Acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Vila Velha

Resumo

A pesquisa realizada teve como objetivo estudar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes ligadas à Primeira Vara da Infância e Juventude de Vila Velha. Teve como objetivo mapear características dos serviços que visam interromper a violação de direitos tendo em vista a integração familiar, seja na família de origem ou em família substituta. Para tanto, o caminho metodológico realizado foi um estudo descritivo, cuja coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas realizado nas próprias organizações de acolhimento da rede municipal de Vila Velha, que se identificou a existência de 6 casas para atendimento de ambos os sexos e faixa etária. Em relação aos resultados foram coletadas informações com um total de 9 (nove) entrevistados, correspondendo a 6 (seis) serviços de acolhimento institucionais diferentes. Em relação à formação e cargo dos técnicos, foi possível  entrevistar 2 (dois) coordenadores, uma delas formada em fonoaudiologia, com pós-graduação em psicopedagogia e educação inclusiva. A segunda entrevistada formada em magistério. Uma psicóloga, com pós-graduação em atenção primária em saúde e gestão de pessoas; as demais entrevistas foram 6 Assistentes Sociais. Duas destas possuem especialização em políticas sociais e gestão, e as demais profissionais têm outro curso superior em pedagogia. Identificou-se que são profissionais que possuem vasta experiência e longo período em que estão formadas. Em relação à forma de gestão das casas de acolhimento das 6 casas existentes, 4 são de execução em parceria com da PMVV, em parceria com as entidades sociais; onde a Prefeitura contrata as equipes e paga os aluguéis dos imóveis. Outras duas casas são mantidas diretamente pelas ONGs.

            Em relação aos motivos que levam às crianças e adolescentes ao acolhimento institucional, são os mesmos já apontados na literatura especializada: violência intrafamiliar, a negligência, o abandono de incapaz, a violência sexual, a drogadição de adultos e/ou pais ou responsáveis, óbito dos genitores, egressos de medidas socioeducativas dos educadores sociais. Outro problema apontado é a dificuldade de contato com a família de origem, o que impede a convivência e o retorno à família original, em especial às famílias que são usuárias de substância psicoativas ou traficantes de drogas que nem sempre aderem ao tratamento e/ou não param de realizar o tráfico. Violências intrafamiliares, pauperismo extremo que levam as famílias a viverem em situação de rua. Em relação aos desafios e obstáculos técnicos no atendimento a criança somente 2 (dois) profissionais se referem a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) pela equipe técnica e às reuniões de acompanhamento do PIA. O acumulo de atividades e a redução das equipes técnicas, além da rotatividade dos educadores sociais também foram apontados como desafiadoras pelas entrevistadas. Sabe-se, ainda que, existem muitas limitações no cotidiano destas instituições, precisa-se enfrentar situações as dificuldades organizacionais para que se garanta os direitos dos sujeitos abrigados. A falta de distinção e clareza quanto ao uso dos termos programas, projetos, instrumentos e serviços; aponta para a necessidade de mais capacitação para os profissionais. Mesmo se identificando o esforço dos profissionais em se qualificar, parece-nos que é necessário maior aperfeiçoamento nesta área.

              Como conclusão pode-se dizer que existe uma ampla legislação voltada a proteção da criança, do adolescente e da família, no entanto, está se mostra pouco eficaz para conter a violação de direitos intrafamiliar. Nesse sentido o Serviço Social tem enfrentado muita dificuldade para buscar alternativas que favoreçam (re) construção de relações junto às famílias e à comunidade. Também observou-se o desafio para construção de alternativas, como a adoção tardia e o apadrinhamento afetivo.