O casamento nas leis, costumes e estilos portugueses
DOI:
https://doi.org/10.23871/dimensoes-n37-14866Resumen
O estudo do casamento em Portugal possui notáveis analogias com as normas e os comportamentos sociais sobre a mesma instituição vigente no Brasil. Do ponto de vista legal, Igreja e Coroa se uniam na política comum de aumentar a população, observando regras destinadas a conservar o statu quo social, posto em risco, se os indivíduos passassem a fazer escolhas de parceiros, ao arrepio da tábua social de valores. Por meio da legislação, mas também de documentos provindos da cultura popular, é possível conhecer o processo que levava as pessoas a se unirem conjugalmente a outras, suas iguais, sob as bênçãos de Deus e do Rei, em terras lusitanas.Referencias
AGUINSKY, Beatriz G. e ALENCASTRO, Ecleria H. Judicialização da questão social: rebatimentos nos processos de trabalho dos assistentes sociais no poder judiciário. In Revista Katálysis, Florianópolis – Santa Catarina:2006 – V. 9 N.1 jan/jun.
ALCÂNTARA, Gisele Chaves de Sampaio. Judicialização das Políticas Sociais. Retirado do site: www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/download/.../15477
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante. (et al.) Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.
BARROS, Nivia Valença. Violência intrafamiliar contra criança e adolescente. Trajetória histórica, políticas sociais, práticas e proteção social. Tese de Doutorado. PUC- RIO, 2005. 1 º capítulo. www.uff.br/maishumana
BAUMAN, Zygmund. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
BRASIL. Lei 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, 1990. Lei 8.069/90.
ESTEVES, J. L. Cidadania e judicialização dos conflitos sociais. Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/constitucional/cidadania.
FORTI. Valéria e BRITES, Cristina Maria. (Orgs) Direitos Humanos e Serviço Social: Polêmicas, Debates e Embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
LANDINI, Tatiana Saviola. O Professor diante da denúncia da violência sexual. São Paulo: Cortez, 2011.
LIMA JÚNIOR, J.B. O caráter expansivo dos direitos humanos na afirmação de sua indivisibilidade e exigibilidade. In: PIOVESAN, F. (Coord.). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limond, 2002, p.651-667.
PASSETTI, E. Ensaio sobre um abolicionismo penal. Verve, 9:83-114, 2006.
___________ Sociedade de controle e abolição da penal. São Paulo em perspectiva, 13(3), 1999.
PINHEIRO. Flávio Maria Leite (2008). A teoria dos direitos humanos. In http://www.oab.org.br/editora/revista/users/revista/1242739498174218181901.pdf
PIOVESAN, F. Pobreza como violação de direitos humanos. In: WERTHEIN, J.; JOVCHELOVITCH, M. Pobreza e desigualdade no Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. Brasília: UNESCO, 2003, p.135-162.
RIZZINI, Irene. O Século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. Rio de Janeiro: USU Ed. Universitária / Petrobrás – BR/ Ministério da Cultura, 1997.
¬¬VIENA, Declaração de Viena de 1993.
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