Políticas sociais públicas em Cuba e no Brasil

Resumo

O artigo é fruto de estudo multicaso e documental, efetuado na tese de doutorado, sobre as políticas sociais públicas no Brasil e em Cuba. Analisou-se em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção influenciam no produto alcançado pelas políticas sociais. Resulta do estudo: as políticas sociais são necessárias em sociedades capitalista e em transição para o socialismo, porque se constituem numa intervenção ativa do Estado em sua responsabilidade de prover o bem-estar – apesar de concepções e direção social díspares –, em termos de satisfação das necessidades sociais a todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, no aparato legal, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais no alcance de tais necessidades e empregarem indicadores semelhantes, o produto das políticas é diferente, já que as bases estruturantes divergem, o que confere relações entre Estado e sociedade distintas.