Tensões e conflitos na metrópole belo-horizontina: (neo)extrativismo, comunidades locais e áreas protegidas
DOI:
https://doi.org/10.24305/cadecs.v5i1.2017.17777Resumo
Belo Horizonte, terceira maior metrópole brasileira, possui em sua área periurbana comunidades locais que vivenciam tensões e conflitos: de um lado, a intensificação e expansão da mineração; de outro, a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Esse artigo objetiva expor as tensões e conflitos experimentados por tais comunidades decorrentes das propostas sobre os usos futuros para a região e como elas se organizam e mobilizam para defender o acesso e uso do território e dos recursos. O texto foi composto a partir da análise de documentos oficiais, observações, entrevistas semi-estruturadas e registros fotográficos e está organizado em quatro partes. A primeira traz a contextualização regional da Serra do Gandarela e uma leitura da realidade das comunidades locais; a segunda discute os conflitos ambientais da/na Serra do Gandarela; a terceira evidencia as negociações para a resolução dos conflitos ambientais que culminaram na criação do PARNA da Serra do Gandarela; e a última aborda a eternização dos conflitos na região. Concluímos que o formato e o conteúdo do decreto de criação do parque contribuíram para a fragilização da proteção da sociobiodiversidade da Serra do Gandarela. Tais constatações revelam a complexidade e as contradições da preservação/conservação da sociobiodiver-sidade no contexto metropolitano.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ACOSTA, A. 2012. Extractivismo y neoextractivismo: dos caras de la misma moneda. Disponível em: https://goo.gl/r6v8Zb. Acesso em: 08/04/2016.
ACSELRAD, H. 2004. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Relume-Dumará.
ALVES, G. 2014. O mal-estar do neodesenvolvimentismo. Disponível em: https://goo.gl/8ADFKj. Acesso em: 09/10/2016.
AMPLO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. 2009. Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Mina Apolo. Belo Horizonte, Amplo Treinamento.
ARANTES, P. 2015. Entre os destroços do presente. Disponível em: https://goo.gl/hWN9SQ. Acesso em: 02/11/2016.
BECKER, B. 2001. Amazônia: construindo o conceito e a conservação da biodiversidade. In: GARAY, I; DIAS, B. (Orgs.). Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais: avanços conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento. Petrópolis: Ed. Vozes.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 13 de jul. 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União.
BURCHARDT, H. & DIETZ, K. 2014. (Neo-)extractivism – a new challenge for development theory from Latin America. Journal Third World Quarterly, Londres, 35-3, p. 468-486.
CARLOS, A. 1996. O Lugar no/do Mundo. São Paulo: Ed. Hucitec
CHAUÍ, M. 1994. Raízes teológicas do populismo no Brasil: teocracia dos dominantes, messianismo dos dominados. In: DAGNINO, E. (Org). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense.
COELHO-DE-SOUZA, C. 2015. O “espaço da resistência” na Serra do Gandarela: Instrumentos, contraposições e a necessária utopia. Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Arquitetura). Universidade Federal de Minas Gerais.
COLCHESTER, M. 2000. Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e áreas protegidas. In: DIEGUES, A. Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. São Paulo: Ed. Hucitec, NUPAUB -USP.
DE CERTEAU, M. 1994. A invenção do cotidiano. Petrópolis: Ed. Vozes.
DIEGUES, A. 2001. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Ed. Hucitec.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). 2014. Decreto S/N de 13 de Outubro de 2014 – Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Brasília.
FAZENDA VELHA RIO ACIMA. 2016. Projetos de novas barragens de rejeitos ameaçam a grande BH. Disponível em: https://goo.gl/fLJD8L. Acesso em: 08/05/2016.
GUDYNAS, E. 2012. Transições Pós-Estrativistas: superando o desenvolvimento e a exploração da natureza. Rio de Janeiro: Ed.Ibase, Claes, Ford Foundation.
HARVEY, D. 1980. Justiça social e a cidade. São Paulo: Ed.Hucitec.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2010. Censo 2010. Disponível em: https://goo.gl/tHqJx7. Acesso em: 08/05/2014.
