Democratização e gestão pública na Amazônia: a experiência da cidade de Belém-PA

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a experiência da participação popular nos espaços públicos da cidade de Belém-PA. A fim de alcançar este objetivo, foi realizada a pesquisa bibliográfico-documental e de campo. Verificou-se que os espaços de participação implementados na cidade como o Congresso da Cidade (2001-2004), o Planejamento Territorial Participativo (2007-2010) e os Conselhos de Desenvolvimento Urbano (2009-2013), especificamente o de Habitação, não atuaram como um canal de participação e controle social nas políticas públicas, o que significa avançar na criação de estratégias que possibilitem o controle da sociedade sobre o Estado.