Agricultura familiar no Semiárido potiguar: desafios socioambientais para o desenvolvimento sustentável
Resumo
Este resumo apresenta características socioeconômicas e produtivas da agricultura familiar (AF) no Semiárido potiguar, buscando uma apropriação das determinações das condições de vida e trabalho desse segmento e os desafios socioambientais que devem ser considerados nas políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no território. Orientado por categorias de análise do método histórico dialético, o estudo bibliográfico e documental foi realizado no âmbito da pesquisa sobre “Resistências sertanejas no Semiárido brasileiro: a Agricultura Familiar entre mudanças climáticas, secas, ajuste fiscal e pandemia no século XXI (2010 a 2020)”.
O Semiárido brasileiro abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, cujas características de semiaridez com escassez hídrica e irregularidade pluviométrica, modelam a paisagem predominante do bioma Caatinga, com centenas de ecossistemas e milhares de espécies vivas adaptadas ao ambiente. No estado do Rio Grande do Norte, a área de domínio do clima semiárido abrange 93% do território, onde vivem 1,7 milhão de pessoas, sendo 549 mil em áreas rurais (Aquino et al, 2020). Nesse território, o Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2017 identificou 47.283 estabelecimentos de Agricultura Familiar (80,2% do total), sendo os mesmos responsáveis pela geração de cerca de 70% dos postos de trabalho e da produção de alimentos básicos da dieta sertaneja, detendo apenas 36% da área total.
Os dados revelam que 83,6% dos responsáveis dos estabelecimentos familiares são homens, em sua maioria com mais de 55 anos (51% do total), enquanto que apenas 1,3% tem menos de 25 anos. Os produtores possuem nível de escolaridade baixo, onde 44,3% não sabe ler e escrever, 85,4% não têm acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural e 81,1% não obtiveram crédito. Com isso, são identificadas fragilidades socioambientais nas práticas agrícolas da AF com impactos causados pelo uso intensivo de recursos naturais (solo, vegetação e água) sem manejo correto, devido à necessidade de diversificação das fontes de renda, o que agrava ainda mais no contexto dos riscos eminentes das mudanças climáticas.
Mesmo com esses desafios de acesso à terra, apropriação de conhecimentos técnicos e de obtenção de ativos necessários às atividades produtivas, a AF é responsável por 35,9% do Valor Total da Produção no Semiárido potiguar, o que revela que esse segmento é estratégico para a soberania e segurança alimentar e para geração de trabalho no campo. Ademais, a AF tem a maior área preservada de vegetação natural e sistemas agroflorestais em percentual superior ao verificado pela agricultura empresarial, da mesma forma que o uso de agrotóxico também é menor, o que possibilita transições agroecológicas (SILVA et al, 2020). Verifica-se a necessidade de políticas públicas de desenvolvimento sustentável com fortalecimento da AF, incluindo as práticas de mitigação e adaptação necessárias à convivência no semiárido potiguar.
REFERÊNCIAS
AQUINO, J. R.; SILVA, R. M. A.; NUNES, E. M.; COSTA, F. B.; ALBUQUERQUE, W. F. Agricultura familiar no Rio Grande do Norte segundo o Censo Agropecuário 2017: perfil e desafios para o desenvolvimento rural. Revista Econômica do Nordeste, v. 51, p.113-130, 2020.
SILVA, R. M. A.; AQUINO, J. R.; COSTA, F. B.; NUNES, E. M. Características produtivas e socioambientais da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: evidências a partir do Censo Agropecuário de 2017. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, p. 314-338, 2020.
