As políticas sociais no programa de Aceleração do Crescimento (PAC): novas atribuições e velhos dilemas

Resumo

O artigo analisa a presença das políticas sociais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscando identificar as concepções orientadoras e os investimentos realizados no sentido de viabilizar as propostas apresentadas. Toma-se como referência os documentos oficiais do Programa e análises realizadas pela literatura. Identificam-se as concepções de desenvolvimento e de política social que orientam o programa; a visão de planejamento, os eixos agregadores, as áreas prioritárias, programas e projetos; e os montantes financeiros envolvidos. Constata-se que predomina a visão social-desenvolvimentista; as políticas sociais ganham novas atribuições, porém sem superar velhos dilemas; o eixo social e urbano é o que mobiliza a maior parte dos projetos e dos recursos envolvidos.