O periódico Argumentum foi criado em 2009. Com periodicidade semestral de 2009 a 2015 e quadrimestral de 2016 a 2024. A partir de 2025 passou a ser publicado em Fluxo Contínuo. É um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo. Classificada como A1, pelo Qualis Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Argumentum possui caráter interdisciplinar e propõe-se a publicar pesquisas, artigos originais nos eixos Política social, Estado e Sociedade e suas diversas interações (ver Políticas de Seção). É um periódico de acesso aberto nos termos da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC-BY 4.0 e conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), essencial para os avanços conquistados. A missão do períodico Argumentum é Ser de excelência na área de Serviço Social por meio da publicação de pesquisas, artigos e discussões nos eixos Política social, Estado e Sociedade e suas diversas interações.
Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo
Termo de Cessão de Direitos Autorais Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas. O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
Gramsci e Serviço Social: a filologia como método de estudos
O objetivo do artigo é apresentar as diversas metodologias que vêm sendo desenvolvidas desde os anos 1970 para a leitura e estudo dos Cadernos do cárcere. Investiga-se a apropriação dos Cadernos pelo Serviço Social e faz-se uma hipótese interpretativa associada a dois ciclos da pesquisa gramsciana em que o recorte ocorre considerando as fontes de acesso à obra. Por fim, sugere-se uma leitura de Gramsci que busque o “ritmo do pensamento”, através da integralidade e fragmentariedade das notas em sentido cronológico, entendendo suas nuances, desenvolvimentos e reformulações, e como a edição brasileira “crítico-temática” pode oferecer resistências nesse sentido. Avalia-se que a eventual incorporação pelos assistentes sociais das ferramentas de leituras atualizadas e mesmo das novas interpretações gerará, novamente, importantes pesquisas.
Direitos autorais (c) 2025 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Polarização política nas eleições presidenciáveis (2018 e 2022): o Nordeste e os “outros”
A pesquisa analisa os discursos sobre a migração nordestina em postagens nas redes sociais Instagram e Twitter (X-twitter) durante as eleições presidenciais de 2018 e 2022. O estudo revela que a percepção do Nordeste é simbólica, marcada por estereótipos que reforçam desigualdades e preconceitos. A abordagem qualitativa, utilizando Análise de Conteúdo (Bardin, 2011), investigou como essas narrativas colocam o nordestino em uma posição subalterna e o que esses estereótipos revelam sobre a “questão social” no Brasil. Os resultados mostram que as postagens frequentemente estigmatizam o Nordeste, culpabilizando a região pelos problemas socioeconômicos, e exploram a “questão social” como entretenimento, sem abordar suas causas estruturais. Essas representações reforçam imaginários errôneos e fortalecem discursos excludentes e violências históricas.
Gestão dos hospitais públicos pelas Organizações Sociais em Saúde no Piauí
O Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado de um processo de disputas, no qual se destaca o papel da Reforma Sanitária, articulada a um projeto societário democrático e emancipatório, em contraste com o projeto neoliberal do capital, que transforma a saúde em mercadoria. Nessa direção, realiza-se uma revisão narrativa de literatura de caráter qualitativo e pesquisa documental, com o objetivo de analisar a concessão da gestão de equipamentos públicos de saúde no Brasil e, especificamente, no estado do Piauí, sobretudo de hospitais, para as Organizações Sociais de Saúde (OSS), como expressão de um processo de privatização do SUS e de captura do fundo público. No caso piauiense, a gestão por OSS, realizada sem amplo debate com a sociedade civil, desafia o caráter público, gratuito, universal e participativo do SUS, reforçando a consolidação de um modelo de saúde privatizante que atende aos interesses do capital.
Direitos autorais (c) 2026 Argumentum https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Democratização do Ensino Superior Venezuelano: Trajetórias das Mulheres na Universidade
Este artigo analisa o acesso, a permanência e a ascensão das mulheres nas universidades venezuelanas a partir de uma perspectiva sócio-histórica e de gênero, com base na Teoria da Reprodução Social (TRS). Traça um percurso histórico desde o período colonial até o presente, examinando a integração das mulheres no ensino superior. A pesquisa adota uma abordagem histórico-documental, fundamentada no método histórico-dialético e na TRS, permitindo a compreensão da universidade como uma instituição de reprodução social. Identifica continuidades, rupturas e reconfigurações institucionais, bem como as lutas históricas que ampliaram a participação das mulheres nos espaços universitários na Venezuela.
