reflexões marxistas no início do Antropoceno

Expediente
type: item
description: Expediente: Argum., Vitória, v. 17, 2025.
subject: Expediente
  topic: section
subject: Política Social
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subject: Serviço Social
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creator: Eugênia Magna Broseguini Keys
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-31
publication date: 2025-12-31
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.51345

Editorial
type: item
description: Editorial Argumentum, v. 17, 2025 (Publicação contínua).
subject: Editorial
  topic: section
subject: Serviço Social
  topic: keywords
subject: Política Social
  topic: keywords
creator: Silvia Neves Salazar
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-30
publication date: 2025-12-30
starting page: 1
ending page: 4
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.51343

Estado brasileiro à luz da tradição marxista: a atualidade da autocracia burguesa
type: item
description: O texto busca evidenciar as particularidades da formação e da atualidade histórica do Estado brasileiro, com base no referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. A partir de pesquisa teórica e documental, apresenta as características do poder político e do Estado no Brasil, situando-as na concentração econômica e nos marcos históricos do país, com ênfase no contexto contemporâneo e nas frações de classe ruralista e rentista. Conclui que, no Brasil, predomina um Estado de natureza autocrática, mesmo sob a formalidade democrática, que restringe e aliena a sociedade da participação econômica e política.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Estado
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subject: Tradição marxista
  topic: keywords
subject: Brasil
  topic: keywords
subject: Autocracia
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subject: Estado
  topic: subjects
subject: Tradición marxista
  topic: subjects
subject: Brasil
  topic: subjects
subject: Autocracia
  topic: subjects
creator: Liliam dos Reis Souza Santos
rights: Copyright (c) 2026 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2026-05-04
publication date: 2026-05-04
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.47456/argumentum.v18.2026.51103

Formas do capital, riqueza fictícia e exteriorização das crises capitalistas recentes
type: item
description: O objetivo deste artigo é o de identificar, a partir das formas funcionais do capital e de seus processos de autonomização, em especial do capital fictício de Marx (1985), as características e particularidades da riqueza e das crises capitalistas recentes. Além de expor a constituição das formas do capital, dialogaremos com alguns indicadores que sinalizam para as expressões das crises capitalistas verificadas em fins do século XX e início do século XXI.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Capital fictício
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subject: crises
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subject: riqueza fictícia
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subject: capitalismo contemporâneo
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creator: Paulo Nakatani
creator: Marcelo Dias Carcanholo
creator: Mauricio de Souza Sabadini
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-31
publication date: 2025-12-31
starting page: 1
ending page: 17
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.50948

A universalidade na saúde digital: digitalização e dataficação no SUS
type: item
description: Este artigo analisa como a universalidade é tratada na Estratégia de Saúde Digital (ESD28) do Brasil. Parte da ideia de que este princípio, consagrado na Constituição Federal de 1988, emergiu como imperativo ético na modernidade, mas foi adjetivado no neoliberalismo. Com metodologia qualitativa e fontes bibliográficas e documentais, observou-se que a ESD28 desenvolveu telessaúde em áreas remotas e ofertou especialidades, mas reproduz a dependência tecnológica e o risco à soberania digital. O acesso à informação não pode ser confundido com o acesso universal à integralidade do cuidado em saúde, embora possa contribuir para este fim. As fragilidades da infraestrutura e da interoperabilidade no Sistema Único de Saúde no Brasil e a desigualdade digital constrangem a universalidade.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Universalidade
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subject: Cobertura universal em saúde
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subject: Estratégia de Saúde Digital
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subject: Digitalização
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creator: Priscilla dos Santos Peixoto Borelli Tavares
creator: Vanessa Barreto Corrêa Passos
creator: Rita de Cássia Cavalcante Lima
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-27
publication date: 2025-12-27
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.49475

