Tramas e redes: a proteção de mulheres em situação de violência a partir da atuação do Serviço Social em um Juizado especializado

Autores

  • Olívia Alves da Fonseca Aguera Nunes Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Resumo

O presente trabalho tem a intenção de refletir sobre as distâncias entre a Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade, pensando essa problemática a partir da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e também da experiência profissional como Assistente Social em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) não autônomo situado em um município no Norte Fluminense. A escolha de falar do lugar do Juizado se ancora no papel estratégico que esta instituição desempenha na aplicação da lei. Discute-se ainda, nessa trama, o trabalho articulado com a rede de serviços especializados e não especializados. O estudo apresentado aqui se encontra em fase preliminar e sobre ele há possíveis desdobramentos.

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Biografia do Autor

Olívia Alves da Fonseca Aguera Nunes , Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bacharel em Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Políticas Sociais (PPGPS) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero (CLACSO) e doutoranda em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Publicado

13-06-2023