Aspectos epistemológicos e históricos da luta antirracista na educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.46632Palavras-chave:
Decolonialidade, Direitos humanos. , Educação., Racismo.Resumo
Considerando que a colonialidade do poder se encontra impregnada nas escolas e universidades brasileiras reproduzindo institucionalmente o racismo, o objetivo deste artigo é analisar o processo histórico-normativo de resistência do movimento negro pela luta antirracista por meio das disputas epistemológicas e das tensões existentes na elaboração e implementação das políticas educacionais. A partir da análise da Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi possível perceber que a norma em questão é um marco de conquista importante, porém, ainda está longe de obter o alcance e a eficácia necessários para identificar e concretizar avanços que, para além das epistemologias ocidentais hegemônicas no âmbito da educação, possibilitem o enfrentamento, a superação do racismo e a promoção dos Direitos Humanos.
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