As concepções de deficiência na educação básica brasileira

Resumo

A violência, a violação de direitos e a segregação de pessoas com deficiência são historicamente marcadas por avanços e retrocessos. Nas décadas de 1960 e 1970, o modelo médico da deficiência se fortaleceu, em contrapartida, surgiram movimentos sociais de resistência, a exemplo da Union of the Physically Impaired Against Segregation (UPIAS) no Reino Unido e de movimentos feministas nos Estados Unidos. Movimentos que provocaram diferentes concepções de deficiência e que reverberam até hoje nos espaços sociais. A escola enquanto espaço social e palco da diversidade de corpos humanos, das diferenças e lutas sociais, tem em seu contexto reflexos dessas concepções. Sendo assim, com este estudo, objetiva-se investigar as concepções da deficiência que perpassam o contexto escolar, e as intersecções que essas concepções trazem para o desempenho escolar de estudantes com deficiência. Trata-se de uma revisão bibliográfica, com análise de conteúdo de artigos científicos publicados no Brasil que abordam a educação básica e inclusiva. Os artigos foram localizados no Portal de Periódicos CAPES, na área de educação básica, no contexto da educação inclusiva com foco nas concepções de deficiência. Ao todo, foram encontrados 45 artigos e, a partir de critérios de exclusão, apenas nove foram eleitos para a revisão. Os resultados e discussões apontam que, embora haja avanços no âmbito legal da inclusão escolar, presume-se que, apesar da legislação, as concepções de deficiência vigentes nos espaços escolares ainda estão pautadas nos modelos caritativo e biomédico. Evidenciam-se a presença do conceito de norma e a resistência de práticas assistencialistas, segregadoras e paternalistas que oprimem a diversidade humana e favorecem a minoria.