Saúde mental na Paris dos Trópicos: Serviço Social no Amazonas (1970-2000)
type: item
description: O artigo situa o trabalho profissional de assistentes sociais na saúde mental na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, discutindo o tratamento às pessoas com transtornos mentais, os caminhos percorridos pelas profissionais no período de 1970-2000, no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro e no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e os desafios enfrentados. Foi utilizado o método materialista histórico-dialético, com pesquisa qualitativa e uso da história oral. Foram coletados seis depoimentos de assistentes sociais, que possibilitaram o resgate da história do trabalho na saúde mental do estado do Amazonas e a participação no Movimento da Luta Antimanicomial e na reforma psiquiátrica. Contribui para que as novas gerações de assistentes sociais possam conhecer o trabalho na saúde mental do Amazonas por meio da historiografia.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Serviço Social
  topic: keywords
subject: Saúde Mental
  topic: keywords
subject: Trabalho profissional
  topic: keywords
subject: Amazonas
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creator: Edivanessa Sobrinho Leocádio de Souza
creator: Roberta Ferreira Coelho de Andrade
rights: Copyright (c) 2026 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2026-02-28
publication date: 2026-02-28
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.47456/argumentum.v18.2026.48699

Imigração brasileira em Portugal: Estado e relações de poder
type: item
description: Recentemente, as determinações migratórias de países do Norte global movimentaram a opinião pública, as políticas, as relações entre os países e os direitos humanos. O artigo apresenta resultados de uma investigação doutoral e objetiva analisar a relação entre imigração e os mecanismos de poder estatal, tendo como lócus de análise as condições de vida de imigrantes brasileiros no contexto da espera pela regularização em Portugal. A metodologia segue procedimentos qualitativos, com abordagem mista, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários online, direcionados à população imigrante. Os resultados apontam táticas de governamentalidade do Estado Português que geram um limbo burocrático, o bloqueio a direitos fundamentais e resultam na precarização da vida e da cidadania imigrante.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Power relations
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subject: Human rights
  topic: keywords
subject: Relações de Poder
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subject: Waiting
  topic: keywords
subject: Direitos humanos
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subject: Espera
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subject: Brazilian immigration in Portugal
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subject: State
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creator: Mary Help Ibiapina Alves
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-11-13
publication date: 2025-11-13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.47933

A condição dos benefícios eventuais na Política de Assistência Social: alguns apontamentos
type: item
description: Este artigo objetiva refletir sobre os benefícios eventuais na Política de Assistência Social, problematizando os principais desafios para a efetivação desta na perspectiva do direito. Vale-se de pesquisa bibliográfica e de fontes documentais, por meio de levantamento disponível na rede mundial de computadores, com base no materialismo histórico-dialético. O estudo conclui que a trajetória dos benefícios eventuais tem passado por entraves relacionados à definição, regulamentação e ao financiamento, dificultando a sua concretização como direito socioassistencial.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Benefícios eventuais
  topic: keywords
subject: Política de Assistência Social
  topic: keywords
subject: Proteção social
  topic: keywords
subject: Direito social
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creator: Vera Núbia Santos
creator: Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves
creator: Ana Carolyna Ribeiro Sales
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-14
publication date: 2025-12-14
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.49285

Determinações de classe, raça e sexo no sistema prisional sergipano
type: item
description: O artigo proporciona uma reflexão crítica sobre o sistema prisional e suas determinações de classe, raça e sexo, com implicações para as mulheres negras em Sergipe. Com levantamento exploratório, de análise marxista, a partir de fontes documentais, problematiza indicadores que demonstram processo de encarceramento em massa de mulheres, tendo como principal pressuposto a feminização da pobreza e a chamada guerra às drogas. Revela a submissão dessas mulheres à violação de direitos, expondo as implicações das determinações racistas-patriarcais operadas pelo Estado brasileiro/sergipano sob a égide do atual estágio capitalista.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Sistema Prisional Sergipano
  topic: keywords
subject: Mulheres
  topic: keywords
subject: Racismo
  topic: keywords
subject: Violação de Direitos
  topic: keywords
creator: Jarina Ébano Avelina Ferraz Alves
creator: Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos
creator: Paulo Roberto Felix dos Santos
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-31
publication date: 2025-12-31
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.42774

Fundamentos do Serviço Social: análise do debate presente no XVII ENPESS
type: item
description: O presente artigo tem o objetivo de analisar, quantitativa e qualitativamente, a presença do debate dos Fundamentos do Serviço Social nos anais do XVII ENPESS, realizado em 2022 no Rio de Janeiro. A análise foi realizada considerando a existência de diferentes perspectivas sobre a compreensão dos Fundamentos do Serviço Social. Por isso, o artigo destaca autores que vem se dedicando a este debate, buscando demonstrar as variadas definições construídas pelos mesmos sobre os Fundamentos da profissão. Em seguida aponta a existência de três tendências principais na discussão sobre os Fundamentos. E, por fim, apresenta os resultados da pesquisa através de uma análise que aponta para a pouca produção sobre o tema dos Fundamentos no XVII ENPESS e sinaliza a falta de clareza de uma concepção de Fundamentos entre os seus autores.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Serviço Social.
  topic: keywords
subject: História.
  topic: keywords
subject: Fundamentação teórico-metodológica.
  topic: keywords
subject: Fundamentos sócio-históricos.
  topic: keywords
creator: Luciana Gonçalves Pereira de Paula
creator: Ana Clara Serpa Cardoso
creator: Isadora das Graças Freitas
creator: Jude de Oliveira Bento da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-10-01
publication date: 2025-10-01
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.46268

