Contexto sociopolítico brasileiro da advocacia e das práticas de insurgência

Autores

  • Luiz Otávio Ribas Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.24305/cadecs.v4i2.2016.17340

Resumo

Para uma sociologia da insurgência, envolve-se o contexto sociopolítico da advocacia para compreender como as práticas de insurgência modificam o Direito. O protagonismo dos movimentos populares na América Latina pode ser mais bem estudado com a aproximação aos advogados populares envolvidos na defesa de suas causas. Esta agenda de pesquisa serve para a reflexão sobre a relação entre direito e movimentos sociais e a ação junto a esses atores em um contexto de insurgência e contrainsurgência, próprio do período recente do contexto brasileiro. A advocacia popular é estudada com base em entrevistas e pesquisa em acervo profissional dos advogados, como uma possibilidade de atuação em apoio às práticas de insurgência. 

 

Brazilian sociopolitical context of advocacy and insurgent practices 

The sociopolitical context of advocacy is involved to understand how insurgency practices modify law, for a sociology of insurgency. The protagonism of popular movements in Latin America can be better studied by approaching popular advocates involved in the defense of their causes. This research agenda serves to reflect on the relationship between law and social movements, the action of these actors in a context of insurgency and counterinsurgency, typical of the recent period of the Brazilian context. The popular advocacy is studied based on interviews and research in the professional documents of lawyers, as a possibility to act in support of insurgency practices. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADVOGADOS contra a ditadura: por uma questão de justiça. 2014. Direção de Silvio Tendler. Rio de Janeiro: TV Brasil (130 min).
BELLATO, Sueli Aparecida. 1995. Relato do Seminário proteção jurídica do povo da terra. São Paulo. Disponível em: http://www.renap.org.br/index/biblioteca/cat/1. Acesso em: 9 set. 2015.
BRASIL. 1968. Ato Institucional n. 5. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 25 mai. 2017.
CARDOSO DA CUNHA, Rosa. 2014. Entrevista com Rosa Cardoso. Em: ARQUIVO NACIONAL. 50 anos do golpe: Ditadura e transição democrática no Brasil, Revista do Arquivo Nacional, v. 27, nº 1, jan.-jun., pp. 11-16.
COSTA, Alexandre Bernardino da. 1992. Ensino jurídico: disciplina e violência simbólica. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito) – UFSC, Florianópolis.
EUNICE. 1996. Relato do II Seminário A proteção jurídica dos povos da terra. Jordanésia. Disponível em: http://www.renap.org.br/index/biblioteca/cat/1 Acesso em: 9 set. 2015.
FALCÃO NETO, Joaquim de Arruda. 1980. O advogado, a cultura jurídica e o acesso ao sistema judiciário. Revista Forense, v. 272, pp. 41-50.
FERNANDES, Florestan. 2005. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo.
GASPAROTTO, Alessandra. 2014. Fontes sobre as organizações de resistência à ditadura civil-militar no Brasil. Em: ARQUIVO NACIONAL. 50 anos do golpe: Ditadura e transição democrática no Brasil, Revista do Arquivo Nacional, v. 27, n. 1, jan.-jun. 2014, pp. 167-182.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. 1998. Os Advogados Populares: em busca de uma identidade. Rio de Janeiro: Departamento de Direito PUC-RJ. Cadernos PIBIC, ano IV, n. 2.
MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. 1978. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. 2014. Trabalhadores do campo, luta pela terra e o regime civil-militar. Em: PINHEIRO, Milton (Org.) Ditadura: o que resta da transição. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 195-230.
MOREIRA ALVES, Maria Helena. 1984. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes.
PAZELLO, Ricardo Prestes. 2014. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
PAZELLO, Ricardo Prestes; RIBAS, Luiz Otávio. 2015. Direito insurgente: (des)uso tático do direito. In: KASHIURA JUNIOR, Celso Naoto;
AKAMINE JUNIOR, Oswaldo; MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, Dobra, pp. 145-164.
PEIXOTO, Rodrigo. 2014. A guerra que veio depois da guerrilha. Em: ARQUIVO NACIONAL. 50 anos do golpe: Ditadura e transição democrática no Brasil, Revista do Arquivo Nacional, v. 27, n. 1, jan.- jun., pp. 239-25
REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES. 2001. Cadernos RENAP: Alhandra, n. 1, São Paulo, jul.
REDE NACIONAL DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES. 2015. Sítio Eletrônico. Disponível em: www.renap.org.br Acesso em: 20 nov.
RIBAS, Luiz Otávio. 2009. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina.
RIBAS, Luiz Otávio. 2015. Direito insurgente e assessoria jurídica popular. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria do Direito) – Programa de PósGraduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. 2010. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: PUCRJ.
SCALABRIN, Leandro. 2014. Jornal em homenagem a luta dos Sem Terra na Encruzilhada Natalino em Ronda Alta (RS). Ronda Alta: (s.n.).
STROZAKE, Juvelino. 2015. Entrevista concedida a Luiz Otávio Ribas. São Paulo, 25 jan. (51 min).

Downloads

Publicado

2017-09-03