A dinâmica da tortura no superencarceramento brasileiro
Resumo
O presente artigo visa apresentar a dinâmica das práticas de tortura ocorridas no sistema prisional brasileiro. Para tanto, será feita inicialmente uma contextualização política, histórica e jurídica sobre a tortura no mundo e no Brasil. Em seguida, é realizada uma análise a partir do levantamento de 254 casos de denúncia de tortura acompanhados pela Pastoral Carcerária Nacional entre 1999 e 2017. E finalmente, se elabora uma breve abordagem sobre os desafios do enfrentamento à tortura no contexto brasileiro.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Licença Creative Commons
Creative Commons Attribution 4.0 International License
Política de acesso livre
Acesso aberto imediato (open access). Os Anais atendem à definição de acesso aberto, possibilitando acesso completo a todo o conteúdo publicado, licenciado sob uma licença Creative Commons. Os usuários deste periódico poderão ler, baixar, copiar e distribuir o conteúdo disponível, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.