The Executive-Legislative relationship in the Igarapé-Miri mayor's impeachment process (Pará, Brazil, 2017-2020)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/cadecs.v10i1.39680

Abstract

This article aims to describe the relationship between the Executive and Legislative powers in the municipality of Igarapé-Miri between  2017 to 2020, focusing on the impeachment of the mayor moved by the City Council. This is a descriptive and exploratory case study using a qualitative approach, employing the procedures of documental analysis and interviews. Our theoretical framework was based on the categories suggested by Couto (1998). The results indicate, in relation to the strategy, the executive was not able to establish a cooperative relationship with the legislative, since in less than a year of government the relationship became conflictive. Regarding the modality, the executive starts the government with an attempt to form a coalition of 10 councilors, but it was not successful, prevailing instability in the relationship with the legislative. Finally, about the "currency of exchange" category, notably allocative/physiological, proves to have been one of the central elements that triggered the process of impeachment.

Author Biographies

  • Ariel Feldman, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Mestre e doutor em História. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC) e da Faculdade de História do Tocantins (FACHTO), da Universidade Federal do Pará (UFPA)

  • Sara Cardoso Rodrigues, Universidade Federal do Pará - UFPA

    Graduanda do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Pará (UFPA)

References

BRASIL. Decreto-Lei nº 201/67, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. 1994. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora.

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. 2017. Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, em 6 de dezembro de 2017. Igarapé-Miri.

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. 2018. Ata da Sessão Extrardinária da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, em 19 de Fevereiro de 2018. Igarapé-Miri.

COUTO, C. G. & ABRUCIO, F. L. 1995. Governando a Cidade? A Força e a Fraqueza da Câmara Municipal. n. 2, v. 9. São Paulo em Perspectiva, pp. 57-65.

COUTO, C. G. 1998. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, pp. 41-72.

FELDMAN, A.; ALVES, C. A. de. 2020. A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 2, pp. 539-579.

FELDMAN, A.; COSTA, D. M. S. 2021. A política de contratação de professores temporários na rede municipal de ensino de Cametá (Pará, Brasil, 2013-2020). Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 80, pp. 01-35,

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. 1999. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2010. Censo Demográfico. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/igarape-miri/panorama Acesso em: 31, maio 22.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2019. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produtointerno-bruto-dos-municipios.html?c=2701357&t=resultados>. Acesso em: 24, dez. 21.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2017-2020. Cadastro Central de Empresas. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/comercio/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas?=&t=resultados>. Acesso em: 24, dez. 21.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). 2020. Censo Escolar. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/>. Acesso em: 24, dez. 21.

LOPES, F.; GUEDES, E. 2018. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986 - 2017). In: Atlas do Estado Brasileiro. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/atlasestado/download/154/tres-decadas-de-funcionalismo-brasileiro-1986-2017>. Acesso em: 24, dez. 21.

LOPEZ, F. G. 2004. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de Sociologia e Política, n. 22, pp. 153-167.

PESSOA, B. M. 2018. Por que caem? O fenômeno de cassação de Prefeitos pelas Câmaras Municipais. São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. 1990. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: USP.

TEIXEIRA, A. 2018. Indicações políticas na contratação de professores temporários pela Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri (2015-2019). 2018. 48 f. Monografia (Graduação em História) - Universidade Federal do Pará: Cametá.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). 2022. Estatística do Eleitorado. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-por-municipio-zona>. Acesso em: 28, jun. 22.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA). 2022b. Sistema de Informação das Zonas Eleitorais (Infozonas). Belém-PA. Disponível em: https://apps2.tre-pa.jus.br/infozonas/f?p=150:420. Acesso em: 09, jun. 22.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (TRE-PA). 2022b. Eleições anteriores. Disponível em: https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores. Acesso em: 09, jun. 22.

VER-O-FATO. 2018. Em Igarapé-Miri, justiça derruba mais uma vez “Toninho Peso Pesado”, do PMDB. 6 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://ver-o-fato.com.br/em-igarape-miri-justica-derruba-mais/. Acesso em: 04, maio 2022.

ZALAMENA, Juliana C.M. 2013. Judicialização Competição Política Local e Eleições Municipais do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Published

10-12-2022