O estágio supervisionado na extensão universitária: assessoria e consultoria ao movimento Barcarena Livre
Resumo
Este trabalho versa sobre o processo de estágio supervisionado no programa de extensão universitária “Mapeamento Social de Povos e Comunidades Tradicionais” - MapSocial da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará - UFPA. O programa apresenta possibilidades de atuação profissional no campo da assessoria e consultoria aos movimentos sociais, particularmente ao Movimento Barcarena Livre, sendo norteada pela Política de Extensão Universitária da UFPA.
A política de extensão universitária, assim como o ensino e a pesquisa, tem papel fundamental na garantia de direitos humanos e da cidadania. Embora não configure diretamente como uma política social, a política de extensão na universidade é o passaporte para a efetivação e ampliação da cidadania através de políticas públicas; para o estreitamento da relação universidade-comunidade externa e para promoção de uma relação transformadora entre a universidade e a sociedade. (Resolução Nº 3.298, 2005)
No curso de Serviço Social da UFPA e em outras instituições (MARRO, 2011) o estágio na extensão universitária, em sua maioria, se dá pela via da assessoria e consultoria aos movimentos sociais e na formação política de lideranças destes movimentos, que condicionam uma qualificação da participação política da população para elaboração, implementação e controle das políticas públicas. Para Matos (2006), a assessoria é “uma ação desenvolvida por um profissional com conhecimentos na área, que toma a realidade como objeto de estudo e detém uma intenção de alteração da realidade [...]”, todavia, “[...] o assessor não é aquele que intervém, deve, sim, propor caminhos e estratégias ao profissional e à equipe que assessora e estes têm autonomia de acatar ou não as suas proposições.” (MATOS, 2016).
Com base na afirmação de Matos (2016) ressalta-se a importância do trabalho profissional articulado aos movimentos sociais como um desafio de incorporação, significando a possibilidade de criação de novos espaços de intervenção, reforçando a auto-organização dos movimentos e materializando o projeto ético-político profissional do/a assistente social no compromisso com as lutas sociais, autonomia e emancipação dos sujeitos. Como já apontado antes, essa competência profissional pode e se consolida, privilegiadamente, na política de extensão universitária e nos campos de estágio.
Dentre os projetos de extensão da Faculdade de Serviço Social da UFPA, encontra-se o programa “Mapeamento Social de Povos e Comunidades Tradicionais” – MapSocial. O programa objetiva fortalecer as formas nativas de uso dos recursos naturais, praticadas por povos e comunidades tradicionais e propor formas de resistências contra as práticas de apropriação destes recursos pelo capital na Amazônia paraense, através de atividades que envolvem direitos territoriais e socioambientais em alguns municípios do estado do Pará, como Barcarena. O município vivencia conflitos socioambientais provocados por empresas do complexo industrial o qual sedia, propiciando uma série de conflitos socioambientais de forma desenfreada.
Os conflitos existentes em Barcarena impulsionaram a criação do movimento Barcarena Livre, que segundo Hazeu, Fialho e Costa (2016), é fruto da mobilização de pesquisadores da UFPA junto à representantes e moradores de comunidades do município de Barcarena em um contexto de discussões dos conflitos que ocorrem no município. O movimento atua, estrategicamente, com ferramentas da comunicação de mídia coletiva, principalmente a contrainformação.
As ações coletivas do movimento acompanham a dinâmica da produção dos desastres e acidentes e as ações propostas para o estágio supervisionado acompanharam a agenda do movimento. Durante o período de estágio, foram propostas e realizadas mobilizações, produção de contrainformação e formação/capacitação de lideranças sobre direitos territoriais, o que resultou nas possibilidades de fortalecimento, autogestão e visibilidade do Movimento Barcarena Livre frente às contínuas propostas de instalação de empreendimentos que pressupõe a ocupação dos territórios e efeitos socioambientais.
O processo de intensificação da acumulação capitalista em Barcarena, que resulta em ameaças aos territórios, aos recursos naturais e às práticas sociais das comunidades tradicionais, demanda formas de resistências e enfrentamento. Portanto, o estágio supervisionado na extensão universitária no âmbito da assessoria e consultoria aos movimentos sociais, em particular ao Movimento Barcarena Livre, se apresenta como uma equação possível a esta demanda e consolida um projeto de defesa dos direitos humanos, ao promover e articular conjunta e horizontalmente, com o movimento, estratégias de resistência.