A violência contra a juventude negra no bairro da terra firme: uma experiência a partir do estágio em direitos humanos no estado do Pará

Resumo

A Terra Firme é um bairro periférico da área metropolitana de Belém-PA ao longo de tempos presencia a morte dos jovens por grupos de extermínio, com maior incidência nos últimos cinco anos, a ponto de ter ocorrido uma chacina nos diversos bairros de Belém, no mês de novembro de 2014, com repetição no início deste ano, onde foram executados 37 jovens. A vida cotidiana dessa população é marcada pelos problemas decorridos da precariedade dos serviços públicos básicos e da fragilidade do poder público em todos os aspectos.

O objetivo deste trabalho é discutir a violência contra a juventude negra da periferia é de que forma o estado vem respondendo por meio de politicas publicas na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.

            Este estudo tem como base aproximações ao método Dialético marxista fundamentado numa investigação e exposição crítica do objeto.  Foi realizado revisão bibliográfica por meio de acesso as leituras especializadas na área  das ciências sociais  e  a pesquisa de campo com o processo de estagio supervisionado em Direitos Humanos, na Gerência da Política de Promoção de Igualdade Racial através da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

De acordo com os dados do Mapa da violência publicado em 2016, no Pará foram mortos cerca de 2.115 negros, desses 1.133 eram jovens . Diante dos 150 municípios mais violentos do Brasil, o Pará aparece representado por 09 municípios, estando Ananindeua em 07º lugar no ranking. Os índices apontam que a maior vítima de violência por arma de fogo é a juventude negra da periferia.

Os índices da violência contra a juventude negra dispostos acima estão relacionado com diversas questões que estão intercruzadas como o racismo, pobreza, descriminação, a falência do sistema de segurança e justiça. Nota-se que há um conjunto de fatores que vem historicamente violando os direitos humanos e constitucionais da juventude negra. Diante disso, Compreende-se a necessidade de interseccionalizar as categorias juventude, raça e classe do estado do Pará.

A secretária de Justiça e direitos humanos do estado se constitui enquanto órgão de promoção da cidadania plena na qual preconiza a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos, porém encontra-se fragilizada, pois atualmente não possui ações voltadas à prevenção, promoção e monitoramento de políticas específica a população negra pelo fato do conselho não estar legitimado pela secretária. 

Evidencia-se que a gerência possui déficits nas políticas de combate a violência contra a juventude negra. Sendo assim, nota-se a necessidade de uma discursão mais aprofundada voltada às políticas públicas do Pará para a juventude negra, uma vez que a questão da violência contra os jovens negros vem se intensificando no estado do Pará, e que o estado é uma instituição que regula a vida social a partir das políticas, no entanto, se faz necessário estudar quais as políticas públicas voltadas para a juventude negra são efetivadas pelo estado do Pará no sentido de garantir os direitos humanos, como o direito à vida, a igualdade racial, e a dignidade de pessoa humana dentre outros.

Segundo manifestado pelo CFESS (2014) “O extermínio da juventude pobre e negra da periferia das cidades tem revelado uma das faces mais cruéis dessa sociabilidade capitalista, centrada especialmente na forte atuação do aparelho repressivo do Estado”. Declara a existência de uma verdadeira guerra conta essa juventude e nessa conjuntura “temos o dever de estimular a sociedade a refletir e a discutir sobre estas questões”. E é a isso que este estudo se destina.