Crise, fissuras e a luta emancipadora pela alimentação e soberania alimentar
type: item
description: A humanidade vivencia uma crise capitalista global, que se arrasta desde 2008. Esta crise é acompanhada por uma policrise na qual diversas crises convergem e se interconectam: alimentar (fome, produção de alimentos, obesidade e desnutrição), sanitária, econômica (inflação e recessão), ecológica (climática e pandemia) e geopolítica (guerras e divisões internacionais). É em torno da alimentação que as relações de gênero e as identidades individuais e coletivas são construídas e desafiadas. Este artigo aborda a luta emancipadora pela alimentação e pela soberania alimentar, bem como os usos políticos da fome, da teoria à prática, na América Latina e no Caribe, e seus novos contornos no contexto contemporâneo. Trata-se de um estudo crítico que utiliza a teoria histórico-materialista como método de pesquisa e a argumentação dialética como método de exposição. Busca compreender a crise a partir das brechas onde temos maior possibilidade de ecoar nossas lutas contra o capital.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Marxismo
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subject: Capitalismo
  topic: keywords
subject: Crise
  topic: keywords
subject: Comida
  topic: keywords
subject: Soberania alimentar
  topic: keywords
creator: Lúcia Dias da Silva Guerra
creator: Georgina Alfonso González
rights: Copyright (c) 2026 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2026-03-31
publication date: 2026-03-31
starting page: 1
ending page: 15
doi: 10.47456/argumentum.v18.2026.48788

Gramsci e Serviço Social: a filologia como método de estudos
type: item
description: O objetivo do artigo é apresentar as diversas metodologias que vêm sendo desenvolvidas desde os anos 1970 para a leitura e estudo dos Cadernos do cárcere. Investiga-se a apropriação dos Cadernos pelo Serviço Social e faz-se uma hipótese interpretativa associada a dois ciclos da pesquisa gramsciana em que o recorte ocorre considerando as fontes de acesso à obra. Por fim, sugere-se uma leitura de Gramsci que busque o “ritmo do pensamento”, através da integralidade e fragmentariedade das notas em sentido cronológico, entendendo suas nuances, desenvolvimentos e reformulações, e como a edição brasileira “crítico-temática” pode oferecer resistências nesse sentido. Avalia-se que a eventual incorporação pelos assistentes sociais das ferramentas de leituras atualizadas e mesmo das novas interpretações gerará, novamente, importantes pesquisas.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Gramsci
  topic: keywords
subject: Serviço social
  topic: keywords
subject: Cadernos do Cárcere
  topic: keywords
subject: Filologia
  topic: keywords
subject: Metodologia
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creator: Renato de Brito Gomes
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-06-08
publication date: 2025-06-08
starting page: 1
ending page: 15
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.44901

Pacote anticrime e política de drogas no Brasil no governo Bolsonaro
type: item
description: O presente texto visa a analisar, especificamente, as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, a saber: o Pacote Anticrime e a Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que institui a Nova Política Nacional sobre Drogas. Aponta-se a utilização do crime como uma questão estratégica, especialmente para fins políticos, como forma de render avaliações positivas ao governo por parte da população, bem como a utilização do medo e sensação de insegurança enquanto elementos justificadores da flexibilização de direitos fundamentais, através da edição de leis mais gravosas e do aumento do controle nos espaços, que são facilmente constatados no cotidiano das cidades.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Pacote anticrime
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subject: Drogas
  topic: keywords
subject: Estado penal
  topic: keywords
creator: Jaqueline Carvalho Quadrado
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-06-08
publication date: 2025-06-08
starting page: 1
ending page: 12
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.45386

