Residência em saúde e serviço social: breves considerações

Resumo

Após a graduação em Serviço Social, alguns assistentes sociais se inserem em Programas de Residência em Saúde. Esta modalidade de pós-graduação lato sensu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja regulamentação ocorreu em 2005, destina-se aos profissionais da área da saúde. O primeiro programa de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) foi a Residência Integrada em Saúde Coletiva, desenvolvido na atenção básica na década de 1970 em Porto Alegre.  Este programa englobava a formação de assistentes sociais, médicos, enfermeiros e médicos veterinários (UEBEL; ROCHA; MELLO, 2003 apud SILVA, 2018).

A saúde é uma das áreas que mais emprega assistentes sociais, e atualmente está enfrentando um intenso processo de precarização, a partir da privatização via os seguintes “novos modelos de gestão”: Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (CORREIA; SANTOS, 2015). Estas empresas buscam a lucratividade, contratando profissionais através de vínculos precários, por exemplo, em detrimento da valorização das diretrizes e princípios do SUS (CASTRO, 2013).

Importa mencionar que a partir de 2010 ocorreu uma modificação no perfil dos programas de residência em saúde. A participação do Ministério da Educação proporcionou o aumento do número de bolsas e também de programas voltados para o desempenho das atividades nos hospitais (BRASIL, 2014 apud SILVA, 2018). A principal característica da formação em saúde, via a modalidade de Pós-graduação em questão, é a realização da mesma através do trabalho em saúde (SILVA, 2018). Nesse sentido, a carga horária extremamente excessiva de 60 horas semanais contribui para uma precarização da formação, pois o que geralmente prevalecem são as atividades práticas, ou seja, a intensificação da força de trabalho (CASTRO, 2013).   Sendo assim, “[...] as 60 (sessenta) horas semanais são uma forma de intensificação da exploração do trabalho e são incompatíveis com as propostas de formação inscritas na RMS” (SILVA, 2018, p. 204).

Nesse sentido, é primordial refletimos sobre a Residência em Saúde, a partir do contexto de sucateamento da política de saúde e da precarização das condições de trabalho. Na atual conjuntura, a política de saúde é marcada pela privatização das unidades de saúde por meio dos “novos modelos de gestão”, salários dos trabalhadores em atraso, número reduzido de profissionais, entre outros. Tais questões contribuem para que durante o processo de formação profissional dos assistentes sociais ocorra uma valorização das atividades práticas, ou seja, uma intensificação da força de trabalho em detrimento de uma formação qualificada, visto que “[...] os programas vêm sendo implantados numa conjuntura extremamente desfavorável para aqueles que partilham do ideário do projeto de reforma sanitária” (MENDES, 2013, p. 192).