As condições de permanência dos/as estudantes auxiliados/as pelo programa nacional de assistência estudantil na UFMT

Resumo

A política de assistência estudantil está presente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desde a sua fundação, através de ações e projetos direcionados aos/as estudantes regularmente matriculados/as nos cursos de graduação. Entretanto, da sua fundação até os dias atuais, houve transformações com relação à concepção de assistência estudantil, os objetivos, tipos de auxílios e os sujeitos atendidos por esta política. Neste sentido, nosso trabalho aborda as condições de permanência que são oportunizadas aos estudantes auxiliados/as através da política de assistência estudantil no âmbito da UFMT, aprovada pela Resolução CONSUNI Nº09, de 21 de agosto de 2008, e conforme o Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O PNAES representa um marco importante em relação à assistência estudantil na educação superior pública federal. A partir do PNAES as ações de assistência estudantil passam a ser orientadas por diretrizes nacionais e, com recursos financeiros assegurados anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

Desta forma, socializamos os dados parciais da pesquisa de mestrado intitulada “As condições de permanência dos/as estudantes auxiliados/as pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFMT”, cujo objetivo é analisar em que medida a assistência estudantil possibilita e/ou assegura a permanência do/a estudante na UFMT durante o seu percurso acadêmico.

Trata-se de uma pesquisa de natureza quanti-qualitativa, com a utilização da técnica de grupo focal. Do universo de 5 campi da UFMT existentes no estado de Mato Grosso, fizemos a escolha pelo campus Cuiabá por este ser o mais antigo e que desenvolve a política de assistência estudantil há mais tempo. Para fins de realização deste estudo, a amostra selecionada constitui-se por: estudantes que alcançaram ou ultrapassaram o período mínimo de integralização do curso e que são auxiliados/as, há no mínimo dois anos ininterrupto, pelo programa de assistência estudantil da UFMT. O campus Cuiabá possui, atualmente, 934 estudantes auxiliados/as nas modalidades de auxílio alimentação, moradia, casa do estudante e permanência, deste universo, 190 alcançaram ou ultrapassaram o período mínimo de integralização curricular do seu curso e, dentre estes, 164 são auxiliados por período igual ou superior a dois anos. Para analisar em que medida os auxílios financeiros recebidos durante o curso foram suficientes para atender as demandas dos/as estudantes, optamos pela realização de três grupos focais que foram divididos em três grandes áreas de conhecimento (ciências humanas e sociais, ciências da saúde e ciências exatas, da terra e as engenharias) para conhecer a realidade e particularidades em relação ao curso.

Esses/as estudantes ao ingressarem na universidade enfrentam grandes desafios, isto porque “[...] se o ingresso no ensino superior representa para esse grupo de estudantes uma ‘vitória’, a outra será certamente garantir sua permanência até a finalização do curso” (ZAGO, 2006, p. 233). As dificuldades em permanecer na instituição são agravadas quando se trata de estudantes provenientes de outras cidades ou estados, pois as despesas são ampliadas em função de não residir com a família. Embora estejamos no início da pesquisa de campo, já é possível observar alguns dos desafios que impactam na permanência e finalização do curso escolhido, a análise dos dados parciais da pesquisa demonstra que uma parte não consegue concluir o seu curso dentro do período mínimo de integralização curricular, o que nos motiva a conhecer e analisar as causas possíveis para esse atraso. Dessa forma, a assistência estudantil não pode se limitar aos programas de transferências de renda, mas precisa também desenvolver atividades que envolva as diversas áreas que abrange a vida acadêmica.