Polarização política nas eleições presidenciáveis (2018 e 2022): o Nordeste e os “outros”
type: item
description: A pesquisa analisa os discursos sobre a migração nordestina em postagens nas redes sociais Instagram e Twitter (X-twitter) durante as eleições presidenciais de 2018 e 2022. O estudo revela que a percepção do Nordeste é simbólica, marcada por estereótipos que reforçam desigualdades e preconceitos. A abordagem qualitativa, utilizando Análise de Conteúdo (Bardin, 2011), investigou como essas narrativas colocam o nordestino em uma posição subalterna e o que esses estereótipos revelam sobre a “questão social” no Brasil. Os resultados mostram que as postagens frequentemente estigmatizam o Nordeste, culpabilizando a região pelos problemas socioeconômicos, e exploram a “questão social” como entretenimento, sem abordar suas causas estruturais. Essas representações reforçam imaginários errôneos e fortalecem discursos excludentes e violências históricas.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Migração
  topic: keywords
subject: Política
  topic: keywords
subject: Redes Sociais
  topic: keywords
subject: Brasil
  topic: keywords
creator: Fabiano Eloy Atílio Batista
creator: Rita de Cássia Pereira Farias
creator: Débora Pires Teixeira
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-06-09
publication date: 2025-06-09
starting page: 1
ending page: 18
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.47599

Processo de envelhecimento e desafios para o mercado de trabalho no Brasil
type: item
description: Objetivou-se visibilizar os índices de inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho brasileiro, a fim de apontar os desafios de envelhecer na sociedade capitalista. Optou-se por uma pesquisa documental, de tipo mista, focada nos índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Relação Anual de Informações Sociais e do Sistema Nacional de Emprego, com apoio de levantamento bibliográfico. Percebe-se evidente preconceito etário para com a inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho. Apesar da população idosa não ser a que mais vivencia o desemprego e a desocupação, está em segundo lugar em termos de acesso, ficando atrás somente dos(as) jovens. Os órgãos de pesquisa apontam que desde 2016 vem aumentando o número de pessoas idosas desempregadas, sendo que diante de tal cenário elas vêm buscando o mercado informal.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Envelhecimento
  topic: keywords
subject: Pessoa Idosa
  topic: keywords
subject: Mercado de Trabalho
  topic: keywords
creator: Elisângela Maia Pessôa
creator: Paula Machado Gouvêa
creator: Bruna Silva de Mattos
creator: Andreia Cristina da Silva Almeida
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-10-13
publication date: 2025-10-13
starting page: 1
ending page: 15
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.43494

Samba: símbolo da cultura nacional?
type: item
description: Este artigo traz uma discussão sobre samba considerando suas principais acepções apresentadas na produção acadêmica recente. Realizou-se pesquisa bibliográfica com levantamento de produções na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) sobre o tema. A partir da pesquisa, reflete-se que o enunciado de samba como gênero musical símbolo da cultura nacional – e não como cultura afro-brasileira – colabora para o violento apagamento das referências da cultura africana reinventada no Brasil a partir da diáspora e é funcional ao mito da democracia racial no país. Destaca-se o samba como uma das principais expressões de inventividade e resistência negra de raiz africana no Brasil, cujas contribuições foram determinantes na conformação da sociedade brasileira em seus aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Samba
  topic: keywords
subject: Raízes afro-brasileiras.
  topic: keywords
subject: Cultura Afro-brasileira.
  topic: keywords
subject: Samba
  topic: subjects
subject: Raíces afrobrasileñas
  topic: subjects
subject: Cultura afrobrasileña
  topic: subjects
creator: Yanne Angelim Dias
creator: Maria Zelma de Araújo Madeira
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.47276

Aspectos epistemológicos e históricos da luta antirracista na educação brasileira
type: item
description: Considerando que a colonialidade do poder se encontra impregnada nas escolas e universidades brasileiras reproduzindo institucionalmente o racismo, o objetivo deste artigo é analisar o processo histórico-normativo de resistência do movimento negro pela luta antirracista por meio das disputas epistemológicas e das tensões existentes na elaboração e implementação das políticas educacionais. A partir da análise da Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi possível perceber que a norma em questão é um marco de conquista importante, porém, ainda está longe de obter o alcance e a eficácia necessários para identificar e concretizar avanços que, para além das epistemologias ocidentais hegemônicas no âmbito da educação, possibilitem o enfrentamento, a superação do racismo e a promoção dos Direitos Humanos.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Decolonialidade
  topic: keywords
subject: Direitos humanos.
  topic: keywords
subject: Educação.
  topic: keywords
subject: Racismo.
  topic: keywords
creator: Sérgio Luís do Nascimento
creator: Rodrigo Alvarenga
creator: Cezar Bueno de Lima
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-07-28
publication date: 2025-07-28
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.46632

