O agronegócio na amazônia paraense: dendeicultura e “questão social”

Resumo

A expansão do agronegócio na Amazônia deu-se a partir do II Plano de Desenvolvimento Nacional (PND, 1975-1979) e do Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PDRA, 2014) que possibilitaram a produção de oleaginosas na região. O Estado do Pará, nesta perspectiva do desenvolvimentismo foi contemplado com a produção de dendê na década de 1980, quando a empresa Agropalma iniciou suas atividades no Nordeste Paraense. A produção que no início não era em larga escala passou a sê-lo a partir dos incentivos dos governos federal e estadual nos anos 2000, quando a atividade passou a ser explorada em grandes extensões de terras e, em consequência, teve aumentada a sua produção. Com esses incentivos, houve a inserção de empresas nacionais e transnacionais na região, como é o caso da Biopalma, da Petrobrás Biocombustíveis (PBIO), da portuguesa GALP Energia, da Multinacional ADM (Archer Daniels Midland Company) e do Grupo Agropalma entre outras. Devido ao baixo custo da produção, com destaque para uma mão de obra barata, o estado paraense tornou-se cobiçado pelos grandes investidores e, atualmente, o Pará é o maior produtor de dendê em nível nacional. Vale ressaltar que antes da inserção do processo de mercantilização do dendê as relações sociais no campo paraense eram outras e se efetivavam de forma singular, ou seja, no cooperativismo e na agricultura familiar em que as trocas de mercadorias não eram mediadas pelo dinheiro, em que a produção era somente para a subsistência, a base do trabalho não era assalariado e o tempo de trabalho era regulado pelo próprio camponês, como dono dos meios de produção. Porém, com a introdução das empresas, a ausência do estado na elaboração de políticas públicas para o campo e a falta de investimentos na agricultura familiar o pequeno agricultor está perdendo a sua essencialidade e se transformando em um trabalhador assalariado, onde não tendo outro meio de sobrevivência, vende a sua força de trabalho para as empresas ou submete suas terras ao cultivo de dendê através dos contratos de integração. Observa-se neste cenário, uma nova concepção de território, que tem como consequência dois processos: o êxodo rural e a migração da população de outros municípios para a região em busca de emprego. A realidade das comunidades afetadas pela expansão do agronegócio está se transformando de maneira a acentuar a (re) produção das expressões da “questão social” na região o que afeta tanto o ambiente do campo quanto da cidade. Dessa forma, devido a essas novas relações sociais no campo, vê-se a importância do Serviço Social no meio rural onde a luta pela terra, a garantia dos direitos da população rural e a organização social devem constituir um horizonte para a profissão.

Palavras-chaves: Agronegócio; Questão Social; Serviço Social.