Segurança no trabalho agrícola: uma revisão documental da norma regulamentadora 31 - Lima Neto, Inácio Alves de (Brazilian Journal of Production Engineering, 2025)
O setor agrícola é dotado de inúmeros fatores de risco. Desses, muitos permanecem implícitos devido à desvalorização do trabalho rural. Todavia, a partir da aprovação da NR 31 por meio da Portaria nº 86 de 2005, o trabalho agrícola ganhou um alicerce sobre as questões de riscos ocupacionais voltadas ao trabalho rural. Desde 2005, até o presente ano, foram registradas nove atualizações que modificaram o texto da norma, trazendo novos parâmetros a serem seguidos com vistas à proteção do trabalhador. A partir disso, através de uma pesquisa documental, buscou-se fazer uma análise das portarias que atualizaram a NR 31 de modo a entender suas contribuições dentro do processo de gerenciamento de riscos. Ao final da pesquisa foi possível atestar que as atualizações da norma, mesmo que tardias em alguns casos, contribuem de forma altamente positiva para a gestão dos riscos no ambiente laboral do trabalhador agrícola. A pesquisa contribui para novos estudos voltados para a segurança no trabalho agrícola.
Keywords: Segurança no trabalho; Trabalho agrícola; Trabalho rural; Atualizações