Foucauldian contributions on racism: parallels between Indigenous soldiers from the United States and Brazil
type: item
description: This paper reflects, from a Foucauldian perspective on racism, on the participation of Indigenous individuals as military professionals in the Armed Forces of the United States and Brazil. It is a qualitative study based on bibliographic and documentary analysis, complemented by data collection from websites (e.g. YouTube) and institutional videos using the key term Indigenous soldiers. The primary finding is the presence of biological racism, either through the stereotypical expectation of Indigenous individuals as natural warriors or through the simplistic perception of their contribution as mere exchange of knowledge. These practices reinforce class distinctions, characterised by differences in rank and compensation received for their service.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Soldados Indígenas
  topic: subjects
subject: Foucault
  topic: subjects
subject: Racismo
  topic: subjects
subject: Estados Unidos da América
  topic: subjects
subject: Brasil
  topic: subjects
creator: Nádia Xavier Moreira
creator: Cláudia Pinheiro Nascimento
creator: Viviane Machado Caminha
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-12-06
publication date: 2025-12-06
starting page: 1
ending page: 14
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.42766

O lugar do racismo: uma discussão sobre O fascismo da cor, de Muniz Sodré
type: item
description: O artigo discute criticamente o livro O fascismo da cor, de Muniz Sodré, segundo o qual o fenômeno do racismo, no Brasil, é melhor caracterizado como forma social e não como estrutural. A partir do contraste com autores que analisaram a questão em perspectiva sociológica, o artigo conclui que não é possível prescindir de abordagens que consideram a raça como elemento relevante na definição de lugares/posições no sistema de estratificação social.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Racismo
  topic: subjects
subject: Relações raciais no Brasil
  topic: subjects
subject: Sociologia
  topic: subjects
creator: Sergio Gardenghi Suiama
rights: Copyright (c) 2026 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2026-04-17
publication date: 2026-04-17
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.42101

Ética profissional e os labirintos da precarização: desafios e resistências no trabalho de assistentes sociais
type: item
description: Neste artigo, analisa-se a ética profissional de assistentes sociais frente à precarização do trabalho, com base em pesquisa bibliográfica e empírica realizada com 168 profissionais no Rio Grande do Sul. Os resultados revelam a reatualização do conservadorismo no cotidiano profissional, influenciado por processos de alienação, adoecimento e intensificação da exploração. Identifica-se, contudo, a existência de resistências individuais e coletivas como estratégias ético-políticas. O estudo evidencia o paradoxo entre a adesão formal ao projeto ético-político e a persistência de valores conservadores de cunho pessoal. Conclui-se pela necessidade de superação da alienação, fortalecimento da ética profissional como mediação crítica entre condições objetivas e ação profissional, reafirmando seu caráter histórico, coletivo e emancipatório.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Ética Profissional.
  topic: keywords
subject: Precarização do Trabalho.
  topic: keywords
subject: Serviço Social.
  topic: keywords
creator: Anderson da Silva Fagundes
creator: Tatiana Reidel
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-10-01
publication date: 2025-10-01
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.44981

Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitiva coletiva
type: item
description: Resenha do livro Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitiva coletiva, publicado pela editora Autêntica, em 2023, com 167p, autoria de João Cezar de Castro Rocha.
subject: Resenha
  topic: section
subject: Bolsonarismo
  topic: keywords
subject: Extrema-direita
  topic: keywords
subject: Polarização
  topic: keywords
creator: Anthony Gabriel da Silva Frota
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-07-11
publication date: 2025-07-11
starting page: 1
ending page: 4
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.47315

Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
type: item
description: O presente estudo analisa as correlações determinantes dos Direitos Humanos no contexto de países periféricos, em particular, a dependência de Moçambique no período pós-independência face às economias centrais. Especificamente, procura-se descrever a dialética do desenvolvimento de direitos humanos em países periféricos, com base na Teoria do Sistema-Mundo, e demarcar analiticamente a “questão” dos direitos humanos em Moçambique no período pós-independência (1975-). Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, com objetivo descritivo, materializado através de revisões bibliográfica e documental. Do estudo, constatou-se que Moçambique reveste-se da legislação sobre a questão dos direitos humanos; contudo, a guerra civil, a pobreza e a dependência econômica, deterioraram os direitos humanos: há recrudescimento de bolsões de fome, cuidados sanitários e escolares primários precários, falta de liberdade de expressão e de manifestação.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Direitos humanos
  topic: keywords
subject: Dependência
  topic: keywords
subject: Moçambique
  topic: keywords
creator: Adérito Arlindo Magule
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-11-13
publication date: 2025-11-13
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.47313

