Educação antirracista: reflexões sobre currículo e práticas pedagógicas nas escolas municipais de Paulistana – PI.

Resumo

A aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas brasileiras ainda esbarra em questionamentos e impedimentos que, mesmo após 10 anos de sua criação, fomentam discussões que visam alcançar meios para que ela de fato se efetive. Os debates sobre currículo, formação docente e práticas pedagógicas evidenciam as dificuldades de se por em prática uma educação antirracista fundamentada no princípio da alteridade e das relações étnico-raciais.
O município de Paulistana reúne uma grande quantidade de comunidades de remanescentes quilombolas, sendo que boa parte das crianças dessas comunidades recebem atendimento escolar pela rede municipal de ensino. Entender como uma proposta educacional, que objetiva a eliminação de práticas racistas, acontece dentro das escolas municipais é o objeto de estudo deste trabalho, que realizou sua investigação baseada nas seguintes problemáticas: Quantas crianças de comunidades quilombolas são atendidas pela rede municipal de ensino? Os professores receberam/recebem formação continuada para adequação ao que é exigido pela Lei 10.639/03? O currículo apresenta conteúdos que trabalham a História da África e afro-brasileira? As práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula visam ao enfrentamento de atitudes racistas
dentro e fora da escola? Como a identidade cultural dos povos quilombolas é discutida na escola?
No presente estudo, buscamos identificar como a Lei 10.639/03 vem sendo trabalhada nas escolas municipais de Paulistana em uma perspectiva de combate ao racismo e reafirmação da identidade negra das populações quilombolas que habitam a região.

Palavras-chave: relações raciais; identidades negras; subjetividade da representação de si, negritude.