_______________2014. Sala de imprensa. Disponível em: https://goo.gl/QHnKMn. Acesso em: 05/03/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). 2016. Produção Mineral Brasileira em 2016. Disponível em: https://goo.gl/dWCwSx. Acesso em: 28/04/2017.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2009. Proposta de Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2012a Mapa do Parque Nacional e da RDS Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2012b Folder Consultas públicas para a criação do PARNA da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2013. Oficio n. 13/2013. Encaminha ao MMA o processo no. 02070.002759/2009-75 – Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2017. Edital de chamamento público – Preenchimento dos setores vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela – PNSGa. Disponível em: https://goo.gl/gDDPRJ. Acesso em: 20/07/2017.
INSTITUTO PRÓ-CITTÀ. 2012. Avaliação do patrimônio biológico da Serra do Piacó e identificação de alternativas econômicas sustentáveis nas comunidades adjacentes. Belo Horizonte, Relatório técnico de pesquisa.
JORNAL O GANDARELA. 2012. Minas Gerais, No. 2, Abr.
LAMOUNIER, W. 2009. Patrimônio natural da Serra do Gandarela e seu entorno: análise ambiental como subsídio para a criação de unidades de conservação no Quadrilátero Ferrífero – Minas Gerais. Belo Horizonte. Dissertação (mestrado em geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
LEFEBVRE, H. 1999. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
MALERBA, J.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. 2012. Novo Marco Legal da Mineração no Brasil: Para quê? Para quem? Rio de Janeiro: Ed. FASE.
MANSUR, M.; WANDERLEY, L.; MILANEZ, B.; SANTOS, R.; PINTO, R.; GONÇALVES, R.; COELHO, T. 2016. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referente ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, M.; TROCATE, C. (Org.). A questão mineral no Brasil – Vol. 2. Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana.
MARICATO, E. 1997. Brasil 2000: qual planejamento urbano? Cadernos IPPUR, ano XI, no. 1 e 2, jan-dez.
MARQUES, M. 2002. O conceito de espaço rural em questão. Terra Livre, ano 18, n. 19, pp. 95-112.
MARTINS, J. 2002. O problema das migrações e da exclusão social no limiar do terceiro milênio. In: MARTINS, J. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis: Ed. Vozes.
MASSEY, D. 2000. Um sentido global do lugar. In: ARANTES, A. (Org.). O espaço da diferença. Campinas: Ed. Papirus.
MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. 2016. Desastre no vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Ed. Folio Digital: Letra e imagem.
MIRANDA, B. 2016. Metade das barragens do país tem potencial para causar danos. Disponível em: https://goo.gl/af7sW9. Acesso em: 14/12/2016.
MONTEIRO, F. 2011. Os (as) apanhadores(as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-Vivas (MG): travessias e contradições ambientais. Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA (MPSG). 2012. Parque Nacional da Serra do Gandarela: Oportunidade de Riqueza Limpa e para Toda Vida. Belo Horizonte: MPSG.
MUNGAI, F. 2008. Mosaico de interesses, relações e conflitos: o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG). Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
PROJETO MANUELZÃO. 2015. Rio Acima se mobiliza contra barragem e convoca população. Disponível em: https://goo.gl/yRbzXi. Acesso em: 08/05/2016.
ROJAS, C. 2014. Os conflitos ambientais na Serra do Gandarela na perspectiva das comunidades locais. Belo Horizonte. Dissertação (mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
ROJAS, C.; PEREIRA, D. 2015. Políticas e estratégias empresariais de controle territorial: a VALE S.A e os embates na Serra do Gandarela/MG. Novos Cadernos NAEA, v 18, n.3, p. 29-49, set-dez.
ROJAS, C.; PEREIRA, D. 2017. O rompimento da barragem de Fundão/MG: reflexões preliminares sobre o modus operandi da Samarco (Vale/BHP Billiton). Anais do 41o Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2017. Disponível em: https://goo.gl/AtM4fY. Acesso em: 17/10/2017.
