Escravidão contemporânea no Brasil e as tendências do capitalismo

Resumo

O desenvolvimento capitalista no Brasil guarda algumas peculiaridades, pois não tivemos uma transição do tipo “clássica”, em que uma burguesia revolucionária ascendeu ao poder, como nos países centrais. É um passado marcado pelo colonialismo, de subordinação escravocrata, fato marcante na nossa história. O capitalismo, aqui, se constituiu através do esgotamento do modelo colonial, já que a industrialização se alastrava por todo o mundo. No entanto, não rompemos inteiramente com o nosso passado. A mão de obra utilizada nas indústrias era de imigrantes e não de negros recém-libertos da escravidão, ou seja, houve uma desqualificação da mão de obra brasileira.

A burguesia brasileira emergiu através do seu conservadorismo e autoritarismo. Florestan Fernandes (2006) constrói o conceito de capitalismo dependente, pois articula o desenvolvimento desigual (países imperialistas e países periféricos) e combinado (estratégia de “arcaico” e “moderno” e interesses econômicos). O capitalismo dependente se intensifica após a 2ª Guerra Mundial, pois busca-se, em países periféricos, as matérias-primas e a sobrevivência do capitalismo. Ocorreram saltos históricos no Brasil, marcado pelo processo de transição de economia-agrária para urbano-industrial. Diante desse contexto, evidencia-se, no Brasil, uma revolução burguesa diferente: “uma burguesia sem perfil revolucionário; uma classe trabalhadora ainda em processo de organização de um projeto contra a ordem burguesa; a intervenção decisiva do Estado, espaço de disputas entre e intraclasses, e a ação diretiva do imperialismo” (FERNANDES, 2006, p. 11).

A transformação capitalista no Brasil ocorreu através do acordo entre as classes dominantes; da exclusão das forças populares e utilização de aparelhos coercitivos e repressivos; e da intervenção do Estado na economia. Podemos dizer que essa transição se deu “pelo alto”, foi elitista e antipopular. Em contrapartida, mesmo com a coerção praticada pelo Estado, os que eram considerados “de baixo” não deixaram de reivindicar, protestar e lutar, contribuindo, de certo modo, para a construção de um Estado autoritário.

O modo de produção capitalista se complexificou e hoje vivemos sob novas exigências para sobrevivermos nesse sistema. Deparamo-nos com uma superexploração da força de trabalho, sendo até mesmo um paradoxo, e devemos pensar em alternativas para o futuro. É fundamental desvendarmos as crises capitalistas e os seus impactos sobre a população. Luce (2013) ressalta que, a superexploração do trabalho, categoria elaborada por Marini, pode ser vista como violação do valor da força de trabalho, ou pelo fato dela ser paga abaixo do seu valor, ou ainda por ser consumida pelo capital além das condições normais. O trabalho análogo à escravidão no Brasil se intensifica cada vez mais.

O Brasil foi o primeiro país a ser condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a sua falta de prevenção a atividade de trabalho escravo contemporâneo e de tráfico de pessoas. Entendemos a escravidão contemporânea como aqueles trabalhadores que estão submetidos às péssimas condições de trabalho, mesmo que este seja “livre”. Ademais, por uma questão histórica e pela própria demanda do capitalismo, as pessoas não partem das mesmas oportunidades e não possuem as mesmas condições objetivas de vida. Isso gera um elevado nível de desigualdade no Brasil.

Antes de tudo, é imprescindível que a classe trabalhadora se reconheça como classe explorada e historicamente antagônica aos interesses da ordem capitalista. Além disso, é preciso defender as políticas sociais, pois elas são fundamentais para a erradicação do trabalho escravo e junto a isso consolidarmos os programas/projetos existentes para o enfrentamento ao trabalho escravo.

Mesmo com todas as contradições e problemas gerados pelo atual modo de produção, é necessário construirmos, a partir de uma perspectiva crítica embasada na compreensão da nossa atual realidade, os enfrentamentos para a superação desse modelo de sociedade. Isto é, compreender como o sistema vem se reproduzindo, suas falhas, crises e mecanismos de sobrevivência são fundamentais para isso.

Palavras-chave: Escravidão contemporânea. Mundo do trabalho. Globalização. Capitalismo.

Referências

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

LUCE, M. Brasil: Nova classe média ou novas formas de superexploração da classe trabalhadora?. Trabalho Educação Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 169-190, jan./abr. 2013.