Representatividade das mulheres na política: medidas implementadas nos governos de Dilma e Bachelet

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/cadecs.v10i1.39727

Resumo

A representação das mulheres nas esferas do poder político na América Latina tem sido um fenômeno recente e mais visível após os processos de redemocratização. O presente artigo tem por objetivo analisar até que ponto os governos de Dilma e Bachelet contribuíram para elevar os níveis de representação feminina na política, evidenciando as estratégias e ações que elas conseguiram implementar em seus governos para ampliar a participação das mulheres no cenário político, especificamente no poder executivo e legislativo. Trata-se de uma pesquisa comparativa de caráter qualitativo, cujos dados são levantados por meio de pesquisa documental e entrevistas com ex-ministras e integrantes de ONGs Feministas. Para a análise dos dados elegeu-se os referenciais teóricos dos estudos feministas e de gênero. Resultados apontam que Bachelet encontrou um cenário político mais favorável e que as especificidades na implantação de medidas têm relação direta com os contextos político e social desses países.

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Biografia do Autor

Neiva Furlin, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; professora e pesquisadora da Universidade do Oeste de Santa Catarina

Meire Mathias, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Referências

ARRIAGADA, I. 2006. Cambios de las políticas sociales: políticas de género y família. CEPAL, Division de Desarrollo Social, SÉRIE Políticas Sociales, n. 119, pp. 01-39.

ASTELARRA, J. 2005. Veinte años de políticas de igualdad. Madrid, España: Ediciones Cátedra.

BADIE, B.; HERMET, G. 1993. Política comparada. México: Fondo de Cultura Económica.

BANDEIRA, L. M. 2004. A transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília: CEPAL/SPM.

BRAIDOTTI, R. 2004. Feminismo, diferencia sexual y subjetividad nómade. Barcelona, España: Gedisa.

BRASIL 2004. Secretaria de Políticas para as Mulheres. I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 2004-2007. Brasília: SPM.

BRASIL. (2008). Secretaria de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, 2008-2011. Brasília: SPM.

BRASIL. 2013. Secretaria de Políticas para as Mulheres. III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, 2013-2015. Brasília: SPM.

CEPAL. 2011. Informe anual 2011: O salto da autonomia. Das margens ao centro. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe. Nações Unidas, Santiago. Disponível em: https://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/45929/OIG-Informe_anual__portugues.pdf. Acesso em: 23, fev. 2020.

CEPAL. 2017. Planes de igualdad de género en América Latina y el Caribe: Mapas de ruta para el desarrollo. Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe. Estudios 1, Naciones Unidas, Santiago: LC/PUB. 1-P.

CHILE. 2015. Ministerio del Interior y Seguridad Pública. Ley n.20.840, 21 de abril de 2015. Chile: Biblioteca del Congreso Nacional de Chile. Disponível em: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1077039. Acesso em: 20, mar. 2020.

CHILE. 2011. Servicio Nacional de la Mujer. Plan de Igualdad entre Hombres y Mujeres 2011-2020. Santiago: Sernam.

CHILE. 2000. Servicio Nacional de la Mujer. Plan de Igualdad de Oportunidades entre Mujeres y Hombres 2000-2010. Santiago: Sernam.

CHILE. 1994. Servicio Nacional de la Mujer. Plan de Igualdad de Oportunidades para las Mujeres, Servicio Nacional de la Mujer 1994-1999. Santiago: Sernam.

FRASER, N. 2002. A justiça social na globalização: Redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, pp. 7-20.

FRASER, N. 2005. Reframing justice. Amsterdam: Royal Van Gorcum.

FURLIN, N. 2020. A relação entre Estado e sociedade no processo de institucionalização das políticas de gênero no Brasil e Chile. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 32, pp. 169-206.

GUSMÁN, V. 2001. La institucionalidad de género en el estado: Nuevas perspectivas de análisis. Serie Mujer y Desarollo, ECLAC, n. 32.

HEINRICH BÖLL. 2007. Política de gênero faz a diferença. Berlim: Fundação Política Verde.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 2009. Políticas sociais: acompanhamento e análise, n. 17, v. 3.

LAURETIS, T. 1994. A tecnologia de gênero. In: HOLANDA, E. B. (org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, pp. 206-242.

LOVENDUSKI, J. 2005. State feminism and political representation. New York: Cambridge University Press.

MATOS, M.; PARADIS, C. G. 2013. Mulheres e políticas públicas na América Latina e Caribe: desafios à democracia na região. Anais do 37º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu: Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/37-encontro-anual-da-anpocs/st/st05/8413-mulheres-e-politicas-publicas-na-america-latina-e-caribe-desafios-a-democracia-na-regiao?path=37-encontro-anual-da-anpocs/st/st05. Acesso em: 10, maio 2018.

MELO, H. P. 2015. Mulheres no Poder: um olhar de gênero sobre os poderes legislativo, executivo e judiciário do sistema federal brasileiro. Revista do Observatório Brasil da Igualdade de gênero, n. 7, pp. 44-57.

MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Observatório Brasil da Igualdade de gênero. As mulheres e os sistemas políticos na América do Sul! Revista do Observatório Brasil da Igualdade de gênero, n. 7, pp. 11-17.

OBSERVATÓRIO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2020. Câmara dos Deputados no Brasil: uma história de sub-representação das mulheres. 08 de março de 2020. Disponível em: https://olb.org.br/camara-dos-deputados-no-brasil-uma-historia-de-sub-representacao-das-mulheres/. Acesso em: 20, mar. 2020.

ONU MULHERES BRASIL. 2019. Geração igualdade: concretizar os direitos das mulheres para um futuro igualitário. Notícia de 17 jun. 2019. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/pequim25-geracao-igualdade/. Acesso em: 08, mar. 2020.

PHILLIPS, A. 2001. De uma política de ideias a uma política de presença? Rev. Estudos Feministas, v. 9, n. 1, pp. 268-290.

SALAZAR, A. L. F. 2015. Políticas públicas de igualdad de género en Chile y Costa Rica: un estudio comparado. Tese (Doctorado en Gobierno y Administración Pública) – Universidad Complutense de Madrid, Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset, Madrid.

STROMQUIST, N. P. 1996. Políticas públicas de Estado e equidade de gênero: Perspectivas comparativas. Revista Brasileira de Educação, n. 1, pp. 27-49.

TSE – Tribunal Federal Eleitoral. 2020. Recursos recebidos por candidatas mulheres deverão ser utilizados no interesse de suas próprias campanhas, 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Junho/recursos-recebidos-por-candidatas-mulheres-deverao-ser-utilizados-no-interesse-de-suas-proprias-campanhas. Acesso em: 8, jun. 2020.

VALDÉS, T. E. 2012. ¿Construyendo Igualdad? 20 años de políticas públicas de género. Santiago-Chile: Cedem.

VIOTTI, M. L. R. 1995. Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres, Pequim, pp. 148-158. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf. Acesso em: 17, maio 2018.

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Publicado

13-12-2022