A retomada da ortodoxia neoliberal: o austericídio dos direitos sociais no brasil

Resumo

Este artigo busca analisar as constantes ofensiva dos diferentes governos burgueses para impor contrarreformas constitucionais, principalmente no que tange aos direitos sociais, trabalhistas e o orçamento destinado à diversos serviços públicos. Em plena crise estrutural do capital, a austeridade fiscal consiste em uma a receita generalizadamente aplicada no mundo, impondo graves consequências à classe trabalhadora, especialmente em economias dependentes, como a brasileira, que retoma o padrão agromineiro/ exportador neocolonial. A Constituição “Cidadã” de 1988 completa trinta anos sem concretizar seu programa de Bem-Estar Social, nem sequer completar a transição para uma democracia real, a que se propunha. Discutiremos ao longo deste texto o histórico das contrarreformas ao longo da nova república, seja diante dos governos neoliberais e social-liberais. Por fim examinaremos as recentes contrarreformas apresentadas desde a retomada da ortodoxia neoliberal de 2016: O Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, que segue em debate na sociedade. Palavras-chave: Política Social, Neoliberalismo, Direitos Sociais