SALVE A GANDARELA. 2014. Parque Nacional criado não protege as serras e águas do Gandarela. Disponível em: https://goo.gl/KkhveZ. Acesso em: 04/04/2015.
SANTOS, M. 2008. A natureza do Espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Ed. Edusp.
SANTOS, R.; MILANEZ, B. 2014. Neoextrativismo no Brasil? Atualizando a análise da proposta do novo marco legal da mineração. Disponível em: https://goo.gl/qhHEGf. Acesso em: 03/03/2017.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG.
ZHOURI, A.; BOLADOS, P.; CASTRO, E. 2016. Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo: Ed. Annablume.
ACSELRAD, H. 2004. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Relume-Dumará.
ALVES, G. 2014. O mal-estar do neodesenvolvimentismo. Disponível em: https://goo.gl/8ADFKj. Acesso em: 09/10/2016.
AMPLO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. 2009. Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Mina Apolo. Belo Horizonte, Amplo Treinamento.
ARANTES, P. 2015. Entre os destroços do presente. Disponível em: https://goo.gl/hWN9SQ. Acesso em: 02/11/2016.
BECKER, B. 2001. Amazônia: construindo o conceito e a conservação da biodiversidade. In: GARAY, I; DIAS, B. (Orgs.). Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais: avanços conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento. Petrópolis: Ed. Vozes.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 13 de jul. 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União.
BURCHARDT, H. & DIETZ, K. 2014. (Neo-)extractivism – a new challenge for development theory from Latin America. Journal Third World Quarterly, Londres, 35-3, p. 468-486.
CARLOS, A. 1996. O Lugar no/do Mundo. São Paulo: Ed. Hucitec
CHAUÍ, M. 1994. Raízes teológicas do populismo no Brasil: teocracia dos dominantes, messianismo dos dominados. In: DAGNINO, E. (Org). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense.
COELHO-DE-SOUZA, C. 2015. O “espaço da resistência” na Serra do Gandarela: Instrumentos, contraposições e a necessária utopia. Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Arquitetura). Universidade Federal de Minas Gerais.
COLCHESTER, M. 2000. Resgatando a natureza: comunidades tradicionais e áreas protegidas. In: DIEGUES, A. Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. São Paulo: Ed. Hucitec, NUPAUB -USP.
DE CERTEAU, M. 1994. A invenção do cotidiano. Petrópolis: Ed. Vozes.
DIEGUES, A. 2001. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Ed. Hucitec.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). 2014. Decreto S/N de 13 de Outubro de 2014 – Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Brasília.
FAZENDA VELHA RIO ACIMA. 2016. Projetos de novas barragens de rejeitos ameaçam a grande BH. Disponível em: https://goo.gl/fLJD8L. Acesso em: 08/05/2016.
GUDYNAS, E. 2012. Transições Pós-Estrativistas: superando o desenvolvimento e a exploração da natureza. Rio de Janeiro: Ed.Ibase, Claes, Ford Foundation.
HARVEY, D. 1980. Justiça social e a cidade. São Paulo: Ed.Hucitec.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2010. Censo 2010. Disponível em: https://goo.gl/tHqJx7. Acesso em: 08/05/2014.
_______________2014. Sala de imprensa. Disponível em: https://goo.gl/QHnKMn. Acesso em: 05/03/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). 2016. Produção Mineral Brasileira em 2016. Disponível em: https://goo.gl/dWCwSx. Acesso em: 28/04/2017.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2009. Proposta de Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2012a Mapa do Parque Nacional e da RDS Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2012b Folder Consultas públicas para a criação do PARNA da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2013. Oficio n. 13/2013. Encaminha ao MMA o processo no. 02070.002759/2009-75 – Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). 2017. Edital de chamamento público – Preenchimento dos setores vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela – PNSGa. Disponível em: https://goo.gl/gDDPRJ. Acesso em: 20/07/2017.
INSTITUTO PRÓ-CITTÀ. 2012. Avaliação do patrimônio biológico da Serra do Piacó e identificação de alternativas econômicas sustentáveis nas comunidades adjacentes. Belo Horizonte, Relatório técnico de pesquisa.
