Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly

Autores

  • Cristiane Bonfim Fernandez Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM)
  • Luana Ferreira Tavares Ferreira Tavares
  • Maria Joseilda da Silva Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11666

Resumo

Este artigo faz uma reflexão sobre ações do poder Legislativo Estadual do Amazonas no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de deputados estaduais. O Amazonas aponta avanços quanto à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e Exploração Sexual em 2014, projetos de lei sobre a temática, realização de audiências públicas e seminários com a participação da comunidade. Por outro lado, o compromisso político é ainda restrito para se falar de garantia e defesa dos direitos da infância, o que se constata pela omissão, da maioria dos parlamentares, no enfrentamento da questão. Portanto, é necessário consolidar as ações já desenvolvidas e realizá-las de forma integrada e articulada com o executivo e judiciário, além da parceira com a sociedade civil.

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Biografia do Autor

  • Cristiane Bonfim Fernandez, Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM)
    Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (1991), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2001) e doutorado em Pós-Graduação em Política Social pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política, serviço social, criança e adolescente, ECA, exploração sexual infanto-juvenil..
  • Luana Ferreira Tavares Ferreira Tavares
    Bacharel em Serviço Social (UFAM). Trabalha no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Publicado

01.09.2016

Edição

v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil

Seção

Artigos Temáticos

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Como Citar

FERNANDEZ, C. B.; TAVARES, L. F. T. F.; PINHEIRO, M. J. DA S. Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly. Argumentum, v. 8, n. 2, p. 84–103, 1 set.2016.