Expediente: Argum., Vitória, v. 17, 2025.
Editorial Argumentum, v. 17, 2025 (Publicação contínua).
Das amas de leite às “Ismálias” destituídas do poder familiar:análise interseccional
Trata-se do resultado de um estudo qualitativo que teve como objetivo analisar o perfil das mulheres que perderam o poder familiar em uma comarca de um município de grande porte da região Norte do Paraná. A pesquisa articulou revisão bibliográfica e pesquisa documental a partir da análise de sete processos judiciais acompanhados pelo Serviço Social da Vara da Infância e Juventude no período de agosto de 2023 a agosto de 2024. A análise evidenciou a convergência entre raça/cor, classe social, gênero e uso abusivo de substâncias psicoativas no perfil das mulheres destituídas. A destituição do poder familiar incide de forma seletiva sobre mulheres negras e pobres, revelando a atuação de um Estado penal, inscrito no neoliberalismo punitivo, ancorado no racismo estrutural e no patriarcado, ao deslocar a ausência de políticas públicas de cuidado para a responsabilização moral das mulheres.
Estado brasileiro à luz da tradição marxista: a atualidade da autocracia burguesa
O texto busca evidenciar as particularidades da formação e da atualidade histórica do Estado brasileiro, com base no referencial teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. A partir de pesquisa teórica e documental, apresenta as características do poder político e do Estado no Brasil, situando-as na concentração econômica e nos marcos históricos do país, com ênfase no contexto contemporâneo e nas frações de classe ruralista e rentista. Conclui que, no Brasil, predomina um Estado de natureza autocrática, mesmo sob a formalidade democrática, que restringe e aliena a sociedade da participação econômica e política.
Formas do capital, riqueza fictícia e exteriorização das crises capitalistas recentes
O objetivo deste artigo é o de identificar, a partir das formas funcionais do capital e de seus processos de autonomização, em especial do capital fictício de Marx (1985), as características e particularidades da riqueza e das crises capitalistas recentes. Além de expor a constituição das formas do capital, dialogaremos com alguns indicadores que sinalizam para as expressões das crises capitalistas verificadas em fins do século XX e início do século XXI.
A universalidade na saúde digital: digitalização e dataficação no SUS
Este artigo analisa como a universalidade é tratada na Estratégia de Saúde Digital (ESD28) do Brasil. Parte da ideia de que este princípio, consagrado na Constituição Federal de 1988, emergiu como imperativo ético na modernidade, mas foi adjetivado no neoliberalismo. Com metodologia qualitativa e fontes bibliográficas e documentais, observou-se que a ESD28 desenvolveu telessaúde em áreas remotas e ofertou especialidades, mas reproduz a dependência tecnológica e o risco à soberania digital. O acesso à informação não pode ser confundido com o acesso universal à integralidade do cuidado em saúde, embora possa contribuir para este fim. As fragilidades da infraestrutura e da interoperabilidade no Sistema Único de Saúde no Brasil e a desigualdade digital constrangem a universalidade.
Priscilla dos Santos Peixoto Borelli Tavares
Imposto de Renda e desigualdade no Brasil: a efetiva “transferência de renda”
Os programas de “transferência de renda” têm forte impacto sobre a vida dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora, o que confere a quem os promove um relevante saldo político, objeto de debates e de contestações sobre o impacto fiscal de tais medidas. O presente texto problematiza essa temática, a partir do método da crítica da economia política e da extração de dados fiscais e orçamentários, e, assim, procura demonstrar que uma “transferência de renda” muito mais relevante ocorre pela via da tributação benévola que recai sobre os lucros e ganhos do capital e dos mais ricos no Brasil, tema que não ganha a mesma cobertura preocupada, obliterando-se uma estrutura fiscal que oprime os mais pobres.