Expediente
type: item
description: Expediente do v. 16, n. 3 (2024).
subject: Expediente
  topic: section
creator: Eugênia Magna Broseguini Keys
creator: Rubia Pereira da Silva
rights: Copyright (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: 1
ending page: 4

Crise capitalista, degradação ambiental e lutas dos povos originários na América Latina
type: item
description: Editorial do v. 16, n. 3 de 2024, tema Crise capitalista, degradação ambiental e lutas dos povos originários na América Latina.
subject: Editorial
  topic: section
creator: Camilla dos Santos Nogueira
rights: Copyright (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: 5
ending page: 7
doi: 10.47456/argumentum.v16i3.46897

A corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami: garimpo e o genocídio de Haximu
type: item
description: O artigo tem por objetivo investigar o fenômeno da Corrida do Ouro na Terra Indígena Yanomami, entre os anos de 1987 e 1993. Debruçaremos sobre os eventos, as causas, os desdobramentos e as implicações deste que pode ser considerado um dos capítulos mais sombrios da história da relação entre as comunidades indígenas e os impactos da exploração mineral em terra indígena. Desse modo, destacaremos que um dos resultados mais sombrios do processo de invasão do território Yanomami se materializou no genocídio de Haximu, ocorrido em 1993. O estudo lança luz para a compreensão dos recorrentes processos de violência sofridos pelos Yanomamis, ainda pouco conhecidos pela população em geral.
subject: Artigos Temáticos
  topic: section
subject: Corrida do ouro
  topic: keywords
subject: Yanomami
  topic: keywords
subject: Genocídio de Haximu
  topic: keywords
subject: Garimpeiros
  topic: keywords
creator: Corrado Dalmonego
creator: Márcia Maria de Oliveira
creator: João Paulo Roberti Junior
creator: Tiago Siqueira Reis
rights: Copyright (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2024-12-29
publication date: 2024-12-29
starting page: 150
ending page: 163
doi: 10.47456/argumentum.v16i3.43952

Hacia la gestación del Estado-militar-neocorporativo en México
type: item
description: Este trabajo tiene como objetivo analizar la reconfiguración reciente del poder estatal en México desde la mirada de la economía política. Desde este lugar se plantea que en el último mandato presidencial, a cargo de López Obrador (2018-2024), se han ido sentando las bases de un Estado que, en busca de saldar la crisis de legitimidad que se experimentaba en el país en sexenios previos, no abandona la política económica neoliberal ni el carácter militar-coercitivo instalado a través de la llamada ‘guerra contra el narcotráfico’, pero impulsa una política social de programas de asistencia monetaria que se han convertido en la base de un consenso social políticamente subordinado que cimienta el piso de un nuevo Estado-militar-neocorporativo.
subject: Temas Livres
  topic: section
subject: México
  topic: keywords
subject: Neoliberalismo
  topic: keywords
subject: Estado
  topic: keywords
subject: Programas sociales de transferencias monetarias
  topic: keywords
creator: Mateo Crossa
rights: Copyright (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: 236
ending page: 250
doi: 10.47456/argumentum.v16i3.46282

Direitos da criança e do adolescente na interface do racismo
type: item
description: O artigo aborda os temas racismo, direitos e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de resistência diante de um sistema protetivo, desenvolvido em uma sociabilidade racista. Adotamos como metodologia a revisão bibliográfica e a observação participante da implementação de um curso de extensão universitária, de matriz antirracista, voltado para profissionais que atuam com crianças e adolescentes. Concluímos que o racismo é latente na infância, sendo pouco debatido. O letramento racial e o ensino configura-se a melhor estratégia de rompimento com o racismo na infância.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Crianças negras
  topic: keywords
subject: Racismo Estrutural e Institucional
  topic: keywords
subject: Resistência
  topic: keywords
subject: Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
  topic: keywords
subject: Extensão Universitária
  topic: keywords
creator: Vanessa Cristina dos Santos Saraiva
creator: Cyntia Gomes Damasceno Basílio
creator: Caroline Pires Neves
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-05-20
publication date: 2025-05-20
starting page: 1
ending page: 13
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.42638

