As críticas marxistas ao direito de pachukanis

Resumo

Partindo do referencial marxista, via pesquisa bibliográfica, procurou-se responder à questão de como a classe trabalhadora é impedida de se emancipar para além das formas sociais do Direito. Uma resposta possível é a do jurista soviético autor de Teoria Geral do Direito e Marxismo de 1924. A obra de Pachukanis descortina a intrínseca relação entre direito e capitalismo, a configuração de uma forma de subjetividade jurídica, perfila uma crítica à ideologia jurídica, revela o paradoxo da igualdade formal entre os sujeitos e a apreensão da classe trabalhadora pelo direito. A conclusão é a da necessidade de superação da forma jurídica, já que segredo do enclausuramento da classe trabalhadora repousa na própria forma.