A expropriação e o desenvolvimento socioeconômico em territórios indígenas
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i3.43918Palavras-chave:
Povos Indígenas, Agronegócio, Proteção SocialResumo
Este artigo é fruto da pesquisa de mestrado intitulada “Proteção social ampliada, etnoconhecimento e agronegócio: um estudo no território indígena Potiguara da Paraíba”, e tem como objetivo analisar a desproteção social nos territórios indígenas e sua relação com os preceitos do desenvolvimento socioeconômico capitalista, face ao papel social-democrático do Estado brasileiro e as implicações decorrentes do avanço do agronegócio na reserva indígena Potiguara da Paraíba. Ressalta-se as questões norteadoras trabalhadas à luz do materialismo histórico-dialético a partir da pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa: os povos originários são reconhecidos como sujeito de direito pelo Estado brasileiro? O agronegócio germina a (des)proteção social? Qual a relação do agronegócio com a expropriação? Os resultados apontam, por um lado, a proteção social como núcleo que reverbera a relação entre o Estado e a sociedade indígena de modo superficial e fragilizada e, por outro, indicam que a prática do agronegócio configura cenários etnogenocidas nos territórios indígenas com impactos materiais-imateriais no acesso e manutenção dos territórios e das culturas ancestrais.
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