Saúde mental na Paris dos Trópicos: Serviço Social no Amazonas (1970-2000)
O artigo situa o trabalho profissional de assistentes sociais na saúde mental na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, discutindo o tratamento às pessoas com transtornos mentais, os caminhos percorridos pelas profissionais no período de 1970-2000, no Hospital Colônia Eduardo Ribeiro e no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e os desafios enfrentados. Foi utilizado o método materialista histórico-dialético, com pesquisa qualitativa e uso da história oral. Foram coletados seis depoimentos de assistentes sociais, que possibilitaram o resgate da história do trabalho na saúde mental do estado do Amazonas e a participação no Movimento da Luta Antimanicomial e na reforma psiquiátrica. Contribui para que as novas gerações de assistentes sociais possam conhecer o trabalho na saúde mental do Amazonas por meio da historiografia.
Imigração brasileira em Portugal: Estado e relações de poder
Recentemente, as determinações migratórias de países do Norte global movimentaram a opinião pública, as políticas, as relações entre os países e os direitos humanos. O artigo apresenta resultados de uma investigação doutoral e objetiva analisar a relação entre imigração e os mecanismos de poder estatal, tendo como lócus de análise as condições de vida de imigrantes brasileiros no contexto da espera pela regularização em Portugal. A metodologia segue procedimentos qualitativos, com abordagem mista, por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários online, direcionados à população imigrante. Os resultados apontam táticas de governamentalidade do Estado Português que geram um limbo burocrático, o bloqueio a direitos fundamentais e resultam na precarização da vida e da cidadania imigrante.
A condição dos benefícios eventuais na Política de Assistência Social: alguns apontamentos
Este artigo objetiva refletir sobre os benefícios eventuais na Política de Assistência Social, problematizando os principais desafios para a efetivação desta na perspectiva do direito. Vale-se de pesquisa bibliográfica e de fontes documentais, por meio de levantamento disponível na rede mundial de computadores, com base no materialismo histórico-dialético. O estudo conclui que a trajetória dos benefícios eventuais tem passado por entraves relacionados à definição, regulamentação e ao financiamento, dificultando a sua concretização como direito socioassistencial.
Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves
Determinações de classe, raça e sexo no sistema prisional sergipano
O artigo proporciona uma reflexão crítica sobre o sistema prisional e suas determinações de classe, raça e sexo, com implicações para as mulheres negras em Sergipe. Com levantamento exploratório, de análise marxista, a partir de fontes documentais, problematiza indicadores que demonstram processo de encarceramento em massa de mulheres, tendo como principal pressuposto a feminização da pobreza e a chamada guerra às drogas. Revela a submissão dessas mulheres à violação de direitos, expondo as implicações das determinações racistas-patriarcais operadas pelo Estado brasileiro/sergipano sob a égide do atual estágio capitalista.
Fundamentos do Serviço Social: análise do debate presente no XVII ENPESS
O presente artigo tem o objetivo de analisar, quantitativa e qualitativamente, a presença do debate dos Fundamentos do Serviço Social nos anais do XVII ENPESS, realizado em 2022 no Rio de Janeiro. A análise foi realizada considerando a existência de diferentes perspectivas sobre a compreensão dos Fundamentos do Serviço Social. Por isso, o artigo destaca autores que vem se dedicando a este debate, buscando demonstrar as variadas definições construídas pelos mesmos sobre os Fundamentos da profissão. Em seguida aponta a existência de três tendências principais na discussão sobre os Fundamentos. E, por fim, apresenta os resultados da pesquisa através de uma análise que aponta para a pouca produção sobre o tema dos Fundamentos no XVII ENPESS e sinaliza a falta de clareza de uma concepção de Fundamentos entre os seus autores.
