A Reforma Trabalhista como produto da acumulação flexível no Brasil

Autores

  • Solange Emilene Berwig
  • Monique Bronzoni Damascena
  • Rosilaine Coradini Guilherme

Resumo

As mudanças contemporâneas nas relações sociais de produção capitalista na América Latina, se expressam no Brasil por meio do movimento de (contra)reforma trabalhista. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo apresentar a discussão sobre a reforma trabalhista e as implicações para as relações de trabalho. A metodologia compreendeu uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nas seguintes legislações: Lei da reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017). O estudo apontou para quatro principais eixos de análise: condições de trabalho, organização sindical, negociações coletivas e justiça do trabalho; dos quais, apontam para o cenário de aumento e regulamentação jurídica da superexploração do trabalho no Brasil.

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Publicado

2020-12-03