State of the art in studies on the Judiciary by political science in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47456/cadecs.v10i2.39695Abstract
This article aims to situate the study of the Judiciary within the scope of Political Science. In addition to discussing the emergence of the Judiciary as an effective power, starting from Rogério Arantes and also contemplating the European view of the jurist Vieira de Andrade, the study briefly addresses the importance of studying this body from the perspective of Political Science. It also focuses on framing several studies over time, considering the close relationship between such studies and the current social and normative reality. Finally, considering a brief compilation of selected authors, we seek to relate the most frequent themes and questions at a given time to Mathew Taylor's categorization.
References
ARANTES, R. 2015. Judiciário: entre a justiça e a política. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP.
ARANTES, R. B. 1997. Judiciário e Política no Brasil. São Paulo, Sumaré/Fapesp/Educ,
ARANTES, R. B. 2007. “Judiciário: entre a Justiça e a Política” In: Lucia Avelar; Antonio Octavio Cintra. (Org.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2 ed. Rio de Janeiro; São Paulo: F Konrad Adenauer; Editora UNESP, pp. 81-115.
ARANTES, R. B.; KERCHE, F. 1998. Judiciário e Democracia no Brasil. XXII Encontro Anual da Anpocs.
ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M.. 2011. Indicações Presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus Fins Políticos: uma resposta a Mariana Prado e Claudia Turner. Revista de Direito Administrativo, v. 255, pp. 115–143.
AVRITZER, L.; MARONA, M. C. 2014. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 15, pp. 69-94.
BARBOSA, L. V. Q. 2015. O Silêncio dos Incumbentes: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco.
BARBOSA, L. V. Q., MARONA, M. 2014. Judicialização à Brasileira? O Ativismo Judicial no Brasil para Além dos Números. Anais do IX Encontro da ABCP. Brasília.
BARBOSA, L. V. Q.; CARVALHO, E. 2016. Ativismo Judicial: entre o mito e a juristocracia velada. Revista Política Hoje, v. 25, n. 2.
BARBOSA, L. V. Q.; CARVALHO, E. 2016. Ativismo Judicial: entre o mito e a juristocracia velada. Revista Política Hoje, v. 25, n. 2.
BARBOSA, L. V. Q.; RÉGIS, A. 2012. Por que o Supremo Tribunal federal é tão poderoso? Uma análise sobre a agenda Executivo-Legislativo. Anais do 8º Encontro da ABCP, Gramado - RS.
CARVALHO NETO, E. R. 2005. Revisão Abstrata da Legislação e Judicialização da Política no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
CARVALHO, E. 2009. Judicialização da política no Brasil: controlo de constitucionalidade e racionalidade política. Análise Social, v. 44, n. 191, pp. 315-335.
CARVALHO, E. 2010. Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização. Sociologias, v. 12, n. 23, pp. 176-207.
CARVALHO, E. R. 2004. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia Política, n. 23, pp. 115-126,
CARVALHO, E.; LEITÃO, N. 2013. O poder dos juízes. Revista de Sociologia Política, v. 21, n. 45.
CARVALHO, E.; LEITÃO, N. 2013. O poder dos juízes. Revista de Sociologia Política, v. 21, n. 45.
CARVALHO, Ernani. 2007. Revisão Judicial e Judicialização da Política no Direito Ocidental, Revista de Sociologia e Política, n. 28, pp. 161-179.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros. Conselho Nacional de Justiça: Brasília, 2018.
DE OLIVEIRA, F. L.; CUNHA; L. G. 2020. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia. Revista Direito GV, v. 16.
DOS SANTOS, A. M.; DA ROS, L. 2008. Caminhos que levam à corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Revista de Sociologia Política, v. 16, n. 30, pp. 131-149.
ENGELMANN, F.; CUNHA FILHO, M. 2013. Ações judiciais, conteúdos políticos. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45.
FALCÃO, J.; BATINI, ¬S.; HARTMANN, I.; ALMEIDA, ¬G. F. C. F. 2019. VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.
FALCÃO, J.; CERDEIRA, P. C.; ARGUELHES, D. W. 2011. I Relatório Supremo em números: o múltiplo supremo. [S.m. S.l.].
KOERNER, A. 2013. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88, Novos Estudos, n, 96, pp. 69-85.
KOERNER, A.; INATOMI, C. C., BARREIRA, K. S. 2015. Dez anos de racionalização da gestão judicial no Brasil: efeitos e perspectivas. Direito & Práxis v. 7, n. 12, pp. 326-364.
NUÑEZ, A. C. 1982. O Poder Judiciário No Brasil: tendências e leituras. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais BIB, Rio de Janeiro, v.1, n. 13.
PINHEIRO, A. C. (org.). Reforma do Judiciário: Problemas, desafios, perspectivas. Book Link, 2003.
POGREBINSCHI, Thamy. 2011. Judicialização ou Representação? Política, Direito e Democracia no Brasil. Rio de Janeiro, Elsevier.
PRADO, M. M. 2013. O paradoxo das reformas do Estado de Direito. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45,
RIBEIRO, L. M.; OLIVEIRA, F. L. 2012. “Livros sobre o sistema de justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica”, in OLIVEIRA, Fabiana Luci de (org.). Justiça em Foco: Estudos Empíricos. Rio de Janeiro: FGV.
RIBEIRO; L. M.; ARGUELHES, D. W. 2012. Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro. Revista Direito e Práxis, v. 4, n. 7, pp. 85-121.
RICCI, P.; ZULINO, J. 2013. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados eleitorais antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45.
ROMERO; H. H.; SANT'ANNA, F. C. C. M. 2014. O papel das ouvidorias na comunicação pública do Poder Judiciário. Revista do Serviço Público, v. 65, 2, pp. 185-198.
SADEK, M. T. (Org). 2010. A organização do poder judiciário no Brasil. In: SADEK, M. T. Uma introdução ao estudo da justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, pp. 01-16.
SADEK, M. T. 2004. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos avançados, v. 18.
SADEK, M. T., ARANTES, R. B. e PINHEIRO, A. C. 2001. Os juízes e a reforma do Judiciário, São Paulo, Tribunal de Alçada Criminal.
SERBENA, C. 2013. Interfaces entre a E-Justiça e a Q-Justiça. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45.
SOARES, J. R. B. 2010. Ativismo Judicial no Brasil: O Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política. Tese de Doutorado. Programa de Pósgraduação em Ciência Política, IESP-UERJ.
TASSINARI, Clarissa. 2013. Jurisdição e Ativismo Judicial: Limites da atuação do Judiciário. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado.
TAYLOR, M. M. O Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil. DADOS, v. 50, n. 2, pp. 229-257, 2007.
TAYLOR, M.; DA ROS, L. 2008. Os Partidos Dentro e Fora do Poder: A Judicialização como Resultado Contingente da Estratégia Política. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 51, n. 4, pp. 825-864.
TOMIO, F.; ROBL FILHO, I. Accountability e independência judicial. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, mar. 2013.
VIANNA, L. W.; BURGOS, M. B.; SALLES, P. M. 2007. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo social, v. 19, n. 2, pp. 39-85.
WERNECK VIANNA, L.; CARVALHO, M. A. R.; MELO, M. P. C.; BURGOS, M. B. 1997. Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro, Revan.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O Caderno Eletrônico de Ciências Sociais detém os direitos autorais dos artigos nele publicados mediante submissão dos autores .O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Cadecs.