Combate à Tortura e Serviço Social: aproximações ao debate
type: item
description: O presente artigo objetiva problematizar a relação do Serviço Social brasileiro com a política de prevenção e combate à tortura no país. O percurso expositivo debate aspectos históricos e políticos da tortura no Brasil e as formas de enfrentamento a partir da atuação profissional com ênfase nos espaços de privação de liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, elaborada a partir de estudo bibliográfico e análise documental dos relatórios produzidos pelo primeiro equipamento da política de prevenção e combate à tortura do país. Conclui-se que a produção sobre o tema da tortura no Serviço Social é escassa e aponta-se estratégias de intervenção política e profissional para a categoria.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Tortura
  topic: keywords
subject: Política de Prevenção e Combate à Tortura
  topic: keywords
subject: Serviço Social
  topic: keywords
creator: Ionara dos Santos Fernandes
creator: Fábio do Nascimento Simas
creator: João Rafael da Conceição Dias
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-05-20
publication date: 2025-05-20
starting page: 1
ending page: 17
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.46308

PEC das domésticas 10 anos depois (2013-2023)
type: item
description: Em 2013 entrou em vigor o Projeto de Emenda Constitucional 72/2013, conhecido como “PEC das Domésticas”, cujo objetivo foi estender às trabalhadoras domésticas uma série de direitos trabalhistas válidos para as/os demais trabalhadoras/es brasileiros desde 1988. A expectativa era a de que haveria um ciclo de crescimento da formalização do trabalho no setor e uma melhoria generalizada da qualidade do emprego doméstico, o que entretanto não se concretizou. Os dados empíricos encontrados indicam que a taxa de informalidade cresceu, houve um aumento expressivo das trabalhadoras sem carteira de trabalho assinada e sem proteção previdenciária, além de se constatar a estagnação dos rendimentos da categoria e a ampliação das desigualdades raciais. Examinamos três hipóteses para tentar explicar esse quadro, nomeadamente as recentes crises econômicas, as mudanças demográficas e finalmente a sobrecarga das unidades familiares com os custos da formalização.
subject: Artigo Original
  topic: section
subject: Trabalho Feminino
  topic: keywords
subject: Empregadas Domésticas
  topic: keywords
subject: PEC das Domésticas
  topic: keywords
subject: Informalidade
  topic: keywords
creator: Brena Paula Magno Fernandez
creator: Geanny Paula Thiesen
rights: Copyright (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2025-04-24
publication date: 2025-04-24
starting page: 1
ending page: 16
doi: 10.47456/argumentum.v17.2025.45367

A natureza em György Lukács e Alfred Schmidt: reflexões marxistas no início do Antropoceno
type: item
description: O artigo apresenta uma contraposição crítica de duas interpretações sobre as reflexões marxianas acerca da natureza nos anos 1960, feitas por György Lukács e Alfred Schmidt. Argumenta que as posições de Schmidt sobre a natureza incorrem, em última instância, em um construtivismo literal que, a perspectiva ontológica de Lukács foi capaz de evitar. Por outro lado, o texto argumenta que Lukács faz uma generalização da teoria do valor marxiana que obstaculiza a cognição histórica dos diversos metabolismos sociais, diferentemente da interpretação mais historicizada do valor feita por Schmidt, que retira importantes considerações sobre a relação capitalista com a natureza. Argumenta ainda que ambas as posições, ao voltarem-se para a perspectiva marxiana de uma sociedade emancipada, não apenas se afastam das colocações de Marx, mas incorrem no que a sociologia ambiental classificou como “isencionalismo”. Por fim, busca mostrar como as teorizações de István Mészáros e da chamada Escola da Ruptura Metabólica reenquadram proficuamente os aspectos positivos e as limitações das interpretações de Schmidt e Lukács.
subject: Artigos Temáticos
  topic: section
subject: Marxismo
  topic: keywords
subject: Ontologia
  topic: keywords
subject: Natureza
  topic: keywords
creator: Murillo van der Laan
rights: Copyright (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
date: 2024-12-28
publication date: 2024-12-28
starting page: 135
ending page: 149
doi: 10.47456/argumentum.v16i3.46206