Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.47313Palavras-chave:
Direitos humanos, Dependência, MoçambiqueResumo
O presente estudo analisa as correlações determinantes dos Direitos Humanos no contexto de países periféricos, em particular, a dependência de Moçambique no período pós-independência face às economias centrais. Especificamente, procura-se descrever a dialética do desenvolvimento de direitos humanos em países periféricos, com base na Teoria do Sistema-Mundo, e demarcar analiticamente a “questão” dos direitos humanos em Moçambique no período pós-independência (1975-). Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, com objetivo descritivo, materializado através de revisões bibliográfica e documental. Do estudo, constatou-se que Moçambique reveste-se da legislação sobre a questão dos direitos humanos; contudo, a guerra civil, a pobreza e a dependência econômica, deterioraram os direitos humanos: há recrudescimento de bolsões de fome, cuidados sanitários e escolares primários precários, falta de liberdade de expressão e de manifestação.
Downloads
Referências
ACEMOGLU, J.; ROBINSON, A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução de: Rogério Galindo, Rosiane Correia de Freitas. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.
ALMEIDA FILHO, N. Introdução. In: ALMEIDA FILHO, N. Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília (DF): Ipea, 2013.
BRITO, L. A FRELIMO, o Marxismo e a Construção do Estado Nacional 1962-1983. Maputo: IESE, 2019.
CARDOSO, F. J. Cabo Delgado: insurgentes, jihadistas ou terroristas? Observador, Lisboa, 5 de abr. 2021. Disponível em: https://observador.pt/especiais/cabo-delgado-insurgentes-jihadistas-ou-terroristas/. Acesso em: 17 maio 2025.
CASALINO, V. G. Notas sobre as formas antediluvianas do direito. Revista da Faculdade de Direito, Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, n. 69, p. 687-713, jul./dez. 2016.
CASTEL-BRANCO, N. C. Opções Económicas de Moçambique 1975-95, lições e Ideias Alternativas. In: MOÇAMBIQUE Eleições, Democracia e Desenvolvimento. Maputo: Brazão Mazula, 1995.
CENTRO PARA DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO (CDD). Situação de Direitos Humanos em Moçambique durante o primeiro trimestre. Maputo, 2023. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/SITUACAO-DE-DIREITOS-HUMANOS-EM-MOCAMBIQUE-DURANTE-O-PRIMEIRO-TRIMESTRE-DE-2023.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024
CNN Brasil. Não é possível estar no século XXI discutir IA e debater fome, diz Lula. CNN Brasil, 24 jul. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-e-possivel-estar-no-seculo-xxi-discutir-ia-e-debater-fome-diz-lula/. Acesso em: 17 dez. 2024.
COMISSÃO EPISCOPAL DA JUSTIÇA E PAZ (Moçambique). Direitos Humanos em Moçambique: situação que nos ajuda a abrir os olhos. Maputo, 2021. Disponível em: https://jupax.org/wp-content/uploads/2024/07/DIREITOS-HUMANOS-EM-MOCAMBIQUE-2021.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
HANLON, J. Paz sem Benefício: Como o FMI Bloqueia a Reconstrução de Moçambique. Maputo: Colecção Nossa Chão, 1997.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Anuário Estatístico 2022. Maputo: INE, 2023. [documento impresso].
LUXEMBURG, R. A Acumulação do Capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Tradução de: Moniz Bandeira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I. O Processo de Produção do Capital. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.
MBEMBE, A. Sair da grande noite: ensaio sobre a África descolonizada. Tradução de: Fábio Ribeiro. Petrópolis: Vozes, 2019.
MOÇAMBIQUE. [Constituição (2004)]. Constituição da República de Moçambique. Boletim da República: I série, n. 41, p. 543-573, 22 dez. 2004. Disponível em: https://www.masa.gov.mz/wp-content/uploads/2018/01/Constituicao_republica_mocambique.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. [Constituição (1990)]. Constituição da República de Moçambique. Boletim da República: I série, n. 44, p. 268-(1)-268-(16), 22 dez. 2004. Disponível em: https://cconstitucional.org.mz/wp-content/uploads/2023/12/ConstituicaodaRepublicadeMocambique1990.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
NEWITT, M. História de Moçambique. Portugal: B-H Publicações Europa-América, 1995.
NKRUMAH, K. Luta de Classes na África. 2. ed. [S.l.]: Edições Nova Cultura, 2018.
NKRUMAH, K. Neocolonialismo: último estágio do imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1967.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Moçambique: Índice de Desenvolvimento Humano, 2022. Disponível em: https://pt.countryeconomy.com/demografia/idh/mocambique. Acesso em: 17 maio 2025.
RODNEY, W. Como a Europa Subdesenvolveu a África. tradução de: Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2022.
ROSÁRIO, C. A Questão do Gênero Sob Uma Perspectiva Histórica, nas Políticas de Saúde em Moçambique. In: CASTEL-BRANCO, C. N. et al. (Orgs.). Desafios para Moçambique, 2022. Maputo: IESE, 2022.
SANTOS, B. S. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, B.S; MARTINS, Bruno Sena (Orgs.). O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
VIEIRA, R. de L. Desafios dos direitos humanos no sistema-mundo capitalista. In: Revista Interdisciplinar de Direitos Humano, Bauru, v. 5, n. 2, p. 287-300, jul./dez., 2017.
WALLERSTEIN, I, M. O universalismo europeu: a retórica do poder. Tradução de: Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo, 2007.
WUYTS, M. Gestão e Política de Reajustamento em Moçambique. Estudos moçambicanos, Maputo, v. 8, n. 3, p. 99-124, 1990.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2025 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Argumentum, seguindo o movimento de Acesso Aberto, proporciona seu conteúdo em Full Open Access. Assim, os autores conservam todos seus direitos, permitindo que a Argumentum possa publicar seus artigos e disponibilizar para toda a comunidade.
Este periódico está licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0. Com direito a:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que os termos da licença sejam respeitados.
A única restrição sobre a reprodução e distribuição e o único dever ao copiar este domínio, deve ser o de garantir ao autor a integridade de seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado.
Copyright
Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR), que permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material para qualquer fim, mesmo que comercial. O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
