A práxis da assessoria jurídica popular como vetor para o estudo da relação entre Direito e movimentos populares: ensaio sobre o Direito insurgente
DOI:
https://doi.org/10.24305/cadecs.v4i2.2016.17344Resumo
O presente ensaio procura apresentar a práxis da assessoria jurídica popular (AJP) a partir da experiência histórica da construção da concepção do Direito insurgente elaborada por advogados populares brasileiros. Tomando como referência os escritos de Miguel Pressburger, é possível visualizar o lugar da relação entre direito e movimentos populares, a qual está intimamente relacionada com a recepção da educação popular na AJP. Para contextualizar o debate, o texto apresenta um breve balanço histórico da AJP, bem como suas principais modalidades e uma interpretação a respeito de seus fundamentos, desde uma perspectiva crítica oriunda do marxismo.
The Praxis of Popular Advocacy as a Vector for the Study of the Relationship between Law and Social Movements: the case of Insurgent Law
This essay aims to present the practice of “assessoria jurídica popular – AJP” (Popular Advocacy), based on the historical experience of construction of the Insurgent Law elaborated by Brazilian popular lawyers. By reference to the writings of Miguel Pressburger, it’s possible to outline the place of the relationship between Law and Social Movements, which is closely related to the reception of popular education in AJP. Contextualizing the debate, the text presents a brief historical account of AJP as well as a typology, and an interpretation about its foundations, from a critical perspective derived from Marxism.
Downloads
Referências
Terto Jr. Veriano. Different preventions methods lead to different choices? Questions on HIV/AIDS prevention for men who have sex with men and other vulnerable populations. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2015 Sep [cited 2017 Jan 08] ; 18( Suppl 1 ): 156-168. Available from: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2015000500156&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201500050012.
Glatt R, Szwarcwald CL. Análise da qualidade da base de dados de AIDS do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dissertação de banca do Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP/Fiocruz. Fev. 2005
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Boletim Epidemiológico AIDS DST, Brasília, Ano IV, n.1, 2015. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2015/58534/boletim_aids_11_2015_web_pdf_19105.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Boletim Epidemiológico AIDS DST, Brasília, Ano II, n.1, 2013. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2013/55559/_p_boletim_2013_internet_pdf_p__51315.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan: normas e rotinas / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006
DOU. Portaria GM n.204, 17 de fevereiro de 2016. Publicação Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016, disponível em http://www.in.gov.br/autenticidade.html.
7. Lima Claudia Risso de Araujo, Schramm Joyce Mendes de Andrade, Coeli Claudia Medina, Silva Márcia Elizabeth Marinho da. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2009 Oct [cited 2017 Jan 08] ; 25( 10 ): 2095-2109. Available from: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009001000002&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000002.
Brasil ML.; Santos LV, Santos SMP, Silva AB, Bezerra, RNM. . Perfil das notificações de AIDS no Brasil da perspectiva de gênero: um estudo documental. In: 16º CBCENF, 2013, SERRA-ES. ANAIS, 2013. Disponível em apps.cofen.gov.br/cbcenf/.../I45350.E11.T8785.D7AP.pdf. Acesso 22.04.2016.
Costa Juliana Martins Barbosa da Silva, Frias Paulo Germano de. Avaliação da completitude das variáveis da declaração de óbitos de menores de um ano residentes em Pernambuco, 1997-2005. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2011 [cited 2017 Jan 08] ; 16( Suppl 1 ): 1267-1274. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000700059&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000700059.
Cerqueira ACB, Sales CMM, Lima R, Silva MZ, Vieira RCA, Brioschi AP, et al. Completude do sistema de informação de agravos de notificação compulsória de gestante HIV positivo entre 2001 e 2006, no Espírito Santo, Brasil. UFES Rev Odont 2008; 10(1):33-37
Silva, Silvia Fernandes Ribeiro da, et al. "Aids no Brasil: uma epidemia em transformação." Rev. bras. anal. clin 42.3 (2010): 209-212.
Toledo Lidiane da Silveira Gouvea, Maciel Ethel Leonor Noia, Rodrigues Lívia Carla de Melo, Tristão-Sá Ricardo, Fregona Geisa. Características e tendência da AIDS entre idosos no Estado do Espírito Santo. Rev. Soc. Bras. Med. Trop. [Internet]. 2010 June [cited 2017 Jan 08] ; 43( 3 ): 264-267. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0037-86822010000300010&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0037-86822010000300010.
Girianelli Vania Reis, Thuler Luiz Claudio Santos, Silva Gulnar Azevedo e. Qualidade do sistema de informação do câncer do colo do útero no estado do Rio de Janeiro. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2009 Aug [cited 2017 Jan 08] ; 43( 4 ): 580-588. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102009000400003&lng=en. Epub July 17, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102009005000043.
Jorge Maria Helena Prado de Mello, Laurenti Ruy, Gotlieb Sabina Léa Davidson. Análise da qualidade das estatísticas vitais brasileiras: a experiência de implantação do SIM e do SINASC. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2007 June [cited 2017 Jan 08] ; 12( 3 ): 643-654. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000300014&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000300014.
Sousa Maria Helena de, Bento Silvana Ferreira, Osis Maria José Duarte, Ribeiro Meire de Paula, Faúndes Anibal. Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Rev. bras. epidemiol. [Internet]. 2015 Mar [cited 2017 Jan 08] ; 18( 1 ): 94-107. Available from: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2015000100094&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500010008.
Costa Juliana Martins Barbosa da Silva, Frias Paulo Germano de. Avaliação da completitude das variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2009 Mar [cited 2017 Jan 08] ; 25( 3 ): 613-624. Available from: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009000300016&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009000300016.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica – Série A. Normas e Manuais Técnicos. 6ª edição (2005) – 2ª reimpressão (2007). Disponível em: http://www.medicinanet.com.br/conteudos/biblioteca/2065/capitulo_1_%E2%80%93_vigilancia_epidemiologica.htm.Acesso em 22/04/2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
