A relação Executivo-Legislativo no processo de cassação do prefeito de Igarapé-Miri (Pará, Brasil, 2017–2020)
DOI:
https://doi.org/10.47456/cadecs.v10i1.39680Resumo
Este artigo tem por objetivo descrever a relação entre o poder Executivo e Legislativo na política municipal de Igarapé-Miri entre os anos de 2017 a 2020, tendo como foco o processo de cassação do prefeito movido pela Câmara dos Vereadores. Trata-se de um estudo de caso descritivo de natureza exploratória em abordagem qualitativa, que utilizou como procedimentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e análise documental. Utilizando-se as categorias sugeridas por Couto (1998), observou-se que o executivo municipal, em relação à estratégia, não conseguiu estabelecer uma relação cooperativa com o legislativo, pois em menos de um ano de governo a relação se tornou conflitiva. Em relação à modalidade, o executivo inicia o governo com a tentativa de formar uma coalizão de 10 vereadores, mas não é bem sucedido, prevalecendo a instabilidade na relação com o legislativo. Por fim, a categoria moeda de troca, notadamente alocativa/fisiológica, demonstra ter sido um dos elementos centrais que desencadearam o processo de cassação.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto-Lei nº 201/67, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. 1994. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. 2017. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, em 6 de dezembro de 2017. Igarapé-Miri.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. 2018. Ata da Sessão Extrardinária da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, em 19 de Fevereiro de 2018. Igarapé-Miri.
COUTO, C. G. & ABRUCIO, F. L. 1995. Governando a Cidade? A Força e a Fraqueza da Câmara Municipal. n. 2, v. 9. São Paulo em Perspectiva, pp. 57-65.
COUTO, C. G. 1998. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, pp. 41-72.
FELDMAN, A.; ALVES, C. A. de. 2020. A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 2, pp. 539-579.
FELDMAN, A.; COSTA, D. M. S. 2021. A política de contratação de professores temporários na rede municipal de ensino de Cametá (Pará, Brasil, 2013-2020). Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 80, pp. 01-35,
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. 1999. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2010. Censo Demográfico. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/igarape-miri/panorama Acesso em: 31, maio 22.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2019. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produtointerno-bruto-dos-municipios.html?c=2701357&t=resultados>. Acesso em: 24, dez. 21.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2017-2020. Cadastro Central de Empresas. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/comercio/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas?=&t=resultados>. Acesso em: 24, dez. 21.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). 2020. Censo Escolar. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/>. Acesso em: 24, dez. 21.
LOPES, F.; GUEDES, E. 2018. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986 - 2017). In: Atlas do Estado Brasileiro. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasestado/download/154/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017>. Acesso em: 24, dez. 21.
LOPEZ, F. G. 2004. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de Sociologia e Política, n. 22, pp. 153-167.
PESSOA, B. M. 2018. Por que caem? O fenômeno de cassação de Prefeitos pelas Câmaras Municipais. São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. 1990. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: USP.
TEIXEIRA, A. 2018. Indicações políticas na contratação de professores temporários pela Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (2015-2019). 2018. 48 f. Monografia (Graduação em História) - Universidade Federal do Pará: Cametá.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). 2022. Estatística do Eleitorado. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-por-municipio-zona>. Acesso em: 28, jun. 22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA). 2022b. Sistema de Informação das Zonas Eleitorais (Infozonas). Belém-PA. Disponível em: https://apps2.tre-pa.jus.br/infozonas/f?p=150:420. Acesso em: 09, jun. 22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA). 2022b. Eleições anteriores. Disponível em: https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores. Acesso em: 09, jun. 22.
VER-O-FATO. 2018. Em Igarapé-Miri, justiça derruba mais uma vez “Toninho Peso Pesado”, do PMDB. 6 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://ver-o-fato.com.br/em-igarape-miri-justica-derruba-mais/. Acesso em: 04, maio 2022.
ZALAMENA, Juliana C.M. 2013. Judicialização Competição Política Local e Eleições Municipais do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
