QUANTIFICAÇÃO DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 DIANTE DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E PROPOSTA PARA O NEXO CAUSAL COMO DOENÇA OCUPACIONAL NO BRASIL: QUANTIFICATION OF THE RISK OF CONTAMINATION OF COVID-19 IN THE FACE OF ESSENTIAL ACTIVITIES AND PROPOSAL FOR THE CAUSAL LINK AS AN OCCUPATIONAL DISEASE IN BRAZIL - Röhm, Daniel Gobato; Luciano, Erik Leonel; Rosa, Jorge Luiz; Tirelli, Marcelo Alexandre; Okano, Marcelo Tsuguio; Ribeiro, Rosinei Batista (Brazilian Journal of Production Engineering, 2020)
Introdução: A validação da doença ocupacional ocorre através de investigação que comprove o adoecimento do trabalhador frente à exposição ao agente causador. Objetivo: Aplicar uma ferramenta de análise de riscos como artifício para constatar a existência do nexo causal entre o trabalho e a enfermidade provocada pela COVID-19. Métodos: Adotou-se a quantificação de um Índice de Risco de Contágio (IRC) através da ferramenta HRN (Hazard Rating Number) para profissionais de áreas essenciais, como saúde, farmácias, trabalhadores em home office, dentre outros. Resultados: Os profissionais da saúde apresentaram um alto IRC (7200), seguidos por atendentes e trabalhadores de supermercados (5700) e farmácias (3840). Já o trabalho em home office, o IRC foi o mais baixo (1,188). Discussão/Conclusão: Adotou-se o grau de severidade para análise de risco como uma doença crítica (DPH=12), pois o que determina o nexo causal é a contaminação pela COVID-19, nexo este, vinculado à MP 927 que foi utilizada como pujante da discussão. Conclui-se que a aplicação da ferramenta de análise de riscos permitiu correlacionar a atividade desempenhada com a existência de uma doença ocupacional causada pelo COVID-19 e como o caso de subnotificações de internações e óbitos causados está subestimado, o IRC deve ser ainda maior.
Keywords: Covid-19; Pandemia; Doença Ocupacional; Nexo Causal; Quantificação de Riscos.