Política urbana em área de conflitos socioterritoriais: as experiências em Belém e Barcarena no estado do Pará

Resumo

A Amazônia carrega cicatrizes históricas e profundas de um processo degradante e subordinação aos ditames do grande capital, que no marco da contemporaneidade são vislumbrados pela agudização das expressões da “Questão Social” na medida que, “[...] quando o capital penetra na Amazônia subverte a lógica da vida social ao transformar a terra em mercadoria e retirar do homem as condições materiais de (re)produção de sua existência” (SÁ; NASCIMENTO, 2012, p. 202).

No estado do Pará, o poder público adota uma política urbana direcionada a atender as necessidades de reprodução do capital materializadas de um lado pela intervenção pública municipal com o projeto Portal da Amazônia na cidade Belém, capital do estado e do outro lado pela empresa privada Imerys no município de Barcarena, também no estado do Pará –, o primeiro na área do saneamento e embelezamento de cidade na capital e o segundo na área da mineração num município paraense.

Seja de caráter público ou privado, tais intervenções vêm afetando diretamente a reprodução social dos munícipes, uma vez que o remanejamento e o deslocamento, em muitos casos compulsórios, são ações necessárias para “arejar” os territórios tornando-os propícios à instalação dos empreendimentos. Dessa forma, o uso do território é condicionado pelas estruturas do poder estatal e dos agentes do mercado que exprimem um poder de mando e controle sob áreas propícias aos investimentos capitalistas, excluindo aqueles sujeitos que usam a terra para sua subsistência.

De acordo com Rolnik (2015), a expansão do capitalismo submete as populações locais à insegurança da posse sobre a moradia, uma vez que “[...] as terras estão sendo transferidas para a agricultura, mineração, turismo, pesca, e incorporação imobiliária” (ROLNIK, 2015, p. 143). Nesse contexto, as necessidades básicas e os direitos sociais das populações locais ficam em segundo plano, a exemplo do direito ao saneamento básico e ambiental, à saúde pública e, sobretudo, o direito à moradia.

As populações locais são vistas como obstáculos ao desenvolvimento, surgindo assim, conflitos quanto ao uso do território entre moradores e empresas. Com a entrada dos empreendimentos, os deslocamentos dos moradores são encarados pelas empresas como um processo natural. No entanto os sujeitos
encontram na articulação entre moradores, lideranças e entidades a forma de resistir e lutar pelo direito ao território e a moradia tendo como estratégia a inserção mais efetiva no planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da Política Urbana.

Dentro dessa perspectiva, os aspectos identificados no decorrer do estudo apresentam, de um lado, os elementos constituintes do processo de mercantilização do território nos municípios de Belém e Barcarena que são asseguradas por empreendimentos, e de outro, aspectos que determinam as ações de resistência desencadeadas pelos sujeitos sociais.

Referências 

 ROLNIK, Raquel. A guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

 SÁ, Maria Elvira Rocha de; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho. Acumulação de capital e cidades na Amazônia: produção de riquezas e negação de direitos sociais. In: GOMES, Vera Lúcia Batista; VIEIRA, Ana Cristina de Souza; NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso. (Org.). O avesso dos Direitos: Amazônia e Nordeste em questão. Recife: UFPE, 2012.