Advogando nas ruas: advocacia em protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo (2013-2015)
DOI:
https://doi.org/10.24305/cadecs.v4i2.2016.17339Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar resultados de uma pesquisa exploratória sobre o perfil e a atuação de advogadas e advogados durante os protestos urbanos ocorridos no Brasil entre 2013 e 2015. A partir de questões trazidas pela literatura da sociologia das profissões jurídicas a respeito da advocacia de causas, foram realizadas entrevistas com advogados e advogadas que atuaram na defesa de movimentos e manifestantes em protestos no período. A partir da análise das entrevistas, considerando trajetórias pessoais e práticas profissionais, foi possível construir uma tipologia da advocacia em protestos nas duas cidades baseada em dois eixos: a organização profissional, relativa à relação entre advogados e movimentos sociais, e a vinculação profissional, baseada no grau de engajamento dos profissionais na advocacia de causas. Ao final, são apresentadas novas questões de pesquisa sobre a advocacia de causas no Brasil, tendo o protesto como eixo orientador da prática profissional.
Advocating on the streets: advocacy in urban protests in Rio de Janeiro and Sao Paulo (2013- 2015)
This article aims at presenting the results of an exploratory research on the profile and the practices of lawyers during the urban protests which took place in Brazil between 2013 and 2015. Considering questions presented by the literature on the sociology of legal professions related to cause lawyers, we interviewed lawyers who acted in protests, defending activists and movements, during that period. After analysing the interviews, considering personal trajectories and professional practices, it was possible to construct a typology of protest lawyering in those two cities, based in two axes: professional organization, which includes the relation between lawyers and movements; and professional engagement, based on the degree of professional commitment to causes. After all, it will be presented new research questions on cause lawyers in Brazil, considering protest as a guide of the professional practices.
Downloads
Referências
ALMEIDA, F. 2012. Do profissional-docente ao docente profissional: a valorização simbólica dos títulos acadêmicos e da experiência docente no campo jurídico brasileiro. In: CARVALHO, E. M. et al. (Org.). Representações do Professor de Direito. Curitiba: CRV.
ALMEIDA, F. 2016a. Advogados e política: notas a partir da observação de um encontro de advogados populares no início dos anos 2000. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 2, pp. 135–148.
ALMEIDA, F. 2016b. Ordem, direito e política: do que se fala quando se fala em “criminalização dos movimentos sociais”? Anais do X Encontro da ABCP. Belo Horizonte.
ALMEIDA, F.; NORONHA, R. 2015. Advogando nas ruas: advocacia em protestos urbanos em São Paulo e no Rio de Janeiro (2013-2015). Anais do 39o Encontro Anual da Anpocs. Caxambu.
BRINGEL, B.; PLEYERS, G. 2015. Junho de 2013... dois anos depois. Nueva Sociedad - especial em português, pp. 4–17.
CAMPILONGO, C. F. 2000. Assistência jurídica e advocacia popular: serviços legais em São Bernardo do Campo. In: O direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad.
CARLET, F. 2015. Advocacia Popular: práticas jurídicas contrahegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 10, pp. 377–411.
CISNEROS PUEBLA, C. A. 2003. Analisis cualitativo asistido por computadora. Sociologias, n. 9, pp. 288–313.
DELLA PORTA, D.; DIANI, M. 2006. Social Movements: an introduction. 2. ed. Malden: Blackwell.
ENGELMANN, F. 2006a. Internacionalização e ativismo judicial: as causas coletivas. Lua Nova, n. 69, pp. 123–146.
ENGELMANN, F. 2006b. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
ETIENNE, M. 2005. The Ethics of Cause Lawyering: an Empirical Examination of Criminal Defense Lawyers As Cause Lawyers. Journal of Criminal Law & Criminology, v. 95, n. 4, pp. 1195–1260.
HALLIDAY, T. C. 1999. The politics of lawyers: an emerging agenda. Law & Social Inquiry, v. 24, n. 4, pp. 1007–1011.
JASPER, J. M. 2016. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Zahar.
JUNQUEIRA, E. B. 1996. Naranjas y manzanas: dos modelos de servicios legales alternativos. El otro derecho, v. 7, n. 21, pp. 27–57.
JUNQUEIRA, E. B. 2002. Los abogados populares: en busca de una identidad. El otro derecho, n. 26–27, p. 193–227. KRISHNAN, J. K. 2006. Lawyering for a cause and experiences from abroad. California Law Review, v. 94, n. 2, pp. 575–615.
MCCANN, M.; SILVERSTEIN, H. 1998. Rethinking Law’s “Allurements”. In: SARAT, A.; SCHEINGOLD, S. (Org.). Cause Lawyering: Political Commitments and Professional Responsibilities. New York: Oxford University Press.
SÁ E SILVA, F. 2012. Lawyers and Governance in a Globalizing World: Narratives of “Public Interest Law” Across the Americas. Tese (PhD).Northeastern University.
SÁ E SILVA, F. 2015. Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 10, pp. 310–376.
SCHEINGOLD, S. A. 1988. Radical Lawyers and Socialist Ideals. Journal of Law and Society, v. 15, n. 1, pp. 122–138.
TATAGIBA, L. 2014. 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, pp. 35–62.
VÉRTIZ, F. 2013. Los abogados populares y sus prácticas profesionales. Hacia una aplicación práctica de la crítica jurídica. Crítica Jurídica, n. 35, pp. 251–274.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