Crise, fissuras e a luta emancipadora pela alimentação e soberania alimentar
A humanidade vivencia uma crise capitalista global, que se arrasta desde 2008. Esta crise é acompanhada por uma policrise na qual diversas crises convergem e se interconectam: alimentar (fome, produção de alimentos, obesidade e desnutrição), sanitária, econômica (inflação e recessão), ecológica (climática e pandemia) e geopolítica (guerras e divisões internacionais). É em torno da alimentação que as relações de gênero e as identidades individuais e coletivas são construídas e desafiadas. Este artigo aborda a luta emancipadora pela alimentação e pela soberania alimentar, bem como os usos políticos da fome, da teoria à prática, na América Latina e no Caribe, e seus novos contornos no contexto contemporâneo. Trata-se de um estudo crítico que utiliza a teoria histórico-materialista como método de pesquisa e a argumentação dialética como método de exposição. Busca compreender a crise a partir das brechas onde temos maior possibilidade de ecoar nossas lutas contra o capital.
Pacote anticrime e política de drogas no Brasil no governo Bolsonaro
O presente texto visa a analisar, especificamente, as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, a saber: o Pacote Anticrime e a Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que institui a Nova Política Nacional sobre Drogas. Aponta-se a utilização do crime como uma questão estratégica, especialmente para fins políticos, como forma de render avaliações positivas ao governo por parte da população, bem como a utilização do medo e sensação de insegurança enquanto elementos justificadores da flexibilização de direitos fundamentais, através da edição de leis mais gravosas e do aumento do controle nos espaços, que são facilmente constatados no cotidiano das cidades.
Processo de envelhecimento e desafios para o mercado de trabalho no Brasil
Objetivou-se visibilizar os índices de inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho brasileiro, a fim de apontar os desafios de envelhecer na sociedade capitalista. Optou-se por uma pesquisa documental, de tipo mista, focada nos índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Relação Anual de Informações Sociais e do Sistema Nacional de Emprego, com apoio de levantamento bibliográfico. Percebe-se evidente preconceito etário para com a inserção de pessoas idosas no mercado de trabalho. Apesar da população idosa não ser a que mais vivencia o desemprego e a desocupação, está em segundo lugar em termos de acesso, ficando atrás somente dos(as) jovens. Os órgãos de pesquisa apontam que desde 2016 vem aumentando o número de pessoas idosas desempregadas, sendo que diante de tal cenário elas vêm buscando o mercado informal.
Este artigo traz uma discussão sobre samba considerando suas principais acepções apresentadas na produção acadêmica recente. Realizou-se pesquisa bibliográfica com levantamento de produções na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) sobre o tema. A partir da pesquisa, reflete-se que o enunciado de samba como gênero musical símbolo da cultura nacional – e não como cultura afro-brasileira – colabora para o violento apagamento das referências da cultura africana reinventada no Brasil a partir da diáspora e é funcional ao mito da democracia racial no país. Destaca-se o samba como uma das principais expressões de inventividade e resistência negra de raiz africana no Brasil, cujas contribuições foram determinantes na conformação da sociedade brasileira em seus aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais.
Aspectos epistemológicos e históricos da luta antirracista na educação brasileira
Considerando que a colonialidade do poder se encontra impregnada nas escolas e universidades brasileiras reproduzindo institucionalmente o racismo, o objetivo deste artigo é analisar o processo histórico-normativo de resistência do movimento negro pela luta antirracista por meio das disputas epistemológicas e das tensões existentes na elaboração e implementação das políticas educacionais. A partir da análise da Lei nº 10.639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, foi possível perceber que a norma em questão é um marco de conquista importante, porém, ainda está longe de obter o alcance e a eficácia necessários para identificar e concretizar avanços que, para além das epistemologias ocidentais hegemônicas no âmbito da educação, possibilitem o enfrentamento, a superação do racismo e a promoção dos Direitos Humanos.
Foucauldian contributions on racism: parallels between Indigenous soldiers from the United States and Brazil
This paper reflects, from a Foucauldian perspective on racism, on the participation of Indigenous individuals as military professionals in the Armed Forces of the United States and Brazil. It is a qualitative study based on bibliographic and documentary analysis, complemented by data collection from websites (e.g. YouTube) and institutional videos using the key term Indigenous soldiers. The primary finding is the presence of biological racism, either through the stereotypical expectation of Indigenous individuals as natural warriors or through the simplistic perception of their contribution as mere exchange of knowledge. These practices reinforce class distinctions, characterised by differences in rank and compensation received for their service.