JORNAL O GANDARELA. 2012. Minas Gerais, No. 2, Abr.
LAMOUNIER, W. 2009. Patrimônio natural da Serra do Gandarela e seu entorno: análise ambiental como subsídio para a criação de unidades de conservação no Quadrilátero Ferrífero – Minas Gerais. Belo Horizonte. Dissertação (mestrado em geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
LEFEBVRE, H. 1999. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
MALERBA, J.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. 2012. Novo Marco Legal da Mineração no Brasil: Para quê? Para quem? Rio de Janeiro: Ed. FASE.
MANSUR, M.; WANDERLEY, L.; MILANEZ, B.; SANTOS, R.; PINTO, R.; GONÇALVES, R.; COELHO, T. 2016. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referente ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, M.; TROCATE, C. (Org.). A questão mineral no Brasil – Vol. 2. Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana.
MARICATO, E. 1997. Brasil 2000: qual planejamento urbano? Cadernos IPPUR, ano XI, no. 1 e 2, jan-dez.
MARQUES, M. 2002. O conceito de espaço rural em questão. Terra Livre, ano 18, n. 19, pp. 95-112.
MARTINS, J. 2002. O problema das migrações e da exclusão social no limiar do terceiro milênio. In: MARTINS, J. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis: Ed. Vozes.
MASSEY, D. 2000. Um sentido global do lugar. In: ARANTES, A. (Org.). O espaço da diferença. Campinas: Ed. Papirus.
MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. 2016. Desastre no vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Ed. Folio Digital: Letra e imagem.
MIRANDA, B. 2016. Metade das barragens do país tem potencial para causar danos. Disponível em: https://goo.gl/af7sW9. Acesso em: 14/12/2016.
MONTEIRO, F. 2011. Os (as) apanhadores(as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-Vivas (MG): travessias e contradições ambientais. Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
MOVIMENTO PELA PRESERVAÇÃO DA SERRA DO GANDARELA (MPSG). 2012. Parque Nacional da Serra do Gandarela: Oportunidade de Riqueza Limpa e para Toda Vida. Belo Horizonte: MPSG.
MUNGAI, F. 2008. Mosaico de interesses, relações e conflitos: o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG). Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
PROJETO MANUELZÃO. 2015. Rio Acima se mobiliza contra barragem e convoca população. Disponível em: https://goo.gl/yRbzXi. Acesso em: 08/05/2016.
ROJAS, C. 2014. Os conflitos ambientais na Serra do Gandarela na perspectiva das comunidades locais. Belo Horizonte. Dissertação (mestrado em Geografia). Universidade Federal de Minas Gerais.
ROJAS, C.; PEREIRA, D. 2015. Políticas e estratégias empresariais de controle territorial: a VALE S.A e os embates na Serra do Gandarela/MG. Novos Cadernos NAEA, v 18, n.3, p. 29-49, set-dez.
ROJAS, C.; PEREIRA, D. 2017. O rompimento da barragem de Fundão/MG: reflexões preliminares sobre o modus operandi da Samarco (Vale/BHP Billiton). Anais do 41o Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2017. Disponível em: https://goo.gl/AtM4fY. Acesso em: 17/10/2017.
SALVE A GANDARELA. 2014. Parque Nacional criado não protege as serras e águas do Gandarela. Disponível em: https://goo.gl/KkhveZ. Acesso em: 04/04/2015.
SANTOS, M. 2008. A natureza do Espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Ed. Edusp.
SANTOS, R.; MILANEZ, B. 2014. Neoextrativismo no Brasil? Atualizando a análise da proposta do novo marco legal da mineração. Disponível em: https://goo.gl/qhHEGf. Acesso em: 03/03/2017.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG.
ZHOURI, A.; BOLADOS, P.; CASTRO, E. 2016. Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo: Ed. Annablume.
Downloads
Publicado
26-12-2017
Edição
Seção
Dossiê
Licença
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