O lugar do racismo: uma discussão sobre O fascismo da cor, de Muniz Sodré
O artigo discute criticamente o livro O fascismo da cor, de Muniz Sodré, segundo o qual o fenômeno do racismo, no Brasil, é melhor caracterizado como forma social e não como estrutural. A partir do contraste com autores que analisaram a questão em perspectiva sociológica, o artigo conclui que não é possível prescindir de abordagens que consideram a raça como elemento relevante na definição de lugares/posições no sistema de estratificação social.
Ética profissional e os labirintos da precarização: desafios e resistências no trabalho de assistentes sociais
Neste artigo, analisa-se a ética profissional de assistentes sociais frente à precarização do trabalho, com base em pesquisa bibliográfica e empírica realizada com 168 profissionais no Rio Grande do Sul. Os resultados revelam a reatualização do conservadorismo no cotidiano profissional, influenciado por processos de alienação, adoecimento e intensificação da exploração. Identifica-se, contudo, a existência de resistências individuais e coletivas como estratégias ético-políticas. O estudo evidencia o paradoxo entre a adesão formal ao projeto ético-político e a persistência de valores conservadores de cunho pessoal. Conclui-se pela necessidade de superação da alienação, fortalecimento da ética profissional como mediação crítica entre condições objetivas e ação profissional, reafirmando seu caráter histórico, coletivo e emancipatório.
Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitiva coletiva
Resenha do livro Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico: retórica do ódio e dissonância cognitiva coletiva, publicado pela editora Autêntica, em 2023, com 167p, autoria de João Cezar de Castro Rocha.
Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
O presente estudo analisa as correlações determinantes dos Direitos Humanos no contexto de países periféricos, em particular, a dependência de Moçambique no período pós-independência face às economias centrais. Especificamente, procura-se descrever a dialética do desenvolvimento de direitos humanos em países periféricos, com base na Teoria do Sistema-Mundo, e demarcar analiticamente a “questão” dos direitos humanos em Moçambique no período pós-independência (1975-). Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, com objetivo descritivo, materializado através de revisões bibliográfica e documental. Do estudo, constatou-se que Moçambique reveste-se da legislação sobre a questão dos direitos humanos; contudo, a guerra civil, a pobreza e a dependência econômica, deterioraram os direitos humanos: há recrudescimento de bolsões de fome, cuidados sanitários e escolares primários precários, falta de liberdade de expressão e de manifestação.
Direitos autorais (c) 2024 Argumentum http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Crise capitalista, degradação ambiental e lutas dos povos originários na América Latina
Editorial do v. 16, n. 3 de 2024, tema Crise capitalista, degradação ambiental e lutas dos povos originários na América Latina.
A corrida do ouro na Terra Indígena Yanomami: garimpo e o genocídio de Haximu
O artigo tem por objetivo investigar o fenômeno da Corrida do Ouro na Terra Indígena Yanomami, entre os anos de 1987 e 1993. Debruçaremos sobre os eventos, as causas, os desdobramentos e as implicações deste que pode ser considerado um dos capítulos mais sombrios da história da relação entre as comunidades indígenas e os impactos da exploração mineral em terra indígena. Desse modo, destacaremos que um dos resultados mais sombrios do processo de invasão do território Yanomami se materializou no genocídio de Haximu, ocorrido em 1993. O estudo lança luz para a compreensão dos recorrentes processos de violência sofridos pelos Yanomamis, ainda pouco conhecidos pela população em geral.
Hacia la gestación del Estado-militar-neocorporativo en México
Este trabajo tiene como objetivo analizar la reconfiguración reciente del poder estatal en México desde la mirada de la economía política. Desde este lugar se plantea que en el último mandato presidencial, a cargo de López Obrador (2018-2024), se han ido sentando las bases de un Estado que, en busca de saldar la crisis de legitimidad que se experimentaba en el país en sexenios previos, no abandona la política económica neoliberal ni el carácter militar-coercitivo instalado a través de la llamada ‘guerra contra el narcotráfico’, pero impulsa una política social de programas de asistencia monetaria que se han convertido en la base de un consenso social políticamente subordinado que cimienta el piso de un nuevo Estado-militar-neocorporativo.